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Direto de Brasília

Câmara aprova o uso da aviação agrícola no combate a incêndios florestais; acompanhe

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Direto de Brasília

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Deputados em pé no Plenário da Câmara estão conversando
Deputados votam projetos no Plenário

A Câmara dos Deputados aprovou proposta do Senado que permite o uso da aviação agrícola no combate a incêndios florestais. O Projeto de Lei 4629/20, do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), segue agora para a sanção presidencial.

O texto altera o Código Florestal e o Decreto-Lei 917/69, que trata do emprego da aviação agrícola no País. Já havia sido aprovado, sem alterações, por três comissões permanentes da Câmara.

“Essa medida é uma necessidade do País”, afirmou o deputado José Medeiros (PL-MT), relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. “Em Mato Grosso, no ano passado, a associação dos aviadores se dispôs a fazer o trabalho, mas houve uma série de empecilhos burocráticos”, disse.

Plano de contingência
Conforme o texto aprovado, os planos de contingência para combate a incêndios florestais, elaborados pelos órgãos ambientais, deverão ter diretrizes para o uso da frota aeroagrícola.

Para serem utilizadas nessas operações, as aeronaves deverão atender às normas técnicas definidas pelo poder público e ser pilotadas por profissionais qualificados para a atividade.

Além disso, a política de emprego da aviação agrícola na atividade de combate a incêndio em todos os tipos de vegetação seria proposta pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A atividade poderá ser incentivada pelo poder público e constará de políticas, programas e planos governamentais de prevenção e combate aos incêndios florestais, passando inclusive pela formação e treinamento de pilotos.

Mais informações a seguir

Reportagem – Ralph Machado
Edição –

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Ministro do Meio Ambiente fala sobre desmatamento na Amazônia na quarta

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Alex Ribeiro/Ag.Pará
Toras de árvore cortada empilhadas numa clareira na floresta
Alertas de desmatamento no País continuam subindo

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (6) o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Alvaro Pereira Leite.

O deputado Leo de Brito (PT-AC), que pediu a vinda do ministro, cita matéria do portal G1 segundo a qual os alertas de desmatamento na Amazônia passaram de 1 mil km² em abril e bateram recorde para o período.

Ao analisar os dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Observatório do Clima apontou que, no acumulado do ano/período, os alertas já chegam a 5.070 km². Isso é 5% a mais do que na temporada passada e segundo maior número da série histórica — “perdendo apenas para o recorde de 5.680 km2 batido pelo próprio governo Bolsonaro em 2020”, ressaltou Brito.

A audiência com o ministro será realizada a partir das 9 horas, no plenário 9.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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Comissão debate agenda que priorize infância e adolescência a partir de 2023

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Eugenio Hansen/SESC-SP
Direitos Humanos - jovens - adolescentes galera adolescência
Comissão vai discutir a prioridade absoluta para a infância e a adolescência

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (6) sobre o tema: “A Agenda 227 no Legislativo – Prioridade Absoluta da Infância e Adolescência”.

O movimento Agenda 227 tem o objetivo de apresentar um conjunto de propostas de políticas públicas para a infância e a adolescência a serem priorizadas em próximo mandato no Executivo federal.

O debate será realizado às 14h30, no plenário 9, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo portal e-Democracia.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que pediu a audiência, explicou a importância do tema.

“Situar as crianças e adolescentes – independentemente de classe social, local de moradia, etnia, gênero, orientação sexual ou deficiência, entres outras condições que geram maior vulnerabilidade – como foco estratégico dos programas e políticas a serem implementadas a partir de 2023 significa, antes de tudo, o cumprimento do que preconiza o artigo 227 de nossa Constituição e das responsabilidades assumidas pelo Brasil ao ratificar a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança”, observou o deputado.

Debatedores
Confirmaram presença na audiência:
– representante da coordenação executiva da Agenda 227 Miriam Pragita;
– represente do Geledés (Instituto da Mulher Negra) Letícia Leobet;
– representante da Coalizão Brasileira pelo fim da Violência contra Crianças e Adolescentes Lucas Lopes; e
– representante da Coalizão pela Socioeducação Thaisi Moreira Bauer.

Da Redação – RS

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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