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Cuiabá

Procon Cuiabá e Vigilância Sanitária apreendem mais de 80 kg de produtos impróprios para consumo

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Cuiabá

O Procon Cuiabá realizou nesta semana uma ação de fiscalização em uma empresa do ramo de supermercado. A operação ocorreu em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal e foi efetuada após o recebimento de uma denúncia no aplicativo do órgão de defesa do consumidor. No local, a equipe constatou a veracidade dos problemas relatados na reclamação.

Foram encontrados produtos impróprios para consumo, com prazos de validade vencidos, embalados incorretamente, fungos, apodrecidos, bem como ausências de registros, além também de refrigeração inapropriada. Cerca de 80 quilos entre carnes (picanhas, moídas, medalhões de alcatra, bifes de ancho, mocotó, espetos de carne, bife à rolê e cupim mexicano), hambúrgueres, peixes (salmão, ventrecha de pacu, files de tilápia), pacotes de frango a passarinho, foram retirados do estabelecimento. Além de laticínios (iogurtes). 

O secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira, informou que mediante as comprovações das irregularidades, foram lavrados autos de infração e constatação, conforme previsto no Código Nacional de Defesa do Consumidor e nos Regulamentos e Leis da Vigilância Sanitária do município de Cuiabá. “O proprietário tem o prazo de até 20 dias para apresentar contestação e possíveis justificativas. A aplicação da multa somente se dá após defesa e julgamento administrativo”, explicou o secretário.

Genilto disse ainda, que conforme procedimentos adequados e utilizados pela Vigilância Sanitária, os produtos foram entregues à Secretaria Estadual de Meio Ambiente – Sema para dentro das normas serem doados para consumo animal.

Recebimento de denúncia: 

O Procon Municipal de Cuiabá – vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública –  informa que além do atendimento presencial, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h (sem intervalo para almoço) disponibiliza aos consumidores outros canais de recebimento de reclamações, 24 horas por dia, 7 dias por semana, via WhatsApp ((65) 3641-6400) e E-mail ([email protected]) e denúncias pelo Aplicativo “Procon Cuiabá” (disponível nas versões para Android ou IOS. 

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Cuiabá

Prefeitura publica homologação do resultado do processo seletivo da Secretaria Municipal de Saúde

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Foi publicada na edição suplementar da Gazeta Municipal nº 445 desta quinta-feira (18) a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários Imediatos e Formação de Cadastro Reserva nº 01/2022 – SMS. São 941 vagas para contratação imediata.

O processo seletivo foi realizado em etapa única, com Avaliação de Títulos, de caráter eliminatório e classificatório. Os contratos temporários terão vigência máxima de 2 anos, podendo ser prorrogados por igual período para atender excepcional interesse público, certificado pela autoridade competente.

“Este foi o segundo processo seletivo que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizou dentro de um período de 6 meses, com o objetivo de cumprir as determinações da Justiça, do Ministério Público e do Tribunal de Contas. Como o primeiro seletivo, realizado em janeiro, não teve aprovados suficientes para o número de vagas ofertadas, foi necessário a realização deste segundo processo, para conseguirmos completar o quadro de servidores. Nesta publicação estão os nomes de todas as pessoas que participaram do seletivo, tanto dos classificados, como os não classificados, com as notas e a ordem de classificação. Nosso objetivo é mostrar total transparência em relação ao certame, para evitar qualquer tipo de dúvidas, conforme as determinações do prefeito Emanuel Pinheiro”, disse a secretária municipal de Saúde, Suelen Alliend.

Em breve a Prefeitura Municipal de Saúde publicará o edital de convocação dos aprovados.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Cuiabá

Fiscais da Secretaria de Ordem Pública participam de curso prático de manuseio de sonômetro

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Um grupo de 40 fiscais, vinculados à Secretaria de Ordem Pública (SORP), participaram nesta quinta-feira (18) do curso prático de manuseio do sonômetro, aparelho utilizado para medir o nível da pressão sonora de um determinado ambiente. A iniciativa é considerada inédita, uma vez que o efetivo municipal passa a ser o único em Mato Grosso a contar com equipamentos de alta qualidade. 

Foram disponibilizados oito aparelhos que irão auxiliar os agentes no combate às ocorrências desta natureza, primando pelo cumprimento efetivo do limite de decibéis estabelecido para áreas residenciais, industriais, comerciais e mista. 

O titular da SORP, Leovaldo Sales, destacou o avanço a nível estadual conquistado pela Prefeitura de Cuiabá, otimizando o tempo de resposta à sociedade cuiabana. “Estamos equiparados em termos de modernidade, dando um retorno rápido e positivo aos cidadãos, fator este que precisa ser valorizado, melhorando atuação, caminhando de maneira coletiva, primando pela absoluta qualidade no desencadear de nossas ações, atendendo a determinação do prefeito Emanuel Pinheiro”, declarou. 

Os infratores que infringirem as normativas vigentes, estão sujeitos a multas e outras penalidades. A população pode colaborar na repressão dos casos de forma anônima ou identificada. Para isso, basta registrar as manifestações, por meio dos canais de comunicação: Disque Silêncio (65) 99341-3000, com  o horário de atendimento das 22h às 3h, de quinta-feira a domingo; Disque Denúncia (65) 3616-9614, que opera no horário comercial das 08h às 18h. 

Rodrigo Rosa é um dos fiscais que participaram do treinamento e comemorou a implementação do novo instrumento de trabalho. “Fazemos diariamente ações repressivas e orientavas, porém, agora temos uma ampliação dos conhecimentos técnicos com o sonómetro, atendendo aos critérios estabelecidos pela legislação”, finaliza. 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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