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PEC dos Combustíveis deve furar teto de gastos em R$ 34,8 bilhões

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PEC dos Combustíveis deve furar teto de gastos em R$ 34,8 bilhões
Geraldo Magela/Agência Senado

PEC dos Combustíveis deve furar teto de gastos em R$ 34,8 bilhões

Relator da PEC dos Combustíveis, o ex-líder do governo no Senado Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou, em entrevista coletiva nesta sexta-feira (24), que o pacote de “bondades” do governo federal deve furar o teto de gastos em R$ 34,8 bilhões em ano eleitoral. A versão original da PEC tinha um impacto fiscal de R$ 29,6 bilhões.

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O Planalto desistiu da ideia de compensar os estados que zerassem o ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha até dezembro de 2022. Em contrapartida, avalia a ideia de elevar o valor do benefício do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600. O aumento custaria R$ 21,6 bilhões aos cofres públicos.

O pacote prevê ainda elevar o valor do vale-gás ao equivalente em dinheiro a um botijão a cada dois meses. Atualmente, o programa concede um benefício que equivale a 50% da média do preço de um botijão de gás de 13 kg nos últimos seis meses. A medida teria um custo de R$ 1,5 bilhão.

O governo também pretende criar um voucher de R$ 1 mil mensais a caminhoneiros, que deve atender até 900 mil profissionais, com custo de R$ 5,4 bilhões. Bezerra afirmou que existem discussões no Senado sobre a possibilidade de ampliar esse benefício também para taxistas e motoristas de aplicativo, mas disse haver um “consenso” apenas para o transporte de cargas.

Outros pontos da PEC estabelecem ainda um subsídio para o etanol, com impacto de R$ 3,8 bilhões, e gratuidade para idosos no transporte público, a custo de R$ 2,5 bilhões.

O senador lembrou que todas essas medidas têm caráter emergencial e transitório e devem durar apenas até o fim de 2022, inclusive o subsídio ao etanol. Ressaltou que o álcool está inserido na PEC dos Biocombustíveis. “Depois da PEC, vem uma lei complementar que a gente espera poder votar até dezembro. Ai você teria todo o arcabouço legal dessa competitividade tributária do etanol vis a vis com gasolina”.

O texto deve ser discutido entre governo federal e Congresso na próxima segunda (27).

Bezerra afirmou que a área jurídica do Senado e a AGU (Advocacia Geral da União) analisam a legalidade das medidas diante de travas impostas na lei eleitoral. A legislação proíbe a distribuição de valores ou benefícios próxima às eleições, exceto em casos de programas já existentes, calamidade pública ou estado de emergência.

Segundo o relator, as mudanças propostas para o Auxílio Brasil e o vale-gás não irão ferir a legislação eleitoral. Ele descartou decretar calamidade pública, mas admitiu a possibilidade de reconhecer estado de emergência para criar o voucher a caminhoneiros.

“O voucher não existia no ano passado, então não podemos pegar como estamos pegando o Auxílio Brasil e o Auxílio-Gás, que são programas já existentes e, portanto, não ferem a legislação eleitoral. Não vamos caminhar pelo estado de calamidade pública, não é o caso. Mas temos aí a questão do estado de emergência que nós estamos vivendo”, afirmou, citando o aumento do preço do petróleo no mercado internacional provocado pela guerra entre Rússia e Ucrânia.

Questionado sobre zerar a fila do Auxílio Brasil até o fim deste ano, o ex-líder do governo no Senado disse não haver espaço fiscal para isso. “Zerar a fila significa colocar para dentro do programa de forma permanente, e nós estamos aqui tratando de um auxílio transitório e emergencial. Nossas reflexões estão muito mais para que se evite a formação de fila”, respondeu.

Atualmente, cerca de 1 milhão de famílias aguardam cadastro no programa.

Durante a entrevista, Fernando Bezerra Coelho também comentou sobre a fonte de custeio das mudanças propostas na PEC dos Combustíveis. Além de ter admitido que o governo deve furar o teto de gastos, disse esperar que o Planalto faça a abertura de créditos extraordinários. “Vamos deixar o governo à vontade para tomar essa iniciativa”.

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Como se prevenir de golpes e proteger seu patrimônio

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Como se proteger de golpes online
Reprodução: Seguradora Zurich

Como se proteger de golpes online

A segurança digital tem se tornado, cada vez mais, uma preocupação para os brasileiros. Estamos vendo nossos dados dentro de dispositivos: celulares, computadores, tablets, etc, e nos vemos completamente reféns quando algo não sai como o esperado.

São muitos os riscos dentro desse universo. Desde um roubo ou furto, que configura em uma ameaça física, até mesmo o vazamento de dados, fraudes, clonagem ou invasão, que consiste em uma ameaça virtual.

Independente dos cenários a ideia é sempre se prevenir, já que nesses casos, remediar fica mais difícil, e em alguns casos, impossível.

Seguradora Zurich separou algumas dicas que podem ajudar na prevenção desses tipos de riscos e proteger melhor seu patrimônio. 

