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Governo absorve críticas e reajuste auxílio diesel para R$ 1 mil

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Medida desagrada caminhoneiros, que chamam de
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Medida desagrada caminhoneiros, que chamam de “solução Tabajara”

O valor de R$ 400 mensais como auxílio para caminhoneiros autônomios desagradou a representantes da categoria, e o governo Jair Bolsonaro, junto com lideranças do Congresso Nacional, discutem agora aumentar esse montante para R$ 600 ou R$ 1.000, de acordo com integrantes do Parlamento e do Executivo.

Para viabilizar a medida, está sobre a mesa a possibilidade de decretar estado de emergência, a ser regulamentado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em discussão no Senado que permitira o pagamento do benefício. Junto com o auxílio, deve ser ampliado o vale-gás.

O estado de emergência está sendo articulado para driblar as restrições impostas pela lei eleitoral — que impede a criação e a ampliação de programas sociais em ano de eleição. As únicas exceções são programas já em execução ou em casos de calamidade pública ou estado de emergência. As discussões fazem parte da frente aberta no Congresso e capitaneada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em resposta ao reajuste nos preços da gasolina e no óleo diesel anunciado na semana passada pela Petrobras. O objetivo é tentar reduzir o preço dos combustíveis a menos de quatro meses da eleição. O programa para caminhoneiros deve custar R$ 4 bilhões até o fim do ano. Já o programa para subisidar o gás de cozinha, até R$ 2 bilhões. São esses valores que estão sendo falados nas reuniões no Palácio do Planalto e foram avalizadas pelo Ministério da Economia.

Como a reportagem mostrou na segunda-feira, parlamentares aliados ao governo e o discutem elevar para cerca de R$ 50 bilhões a autorização para despesas fora do teto de gastos (a regra que trava os gastos federais à inflação do ano anterior). A PEC pode tanto abrir o espaço no teto quanto destravar os programas.

Para auxiliares de Guedes, é possível montar um programa temporário (até o fim do ano) e com custo limitado.

Em reunião na terça-feira o governo decidiu criar um auxílio para caminhoneiros por meio da PEC, e ventilou a hipótese do valor igual ao do Auxílio Brasil (de R$ 400). Esse valor, porém, desagradou aos motoristas, que são uma base eleitoral fiel de Bolsonaro.

Por isso, o governo passou a discutir um vale de R$ 600 a R$ 1.000. O benefício deve ser destinado a caminhoneiros autônomos, grupo já cadastrado pelo governo e que reúne cerca de 700 mil profissionais.

O governo discute desde o início do ano criar um vale para caminhoneiros, mas esbarra na lei eleitoral. A leitura, porém, é que uma PEC (por mudar a Constituição) poderia decretar o estado de emergência e, dessa forma, permitir o pagamento do benefício.

Essa mesma regra valeria para o Auxílio Gás. Criado no ano passado, o benefício é destinado a cerca de 5,5 milhões de famílias. O valor do benefício corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13kg, o gás de cozinha e é pago a cada dois meses.

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Hoje, o valor é de R$ 53, abaixo da média nacional do preço do produto. A ideia agora é aumentar o número de famílias beneficiadas e também o valor do auxílio. Além disso, o governo deve aumentar a periodicidade do pagamento. A ideia é que os programas durem até o fim do ano.

O detalhamento da medida só será conhecido quando a PEC for apresentadada no Senado, e isso só deve acontecer na próxima semana.

Estado de emergência 

O estado de emergência é uma forma de o governo e o Congresso driblarem a lei a lei eleitoral. A PEC em discussão pode conter um artigo para reconhecer o estado de emergência em decorreência dos impactos do cenário internacional nos preços do petróleo e, como consequência, nos valores dos combustíveis.

Técnicos do governo tinham dúvidas sobre a possibilidade de criar um benefício neste ano sem ferir a lei eleitoral. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que acionaria a advocacia da Casa para analisar a viabilidade de criação do benefício.

A PEC foi anunciada no início deste mês pelo presidente Jair Bolsonaro como forma de compensar parcialmente os estados para zerar o ICMS do óleo diesel. Inicialmente, essa PEC prevê um gasto fora do teto de R$ 29,6 bilhões com esse fim. Outros R$ 16,8 bilhões são renúncia de receitas pelo governo zerar o PIS/Cofins e a Cide sobre a gasolina.

Ao mesmo tempo, técnicos do Ministério da Economia reduziram as chances e de ser editada uma medida provisória (MP) para mudar a Lei das Estatais e aumentar impostos, alternativa lançada por Lira na segunda.

O objetivo da MP seria facilitar a troca no comando das estatais, depois que o presidente Jair Bolsonaro não conseguiu efetuar rapidamente a mudança na presidência da Petrobras. A Lei da Estatais foi criada em 2016 e é considerada por especialistas um marco na gestão pública, porque blinda as empresas de ingerência política.

Para técnicos do governo que participaram da elaboração da lei em 2016, a mudança agora seria um retrocesso. Lira discute, ainda, aumentar imposto sobre a Petrobras e outras petroleiras.

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Pedro Guimarães: Caixa admite ter recebido denúncias de assédio sexual

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Pedro Guimarães deixou o comando da Caixa nesta quarta-feira (29)
Isac Nóbrega/Presidência

Pedro Guimarães deixou o comando da Caixa nesta quarta-feira (29)

Horas depois de Pedro Guimarães deixar o comando da Caixa Econômica Federal , o banco admitiu pela primeira vez que recebeu “relato” de assédio sexual dentro da instituição pelo canal de denúncias. Segundo a nota divulgada na noite desta quarta-feira, há uma investigação sigilosa em andamento na Corregedoria.

