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Contrato de namoro: o que é e por que fazer?

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Especialista explica que contrato de namoro é diferente de união estável
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Especialista explica que contrato de namoro é diferente de união estável


Com a pandemia da covid-19 e a necessidade de isolamento social, muitos casais de namorados decidiram morar juntos, o que pode ser caracterizado como uma união estável, a depender do tempo que ambos permanecem vivendo sobre o mesmo teto.

Com essa possibilidade, poder surgir a dúvida: será que é preciso assinar algum documento para comprovar o contrário, por exemplo? Ou, como provar um vínculo para facilitar o contrato de aluguel, se for necessário? Em meio a estas questões, um termo curioso aponta uma nova modalidade de vínculo oficial: o contrato de namoro.

De acordo com a advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Débora Ghelman, este tipo de contrato  já é uma realidade: “Trata-se de um documento firmado entre o casal com o objetivo de demonstrar que o relacionamento afetivo não configura uma união estável, sendo apenas um namoro”, adianta.

O contrato de namoro, então, demonstra que as partes concordam que vivem um namoro e não uma união estável – que é considerada uma das formas de família pela Constituição Federal.

“A união estável possui os mesmos efeitos jurídicos que um casamento, ao passo que o namoro não possui nenhuma proteção jurídica. Então o contrato de namoro objetiva dar mais segurança jurídica ao casal de namorados, dificultando que, após o término do relacionamento, uma das partes alegue que vivia uma união estável e acione a Justiça para pleitear seus direitos”, esclarece a advogada.

Diferença de união estável

A grande diferença entre namoro e união estável é que, apesar de ambos serem relacionamentos afetivos, públicos, contínuos e muitas vezes duradouros, na união estável o objetivo de constituir família é imediato, ao passo que no namoro é futuro.

“A união estável possui proteção constitucional, sendo equiparada ao casamento. Portanto, em caso de uma separação poderá haver partilha de bens e direito a alimentos, por exemplo. Além disso, caso um dos companheiros faleça, o outro será seu herdeiro e poderá receber pensão por morte. Já o namoro não possui nenhum efeito jurídico, ou seja, o término desse relacionamento não gera nenhum direito ao ex-namorado no que diz respeito ao Direito de Família e Sucessões”, explica a advogada Bianca Lemos, sócia da mesmo escritório que Débora. 

Por que fazer um contrato de namoro?

O contrato de namoro estabelece que as partes reconhecem que vivem um relacionamento afetivo caracterizado como namoro e que no momento não têm a intenção de constituir família. Isso pode facilitar o contrato de um aluguel, por exemplo, e dá mais segurança jurídica aos envolvidos caso desejem se separar depois. “Sempre recomendamos incluir uma cláusula nesse contrato prevendo qual será o regime de bens caso o namoro se transforme numa união estável”, completam as advogadas.

Vale lembrar que o contrato de namoro pode ser realizado tanto em cartório por meio de uma escritura pública ou contrato particular, sendo muito importante o auxílio de um advogado especializado em Direito de Família para melhor orientar o casal.

Fonte: IG Mulher

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Gabriel Sater estrela campanha de marca goiana

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Gabriel Sater estrela campanha de marca goiana
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Gabriel Sater estrela campanha de marca goiana

Metade da mulherada do País quer namorar Gabriel Sater e outra metade quer ser nora de Almir Sater, o pai do moço. O sucesso de Trindade na novela Pantanal está levando o ator a experimentar outros holofotes. O Grupo Sallo, uma das maiores confecções de moda do Brasil, escolheu Gabriel Sater para ser o garoto-propaganda da coleção Classic da marca Sallo, que chegará às lojas para o consumidor final em setembro. Esta é a primeira campanha publicitária realizada pelo ator, que foi fotografado em uma mansão no Juá, no Rio de Janeiro, antes mesmo dele viajar para o Pantanal para iniciar as gravações da novela.

A coleção Classic da Sallo busca fazer um resgate das relações afetivas entre pais e filhos quando o assunto é moda masculina. Gabriel disse que sentiu muito à vontade em fotografar a coleção que carrega um conceito tão forte. “É o momento ideal para falar disso. Estou na novela Pantanal fazendo parte de uma grande da história e da memória do meu pai e ao mesmo tempo construindo meu próprio caminho”, disse o ator ao explicar que temática Classic vai muito ao encontro dos seus valores.

Allan Rocha, estilista do Grupo Sallo, esta coleção mostra como as peças atemporais ultrapassam gerações. “Entendemos que a moda pode ser duradoura, passada de uma geração para outra, com classe, estilo e qualidade. Por isso, desde o início, um dos valores fundamentais da Sallo é desenvolver produtos que mantenham a qualidade das fibras e da cor, e tenham alta durabilidade. Foi assim que chegamos ao mercado e com esse conceito que queremos nos manter e continuar crescendo’, destacou.

Quarenta peças da coleção Classic foram apresentadas durante um desfile exclusivo para o mercado B2B na última terça-feira, 5 de julho, no heliponto do Órion Business & Health Complex, prédio comercial mais alto da região Centro-Norte do Brasil. Com o pôr do sol como plano de fundo, distribuidores e empresários de lojas multimarcas de todo o país conheceram o conceito e os detalhes da campanha em primeira mão.

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Fonte: IG Mulher

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3 ideias de penteados para se inspirar

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3 ideias de penteados para se inspirar
Matilde Freitas

3 ideias de penteados para se inspirar

Confira as dicas dos especialistas e dê um toque de praticidade e beleza aos seus cabelos

Além de ajudar nos dias em que os cabelos não querem ficar do jeito que você deseja, os penteados também são ótimos para valorizar o visual e, até mesmo, a personalidade. Inclusive, já faz algum tempo que a naturalidade dos cabelos está em alta. 

“O efeito wet, aquele efeito molhado com gel, é uma tendência forte. As tranças continuam, desde as mais arrumadinhas até as mais destruídas. Rabos de cavalo e coques estão presentes em todas as versões”, conta Sérgio Paschoal, visagista do Ville Blanc VIP Cabeleireiros.

4 tipos de mechas para os cabelos

Tipos de penteados

Wagner Nascimento, hair stylist do Monde K, indica outros tipos de penteados que estão sempre em alta. Veja:

1. Coques

Os coques podem ser produzidos em versões mais alegres e menos limpas, o que dá mais textura ao penteado. Fios caídos despretensiosamente criam um ar mais leve. “O charme dessa versão de coque está nos fios soltos que dão aquele ar de que caiu por descuido”, ressalta Wagner.

2. Rabo de cavalo

Eles estão mais elevados, mas ainda é possível apostar em opções mais baixas. Também dá para usar enfeites delicados, que dão charme e textura aos fios do rabo de cavalo.

7 mitos e verdades sobre cabelos

3. Tranças

Elas sempre fazem presença e não as veremos como um penteado na cabeça, mas sim como detalhes, em alguns fios inusitados. Elas estão, em alguns casos, junto a um rabo de cavalo, na frente do rosto marcante e bem fininha ou, até mesmo, como coroas e nos mais variados formatos.

Confira mais dicas para cuidar dos cabelos na revista ‘Inspire-se Beleza’

Fonte: IG Mulher

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