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Bezerra apresenta na segunda proposta para compensar aumento do diesel

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O Senado corre contra o tempo para conseguir aprovar, antes do recesso parlamentar de julho, uma proposta que diminua os impactos para a população do aumento dos combustíveis.

Nesta sexta-feira (24), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator da proposta de emenda à Constituição 16/22 que tem esse objetivo, disse que pretende apresentar seu relatório aos colegas já na tarde da próxima segunda-feira (27). A intenção é tentar votar o texto na Casa na semana que vem e enviá-lo à Câmara dos Deputados.

Nova proposta

Sem o apoio dos governadores de estado, em entrevista à imprensa na manhã de hoje, Bezerra disse que o Senado vai abandonar a proposta inicial da PEC de compensar a redução do ICMS sobre o diesel. O emedebista acrescentou ainda que, para “evitar brigas” com os chefes dos executivos estaduais, zerar o ICMS do gás de cozinha também não está mais em discussão.

O relatório que será apresentado na semana que vem trará quatro novas medidas. Todas elas com validade apenas até de 31 de dezembro de 2022. Uma das propostas prevê a ampliação do Auxílio Gás. A ideia é que a iniciativa, que vai custar ao governo R$ 1,5 bilhão, permita que os beneficiados recebam o valor equivalente ao valor de um botijão de gás a cada dois meses. A justificativa da medida é minimizar o impacto do preço de GLP às famílias mais pobres.

A segunda é a concessão de um voucher no valor de R$ 1 mil para transportadores autônomos de carga. Estimada em R$ 5,4 bilhões a ajuda vai atender cerca de 900 mil caminhoneiros que têm sofrido com elevação do preço do diesel. Eles devem receber cinco parcelas da ajuda. Bezerra adiantou que, embora outras categorias como taxistas e motoristas de aplicativo também reclamem um auxílio semelhante, é consenso entre os parlamentares de que o foco, neste momento, deve ser no transporte de carga e no transporte público “que têm efeitos mais imediatos em diversas cadeias de produção”.

Em relação ao transporte público de passageiros, o texto que será apresentado trará compensação às empresas pela gratuidade para idosos, prevista no Estatuto do Idoso. Nesse caso, o custo seria de R$ 2,5 bilhões. A intenção é aliviar o sistema também prejudicado pela elevação do preço do diesel.

A última medida que estará no texto de Bezerra Coelho é a elevação em R$ 200, em caráter emergencial, do Auxílio Brasil. Nesse caso, até o fim deste ano, o custo será de R$ 21,6 bilhões. A justificativa para o aumento do auxílio, segundo o senador, é a exacerbação do quadro inflacionário brasileiro e a inflação de dois dígitos que tem consumido a renda dos mais pobres.

Legislação eleitoral

Com exceção do voucher aos caminheiros que, segundo o relator, as consultorias jurídicas do Senado e do governo ainda estão debruçadas para viabilizar e evitar problemas com a legislação eleitoral, os demais benefícios já existem e, segundo ele, não estariam sujeitos a questionamento jurídico. No caso dos caminheiros, a estratégia é tentar um reconhecimento de um estado de emergência, tendo em vista que o transporte de cargas no Brasil é feito quase todo pelo modelo rodoviário.

Impacto total

Com um impacto total de R$ 34,8 bilhões, ou seja, R$ 5 bilhões a mais que o montante previsto originalmente de R$ 29,6 bilhões, Bezerra disse que esse é um pacote, de iniciativa do Senado, que está sendo discutido com o governo. Sem deixar claro se a equipe econômica está de acordo com os novos valores, o senador disse que há um cuidado para que o impacto não fique muito diferente do já previsto pelo governo.

Lastro

Perguntado se o relatório vai detalhar de onde virão os recursos para custear os benefícios, Bezerra disse que os senadores vão propor a abertura de créditos extraordinários.

Segundo ele, caberá ao governo federal analisar se eles serão necessários uma vez que o Congresso vai flexibilizar o texto de gastos públicos em R$ 34,8 bilhões. O relator acrescentou que, assim como os estados, a União está com “uma arrecadação extraordinária” este ano. Para ele, o governo vai ter lastro para custear as medidas, sem aumentar a dívida pública.

Edição: Lílian Beraldo

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Delator da Lava-Jato, Paulo Roberto Costa, morre aos 68 anos

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Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras
Reprodução: agência senado – 13/08/2022

Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras

Morreu na tarde deste sábado, aos 68 anos, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. A informação foi confirmada ao GLOBO por familiares de Costa. A causa da morte não foi divulgada.

O engenheiro ficou nacionalmente conhecido por ter sido preso no âmbito da operação Lava-Jato, em 2014, e por ter sido delator de supostos esquemas de corrupção na estatal.

Em acordo de delação premiada firmado com o Ministério Público Federal, Costa revelou esquemas de enriquecimento ilícito que beneficiavam políticos. Delatou, entre outros, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney. Citou, ainda, nomes como o ex-senador Romero Jucá e o senador e atual ministro da Casa Civil Ciro Nogueira. Todos negaram as acusações à época.

Na ocasião da assinatura do acordo, Costa renunciou a cerca de US$ 23 milhões mantidos em contas na Suíça, à época bloqueados, além de mais US$ 2,3 milhões em Cayman. Na época, o ex-diretor devolveu R$ 79 milhões à Petrobras. Os prejuízos com os esquemas de corrupção foram calculados na ocasião em R$ 1,3 bilhão.

