conecte-se conosco


Direto de Brasília

Comissão de Finanças aprova benefício fiscal para ração de gado e peixe

Publicado

Direto de Brasília

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Impactos oriundos da exploração de petróleo na Bacia de Potiguar. Dep. Evair Vieira de Melo PP - ES
Evair de Melo: setor agropecuário sentiu o impacto no custo de produção devido à alta na ração

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5925/19, e apensados, que reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre rações e suplementos destinados à alimentação de gado bovino e bubalino, peixes, crustáceos, invertebrados aquáticos e moluscos.

A proposta também reduz a zero as alíquotas sobre a venda de camarão in natura ou beneficiado. Entre os produtos beneficiados pelo projeto estão rações balanceadas, concentrados, suplementos minerais e ureia pecuária.

A proposta é de autoria do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). Para ele, a medida vai combater a alta do custo de produção no setor agropecuário primário.

“O setor sentiu o impacto no custo de produção devido à alta na ração, chegando a 72,2% na pecuária de corte para recria e engorda e 52,9% na pecuária de leite”, disse Melo. Ele afirmou que o impacto foi mais sentido no setor de animais aquáticos. “Enquanto a ração era responsável por 68% do custo operacional da atividade em 2020, em 2022 esse percentual chegou a 83%”, comparou.

Compensação
O relator apresentou uma subemenda para restringir o aproveitamento do benefício a cinco anos, em atendimento à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que proíbe benefício fiscal com prazo indefinido.

Melo também propôs uma medida para compensar a renúncia de receita decorrente do benefício – estimada em R$ 1,248 bilhão por ano. A compensação se dará pela redução de um benefício crédito presumido para Cofins e PIS/Pasep) concedido hoje na aquisição de bovinos, ovinos, caprinos, peixes e camarões.

O deputado afirmou que a redução do crédito presumido será amplamente compensada pela menor tributação sobre rações e suplementos.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Geórgia Moraes

Comentários Facebook
publicidade

Direto de Brasília

Ciro diz que polarização pode criar um ‘estelionato eleitoral’ no país

Publicado

Ciro Gomes no Roda Viva
Reprodução/Youtube

Ciro Gomes no Roda Viva

Ciro Gomes , candidato do PDT nas eleições presidenciais, criticou a polarização política entre esquerda e direita observada atualmente no Brasil. De acordo com o pedetista, o país corre o risco de produzir um “estelionato eleitoral”.

“Se eu não conseguir salvar o Brasil desta absurda e despolitizada polarização, o aprofundamento dos ódios estará produzindo o maior estelionato eleitoral da história do Brasil”, afirmou. 

“Você vai ver o desastre se eu não conseguir salvar o Brasil”, completou o ex-governador do Ceará durante o programa Roda Viva, exibido na TV Cultura. 

Corrupção

Durante o programa, Ciro foi questionado sobre o fato de, mesmo tendo como um dos principais focos da sua campanha a luta anticorrupção com a intenção de atingir tanto Lula e Bolsonaro, os seus números nas pesquisas ainda estarem muito abaixo dos seus adversários nas eleições. 

Em resposta, ele lamentou o fato de alguns grupos estarem “relativizando” a corrupção no país com o intuito de continuarem apoiando tanto o candidto do PT, como o atual chefe executivo do país.

“Se você tem uma elite, intelectuais, cientistas, artistas, juventude, relativizando valores, essa sociedade está doente”, disse Ciro.

“Isso destrói uma nação. Bolsonaro e Lula são dois corruptos, dois corruptores, e nós estamos fazendo de conta que não estamos vendo isso”, completou o ex-governador. 

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Política

Comentários Facebook
Continue lendo

Direto de Brasília

Ciro Gomes afirma que Bolsonaro tem um ‘delírio golpista’ na cabeça

Publicado

Ciro Gomes (PDT) no Roda Viva
Reprodução/Youtube

Ciro Gomes (PDT) no Roda Viva

O pedetista  Ciro Gomes afirmou, nesta segunda-feira (15), que o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) tem um “delírio golpista” na cabeça, e que a democracia no país é uma “abstração marciana”.

A resposta foi dada durante o Roda Viva após o ex-governador do Ceará ser questionado se vê, hoje, que a democracia no Brasil está em risco por conta do atual cenário político. 

“Eu vejo, mas é muito menos pelo Bolsonaro, que tem um delírio golpista na cabeça dele, mas mais pelo fracasso da democracia pra vida do povo, isso que eu quero ponderar às pessoas”, afirmou Ciro Gomes.

“A democracia brasileira, hoje, é uma abstração absolutamente marciana para a esmagadora maioria do povo brasileiro que está vivendo o pão que o diabo amassou”, completou o candidato do PDT nas eleições presidenciais. 

Em seguida, Ciro chamou Lula de “corrupto, demagogo e populista”, mas afirmou que o ex-presidente da República é “do campo da democracia”.

Relação com militares

A pauta da relação com os militares em caso de eleição também foi levantada para Ciro. De acordo com o ex-govrenador, ele vai promover mudanças nas Forças Armadas, principalmente no que diz respeito aos militares que ainda estão ativos.

“O nome disso é hierarquia e disciplina, eu assumirei o comando em chefe das forças armadas, e começo com questões normativas e algumas de maior profundidade. Normativa: militar da ativa não participará mais de cargo comissionado político. Todos estarão proibidos porque haverá uma norma nos primeiros dias do meu governo”, afirmou.

“Eu vou fazer um esforço imenso de restaurar os critérios de promoção. Quando eu vejo um general como o Passuello chegar ao generalato, alguma coisa profundamente está errada, e quem promoveu foi o PT”, completou o pedetista.


Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Política

Comentários Facebook
Continue lendo

Policial

Política

Mato Grosso