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Escolas recebem aparelhos de ar-condicionado através de emenda do deputado João Batista

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“Firmamos essa parceria com o vereador Lourival, que nos visitou e fez a solicitação por meio de ofícios, ressaltando as necessidades da comunidade escolar da região”, explicou o parlamentar

Foto: Marcos Lopes

As escolas estaduais Maria Quitéria, Mário de Andrade e Paulo Freire, em Castanheira (776 quilômetros de Cuiabá), foram contempladas com o total de 33 aparelhos de ar-condicionado, para garantir melhorias estruturais a alunos e profissionais da educação do município. Os equipamentos foram adquiridos por meio de emenda de autoria do deputado estadual João Batista do Sindspen (PP). Conforme explicou João Batista, o pedido partiu de uma solicitação formalizada pelo vereador Professor Lourival (PSD), em visita ao gabinete do parlamentar, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em 2021.

“Firmamos essa parceria com o vereador Lourival, que nos visitou e fez a solicitação por meio de ofícios, ressaltando as necessidades da comunidade escolar da região. Realizamos as tratativas com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), e destinamos o recurso que resultou na compra de 33 aparelhos para o município de Castanheira, sendo 19 destinados à Escola  Estadual Paulo Freire, 11 enviados à Escola Estadual Mário de Andrade e três unidades para a Escola Estadual Maria Quitéria. Esperamos que esses equipamentos proporcionem bem-estar aos alunos e funcionários, auxiliando também nas atividades desenvolvidas. Seguimos trabalhando por resultados”, disse o deputado.

Para o vereador Professor Lourival, as aquisições “chegaram em boa hora”, garantindo o conforto e a comodidade dos docentes e discentes.

“Primeiramente, gostaria de agradecer o deputado João Batista, que atendeu prontamente o nosso pleito e se empenhou em todos os encaminhamentos. Esses ares-condicionados serão de grande valia para o desempenho nos estudos dos nossos alunos. O ambiente escolar influencia diretamente no humor, na concentração e até mesmo na saúde dos estudantes, tendo em vista que eles passam grande parte do seu dia dentro das salas de aula. Enfim, os benefícios são inúmeros, posso citar ainda, a redução da evasão escolar, tornando o momento de estudo muito mais prazeroso”, concluiu o vereador Lourival.

INVESTIMENTOS: Ao todo, o deputado João Batista já destinou 165 aparelhos de ar-condicionado, adquiridos com recursos de emendas parlamentares, que foram encaminhados aos municípios do interior do estado. Entre as cidades contempladas com os equipamentos estão: Cuiabá, Chapada dos Guimarães, Castanheira, Guiratinga, Juscimeira, Rondonópolis, Barão de Melgaço e Santo Antônio de Leverger.

Fonte: ALMT

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CCJR analisa 27 propostas em reunião ordinária

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Também recebeu parecer favorável da comissão o Projeto de Lei nº 595/2022, sobre tratamento, em aterros sanitários, dos líquidos produzidos pelo lixo

Foto: Helder Faria

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) analisou 27 matérias durante reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (5). Entre as 16 proposituras que receberam parecer favorável do colegiado está o Projeto de Lei nº 591/2022 , que cria a Coordenadoria de Proteção contra Incêndio e Pânico da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

“Com a efetivação do Corpo de Bombeiros na Casa, nós vamos retomar o treinamento feito com os servidores. A Assembleia tem um público flutuante de duas mil pessoas por dia e é importante que os servidores e visitantes tenham segurança para circular. Numa situação de sinistro, todos devem saber como agir para minimizar os danos que possam ocorrer. Então a Assembleia e o público ganham com essa presença do CBM”, explicou o capitão BM Janisley Teodoro Silva.

Também recebeu parecer favorável da comissão o Projeto de Lei nº 595/2022, sobre tratamento, em aterros sanitários, dos líquidos produzidos pelo lixo. “Por lixiviado entende-se, para efeito desta Lei, o líquido resultante da infiltração de águas pluviais no maciço de resíduos, da umidade dos resíduos e da água de constituição de resíduos orgânicos liberados durante sua decomposição no corpo do aterro sanitário”, diz trecho da proposta. O texto pretende obrigar aterros a drenar e tratar adequadamente o lixiviado. O prazo para adaptação à regra seria de dois anos.

Foram alvo de pedido de vista os PLs nº 1295/2019 e 421/2021. O primeiro visa proibir a cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos pela internet, enquanto a outra proposição pretende obrigar mercados e estabelecimentos similares a acomodarem, num mesmo local, produtos alimentícios elaborados sem adição de açúcar, glúten, lactose ou sem origem animal. A finalidade é facilitar a localização de produtos por pessoas que possuam doença celíaca, diabetes, sejam intolerantes à lactose ou vegetarianos. 

Fonte: ALMT

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Comissão de Agropecuária aprova PL que institui política de manejo sustentável dos frutos nativos do cerrado

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Os parlamentares também analisaram outras matérias, entre projetos de lei e processos envolvendo o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat)

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 847/2021 que institui uma política estadual para o manejo sustentável de frutos e produtos nativos do cerrado mato-grossense.

O projeto visa criar mecanismos para fortalecer e expandir os segmentos da cadeia produtiva dos frutos do cerrado mato-grossense, principalmente em comunidades tradicionais que vivem ou sobrevivem da coleta do pequi e de outros produtos nativos do cerrado.  A proposta prevê ainda a organização dessas comunidades em cooperativas para coleta e beneficiamento dos frutos. Além disso, ele também prevê criar mecanismos de incentivo à preservação das áreas de cultivos das espécies e realizar estudos à recuperação da biodiversidade das terras públicas e devolutas abandonadas pelo uso do solo degradado, mas com potencial para projetos agrossilvipastoris.

Os parlamentares também analisaram outras seis matérias, entre projetos de lei e processos envolvendo o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). Além do presidente da comissão deputado Nininho (PSD), também participaram da reunião os deputados Dilmar Dal Bosco (União) e Elizeu Nascimento (PL), todos membros titulares do grupo.  Essa foi a última reunião da comissão, antes do recesso parlamentar institucional;  os trabalhos serão retomados em agosto.

Confira a pauta da terceira reunião ordinária da Comissão de Agropecuária:

Projetos:

PL n.º 847/2021– Institui a Política Estadual para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação dos Frutos e Produtos Nativos do Cerrado Mato-grossense. Aprovado.

PL n.º 1148/2021 – Dispõe sobre a manipulação e o beneficiamento de produtos de origem animal, sob a forma artesanal, bem como sobre sua inspeção e fiscalização sanitária no Estado de Mato Grosso. Aprovado.

PL n.º 264/2022 – Dispõe sobre o restabelecimento de áreas agricultáveis em propriedades rurais do Estado de Mato Grosso. Aprovado.

PL n.º 460/20212– Institui a Campanha VIDA ANIMAL, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Prejudicialidade.

Processos:

Processo n.º 1301/2022 – Intermat- regularização de ocupação fundiária. Requerente: José Hélio Bertuol e Outros. Município: Sorriso/MT. Aprovado.

Processo n.º 1302/2022 – Intermat- regularização de ocupação fundiária. Requerente: Luan Henrique Fistarol e Outros. Município: Marcelândia/MT. Aprovado.

Processo n.º 1192/2022 – Intermat- regularização de ocupação fundiária. Requerente: Tarcísio Zandonadi. Município: Alto Taquari/MT. Aprovado.

Fonte: ALMT

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