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Fonte: IG Política

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Outdoors associam comunismo a facção criminosa e Justiça é acionada

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Lateral do Efifício Caraíba, em Porto Alegre, com anúncio que associa, sem respaldo na realidade, comunismo a uma facção criminosa
REPRODUÇÃO: INSTAGRAM – 13/08/2022

Lateral do Efifício Caraíba, em Porto Alegre, com anúncio que associa, sem respaldo na realidade, comunismo a uma facção criminosa

Dois painéis apócrifos com peças publicitárias que associam o comunismo a uma facção criminosa famosa por controlar o tráfico de drogas em diferentes estados brasileiros foram instalados nesta semana em Porto Alegre.

deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) endossou o conteúdo dos outdoors em um post nas redes sociais e as peças já foram denunciadas por parlamentares de esquerda ao Ministério Público Eleitoral, à Polícia Civil e ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Um dos outdoors foi instalado na lateral do edifício Caraíba, na região central da capital gaúcha, e tem altura equivalente a 8 dos 14 andares do prédio, localizado em frente à Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O outro fica em um prédio na Avenida Benjamin Constant, no bairro São João.

Os painéis em questão mostram duas colunas, uma delas verde e amarela, com o cabeçalho da bandeira do Brasil, à esquerda; e outra vermelha, que tem como cabeçalho a foice e o martelo, (símbolos do comunismo) à direita.

Numa aparente comparação, o texto associa o lado verde e amarelo a expressões como “vida”, “bandido preso”, “povo armado”, “valores cristãos”, “agro forte” e “a favor da polícia”.

Em contraposição, atrelados ao comunismo, aparecem “aborto”, “bandido solto”, “povo desarmado”, “ideologia de gênero”, “MST forte” e “a favor do PCC”. Sobre a tabela, há os dizeres “você decide”, em aparente alusão às eleições deste ano.

As peças impressas conclamam os leitores a participarem de “festejos do Bicentenário” de 7 de setembro, data em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) pretende realizar atos de mobilização de sua base, com paradas militares, em meio aos ataques que tem proferido contra o sistema eleitoral brasileiro e o Poder Judiciário.

Os outdoors foram produzidos pela agência Life, que tem como sócio o empresário Leonardo Hoffmann, simpatizante de Bolsonaro. A empresa se recusa a revelar quem teria contratado o serviço. Para parlamentares de partidos de esquerda, as peças são propaganda irregular e incitam ao ódio.

Uma foto do painel instalado no Edifício Caraíba foi postada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que endossou seu conteúdo nesta sexta-feira em uma publicação em sua conta no Instagram, com mais de 200 mil curtidas. No mesmo dia, a ex-deputada federal gaúcha Manuela d’Ávila (PC do B) questionou, também nas redes sociais, quem financiou o material.

“Todas as mentiras das redes ganham as ruas em Porto Alegre. Isso é criminoso. Quem pagou?”, escreveu.

O vereador de Porto Alegre Leonel Radde (PT) registrou um boletim de ocorrência na última quinta-feira junto à Polícia Civil gaúcha em que pede a investigação sobre quem financiou os anúncios e denunciou, no mesmo dia, as peças ao Ministério Público do Rio Grande do Sul. Seu colega Matheus Gomes (PSOL) entrou com uma representação contra as peças junto ao Tribunal Regional Eleitoral do estado.

Para Radde, o conteúdo caracteriza fake news e propaganda irregular em favor do bolsonarismo.”Recebemos denúncias sobre o primeiro outdoor (do centro) assim que ele foi instalado, no dia 11 de agosto, mesmo dia da leitura dos manifestos pró-democracia. Fica claro que são calúnias contra um grupo político específico, a esquerda, e o conteúdo é criminoso. Há crime de incitação ao ódio e propaganda antecipada”, afirmou ao GLOBO.

A agência Life, em nota publicada em seu perfil no Instagram, afirma que “exibe as campanhas que seus clientes contratam, desde que estejam de acordo com as normas do mercado publicitário e com a legislação vigente. O conteúdo das campanhas é de responsabilidade dos anunciantes que contrataram, e conviver com a simpatia ou rejeição a estas faz parte da liberdade que deve prevalecer na sociedade”, diz o documento.

Na mesma publicação, Leonardo Hoffmann, sócio da agência, escreveu “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos” em um comentário. As frases foram o lema da campanha de Jair Bolsonaro à presidência em 2018.

Para Radde, o comentário de Hoffmannn evidencia que o anúncio teria a intenção de fazer propaganda bolsonarista. “Pedimos ao Ministério Público a retirada imediata das peças, mas o estrago já foi feito, dada a repercussão dos anúncios”, diz o vereador.

O cruzamento da avenida Oswaldo Aranha com a rua Sarmento Leite, onde foi inaugurado o Caraíba em 1959 e, agora, foi instalado um dos painéis ultraconservadores, é chamado de “Esquina Maldita” de Porto Alegre, em referência a debates e atos políticos que tiveram lugar ali nas décadas de 1960 e 1970. A vizinhança, historicamente, é formada por estudantes universitários e considerada progressista.

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Fonte: IG Política

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