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Direto de Brasília

Governo estima que concessão de rodovias no Nordeste será concluída até o final de 2023

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Direto de Brasília

Elaine Menke/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Estruturação e plano de concessões rodoviárias no Brasil. Dep. Bosco Costa PL-SE
Bosco Costa: “Sergipanos esperam a duplicação da BR-101 há 28 anos”

O Ministério da Infraestrutura informou aos deputados da Comissão de Viação e Transportes da Câmara que, até o fim de 2023, deve estar concluída a concessão de rodovias federais do chamado lote Nordeste, atualmente em estudo pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O lote tem 2.471 km e abrange desde Feira de Santana (BA) até Fortaleza (CE). Neste total, estarão incluídas as duplicações das BRs 101 e 235 em Sergipe, objeto da audiência pública da comissão nesta quarta-feira (22).

O superintendente de Concessão de Infraestrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Renan Brandão, disse que os trechos precisavam fazer parte de um projeto maior de concessão para que fossem viáveis.

“Na nossa experiência, trechos muito curtos não suportam a concessão porque carregam um conjunto de custos fixos inerentes à estrutura de uma concessionária que precisam ser diluídos em uma extensão maior para que a tarifa quilométrica seja socialmente aceita”, explicou.

De acordo com Brandão, em geral as concessões para a iniciativa privada devem ter entre 300 e 800 km para serem atrativas.

O coordenador-geral de Outorgas Rodoviárias do Ministério da Infraestrutura, Stephane Quebaud, disse que os estudos devem passar por audiência pública em breve. Em seguida, passam por avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU). Se aprovados, são lançados os editais para os leilões.

Elaine Menke/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Estruturação e plano de concessões rodoviárias no Brasil. Renan Brandão - SUPERINTENDENTE DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Brandão: concessões de rodovias devem ter trechos longos para serem atrativas

Duplicação da BR-101
O deputado Bosco Costa (PL-SE) disse que os sergipanos esperam a duplicação da BR-101 há 28 anos. Segundo ele, existem trechos de 45 km que levam duas horas para serem percorridos. Ele acredita que a população vai preferir pagar o pedágio a ter os custos atuais.

“Mil vezes pagar o pedágio e ter uma condição de tráfego à altura da sociedade. Porque com estrada pavimentada você economiza combustível, economiza pneus. Isso você consegue tirar, principalmente o tráfego de caminhões pesados”, afirmou Costa.

Até agora, o governo concedeu 4,3 mil km da carteira estimada de 25 mil quilômetros.

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Roberto Seabra

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Leis reconhecem importância do cavalo crioulo na cultura nacional

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Depositphotos
Cavalo crioulo - agropecuária
Cavalo crioulo é reconhecido pela legislação do Rio Grande do Sul como animal símbolo estado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou duas leis que reconhecem a importância do cavalo crioulo na cultura nacional. Os textos, publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (5), preveem ainda apoio do poder público a eventos.

A Lei 14.392/22 reconhece a “Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo”, realizada no Rio Grande do Sul desde os anos 80, como manifestação da cultura nacional. Já a Lei 14.394/22 faz o mesmo com a competição “Freio de Ouro”, que há mais de 40 anos acontece no Rio Grande do Sul exclusivamente com cavalos crioulos.

As novas normas são oriundas de projetos de lei de autoria do deputado Afonso Hamm (PP-RS) – os PLs 6049/16 e 7570/17, respectivamente, ambos aprovados sem alterações pelo Senado. “O cavalo crioulo é considerado hoje a maior raça de equinos do Rio Grande do Sul”, disse Hamm, ao defender as homenagens.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcia Becker

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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Lei homenageia ex-prefeito ao nomear trecho de rodovia em Lages (SC)

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Agência Senado
Uma estrada vazia
Trecho da rodovia em Lages

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.391/22, que nomeia “Rodovia Ulysses Guimarães – Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira” o trecho urbano da BR-282, entre os quilômetros 214 e 220, em Lages (SC). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (5).

A norma é oriunda do Projeto de Lei 3286/15, da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e do então deputado e atual senador Esperidião Amin (PP-SC), em homenagem a prefeito de Lages que defendeu a obra viária e morreu em 2015.

A BR-282 atravessa Santa Catarina do litoral até a fronteira com a Argentina.

Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein
Com informações da Agência Senado

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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