1. Ameaças virtuais Nesse cenário, o conceito principal é a cibersegurança, que nada mais é do que um conjunto de protocolos que visam a segurança no ambiente virtual.

Esse espaço pode englobar desde clonagens em WhatsApp, fraudes de PIX e invasões em dispositivos, como celulares e computadores. 

Itens de segurança que são fundamentais para essa prevenção, segundo a Zurich, são:

– Autenticação em duas etapas; – Uso de senhas fortes e diferentes; – Aplicativos de verificação com biometria ou reconhecimento facial; – Utilizar agregador de senhas, assim você só precisa decorar uma para consultar as outras; Também vale conhecer um pouco sobre a Lei Geral de Proteção de Dados , a LGPD, para entender seus direitos e como se proteger enquanto o uso dos seus próprios dados por empresas e instituições do Brasil. 

2. Ameaças físicas Também existe o cenário em que há ameaças físicas, que englobam roubos, furtos, coação, entre outros. E, em alguns casos, podem ser um primeiro passo para uma violação dos seus dados e um crime virtual aconteça. 

É comum, por exemplo, quando um celular é furtado, ocorrer fraudes nos aplicativos de bancos, no chip do celular e até o contato com familiares forjando sequestro em troca de dinheiro. 

É claro que quando o risco vem de outra pessoa, tudo pode ficar mais complexo, mas a ideia é sempre tentar manter a racionalidade em primeiro lugar, estando sempre atento, sem reagir, utilizar bolsas, bolsos e outros itens reforçados e de boa qualidade.

Além disso, nunca é demais saber dos seus direitos. É válido entender, por exemplo, sobre o conceito de furto simples e qualificado.

– Furto simples: Quando não existem rastros de que houve uma remoção dos itens;

– Furto qualificado: Quando ocorre a violação de algum pertence físico em detrimento ao furto, como por exemplo: bolsa rasgada, arrombamento, etc. Restam “pistas”;

– Roubo: Quando o crime ocorre sob ameaça e violência.

Isso pode mudar principalmente quando é hora de acionar seu produto de seguro, o que nos leva para a terceira dica. Além disso, não deixe de procurar autoridades caso algum infortúnio aconteça.

3. Produtos de seguro É claro que os produtos de seguros visam diminuir os danos causados por um roubo e furto de bens, eletrônicos, cartões, etc, ou garantir a reposição do bem segurado. Muitas categorias podem ser englobadas no caso do  produto Roubo ou Furto Qualificado de Bens da Seguradora Zurich como:

– Bolsas, mochilas, sacolas, carteiras; – Notebooks, Kindle (eBooks e E-readers) – Câmeras; – Celulares/Smartphones; – Tablets; – Óculos; – Até canetas! A ideia é que, além de economizar na reposição de itens em caso de roubo ou furto qualificado, você garante praticidade para focar na sua segurança e bem-estar. O seguro tem como finalidade promover a substituição dos bens por modelos iguais ou similares para essas categorias dos itens listados acima.

Para adquirir esse produto de seguro e ficar mais tranquilo com esses possíveis acontecimentos, é necessário contratar direto com os parceiros da Zurich, que costumam ser varejistas de diversos setores, tais como redes de varejo, empresas de serviço de telefonia e comunicação, como Casas Bahia, Ponto Frio, Fast Shop, Havan, Vivo e muitos outros. Verifique sempre essa opção no momento da compra de seu produto! 

Seus bens merecem esse cuidado, assim como sua tranquilidade. 

Fonte: IG ECONOMIA

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Bolsonaro diz que dólar vai cair abaixo de R$ 5 ‘brevemente’

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Bolsonaro diz esperar dólar abaixo de R$ 5 em breve
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Bolsonaro diz esperar dólar abaixo de R$ 5 em breve

O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quinta-feira (18) esperar que “brevemente” o dólar caia abaixo de cinco reais, apesar da relutância do câmbio, o que resultaria em  novas quedas dos combustíveis. 

“Espero que continue caindo o preço da gasolina. Logicamente esse preço tem a ver com o dólar, que tem caído, e também o preço do petróleo lá fora”, disse Bolsonaro em sua transmissão semanal ao vivo pelas redes sociais.

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“O dólar está relutando a baixar de cinco, eu acho que vai baixar brevemente, afinal de contas a gente só tem notícias boas da economia no Brasil”, acrescentou.

Nesta quinta (18), a moeda americana fechou em R$ 5,17 e abriu a sexta (19) em alta, vendido a R$ 5,20. 

Além do preço do petróleo, que está no menor patamar dos últimos seis anos, o preço dos combustíveis também é influenciado pela taxa de câmbio. 

Na segunda-feira, a estatal anunciou uma redução no preço médio da gasolina nas refinarias em 4,85% , na terceira redução em menos de um mês, resultando em uma queda de R$ 0,18.

O presidente também lembrou das sucessivas reduções de impostos da sua gestão, e atribuiu mérito ao ministro da Economia, Paulo Guedes. 


Fonte: IG ECONOMIA

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