No início da noite, o governo federal confirmou a demissão de Pedro Guimarães por acusações de assédio sexual por funcionárias do banco estatal. Ao mesmo tempo, confirmou o nome de Daniella Marques, atual secretária de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, como substituta de Guimarães. A troca foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

A Caixa destacou que a investigação interna está em andamento desde maio de 2022 e que entrou em contato com “o/a denunciante”. Disse ainda que realizou diligências internas. Ainda nesta quarta-feira, o Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal notificou a Caixa para que entregue a relação de denúncias feitas contra o ex-presidente da estatal.

Como mostrou a colunista do GLOBO, Bela Megale, Pedro Guimarães se encontrou com o Bolsonaro durante a tarde. Na reunião, ele oficializou o pedido de demissão da presidência da Caixa Econômica Federal.


Em carta entregue ao presidente e dirigida aos brasileiros e aos colaboradores do banco, Guimarães afirma que não teve tempo para se defender é que é alvo de uma “situação cruel, injusta, desigual e que será corrigida na hora certa com a força da verdade”. No Diário Oficial, a exoneração consta como “a pedido”.

Os relatos contra Guimarães caíram como uma bomba no núcleo político da campanha de reeleição de Bolsonaro. Uma reportagem sobre o tema, acompanhada por vídeos com depoimentos de cinco vítimas de Guimarães, foi publicada na terça-feira pelo site “Metrópoles”.

As funcionárias, cujas identidades foram preservadas, relataram comportamentos inapropriados, como convites, frases constrangedoras e toques em partes do corpo delas.

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Fonte: IG ECONOMIA

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Iniciativa Jovem inscreve empreendedores até 3 de julho

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Jovens que tenham espírito empreendedor e ideias de negócios que tragam contribuições significativas para a sociedade têm até o próximo domingo (3) para se inscrever no programa Iniciativa Jovem, criado pela Shell.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site do programa. Podem participar jovens na faixa de 20 a 34 anos, que tenham ensino médio completo e residência fixa nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, onde a empresa opera plataformas de petróleo.

O programa é uma iniciativa global da empresa e, atualmente, está presente em 19 países. No Brasil, o programa completa 22 anos, este ano.

A gerente responsável pela área de Responsabilidade Social da companhia no país, Maria Angert, disse hoje (29) à Agência Brasil que o novo ciclo do programa tem uma novidade: a divisão entre as fases de “ideação” e “operação”.

Na fase de ideação, o foco é em projetos que estão na etapa inicial. “Se a pessoa tem somente uma ideia, pode se inscrever no ciclo de ideação. Não precisa estar com um negócio já amadurecido”, disse Maria. O ciclo de operação refere-se a negócios mais maduros, que estejam em uma etapa mais avançada, de comercialização. “Esta é uma novidade. Antes, era uma turma só.”

Imersão

Os participantes do programa serão divididos em dois grupos, com seleção de 200 jovens para o estágio de ideação e 80 para o de operação. Eles passarão por uma grande imersão, que vai durar de três a seis meses, incluindo treinamento, oficinas e mentorias, cujo início está previsto para o mês de agosto.

Muitos empregados da própria empresa são voluntários para mentorias, observou Maria Angert. No fim do ano, os jovens selecionados participarão da feira de produtos e serviços que o programa retoma este ano, no formato presencial, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. Por causa da pandemia de covid-19, o evento foi realizado durante dois anos em formato online.

Os melhores trabalhos serão escolhidos por uma banca de avaliação e poderão participar da competição global de empreendedores Top 10 Global Innovators, que será realizada de 14 a 20 de novembro.

Maria disse que vários brasileiros que foram para fora foram escolhidos e citou o projeto social Mulheres do Sul Global, que é um ateliê de costura especializado na gestão de resíduos de banners e material plástico para confecção de novos produtos, como bolsas e cadernos. Mulheres refugiadas e migrantes são responsáveis pelo projeto.

Rede

Executado anualmente pelo Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (Cieds), o Shell Iniciativa Jovem aproxima os empreendedores e propicia o trabalho em rede.

Segundo Maria Angert, se uma pessoa já participou do programa e quer fazer parte da Rede de Empreendimentos Sustentáveis, é possível que seja certificada a cada ano. “É como se fosse uma auditoria. É o Cieds que faz essa certificação anual para empreendimentos que queiram se manter nessa rede.”

Atualmente, mais de 450 empresas integram o grupo, formado por participantes que se destacam e recebem o Selo de Empreendimento Sustentável. Este ano, a meta é reconhecer mais 50 empreendimentos que passarem pelo programa.

Vários critérios são considerados na escolha dos melhores empreendimentos, entre os quais, destacam-se sustentabilidade, potencial de crescimento econômico e geração de renda e acesso à inclusão. “Tentamos também integrar os empreendimentos na nossa cadeia de valor. O número ainda não é alto, em nível global, mas é um norte”, afirmou a gerente de Responsabilidade Social da companhia.

Um exemplo surgido durante a pandemia foi o de um empreendimento que lidava com questões de saúde mental, como relaxamento e ioga nas empresas, e acabou sendo recrutado pela Shell para fazer treinamento com seus empregados “naquele momento de pico de estresse, com todo mundo trabalhando de casa”, destacou.

Diversidade

No primeiro ciclo deste ano, realizado no primeiro semestre, foram 772 inscritos — 536 na etapa ideação e 236 na etapa operação. Do total de inscritos, 125 eram do Espírito Santo e 647 do Rio de Janeiro. O número de participantes autodeclarados pardos e pretos (65% dos selecionados) foi recorde no primeiro ciclo este ano e, pela primeira vez, o grupo formado foi composto por maioria feminina (58%).

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Economia

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