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Taxar exportação de petróleo afasta investimento, dizem especialistas

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Governo avalia aumentar imposto no lucro da empresa
Felipe Moreno

Governo avalia aumentar imposto no lucro da empresa

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comanda no início da tarde desta segunda-feira (20) uma reunião de líderes na Câmara para discutir propostas para deter a escalada dos preços dos combustíveis, que atrapalham os planos eleitorais do presidente Jair Bolsonaro. É uma reação à decisão da Petrobras de ignorar apelos do governo para segurar os reajustes.

As propostas envolvem principalmente aumentar a tributação sobre lucros e a exportação de petróleo para retaliar a Petrobras pelos aumentos nos combustíveis e financiar subsídios aos combustíveis. No entanto, não é possível impor medidas como esta exclusivamente à Petrobras.

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Especialistas do setor de petróleo avaliam que aumentar os tributos de petroleiras e sobretaxar exportações pode afastar investimentos do país. Além da estatal, várias outras multinacionais do petróleo produzem no Brasil. O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), que reúne empresas do setor, divulgou comunicado em que repudia controle de preços e sobretaxa a exportações. 

Magda Chambriard, ex-diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), diz que taxar o lucro da Petrobras é algo indesejado: “Alguns países já estão taxando o lucro das empresas, mas não é desejado, pois afasta investidores, assim como taxar as exportações das companhias. Isso será um passo atrás na inserção das pequenas e médias empresas do setor no Brasil, por exemplo. Isso tudo mostra como o governo perdeu o rumo da situação.”

David Zylbersztajn, que também foi diretor-geral da ANP, diz que não há lógica em taxar apenas o lucro da Petrobras, já que esse tipo de decisão iria afetar as outras empresas do setor.

“Isso traz insegurança jurídica e não tem lógica. O governo deveria agradecer o lucro alto da empresa”, diz o especialista, lembrando que a maior parte dos dividendos da empresa vão para o caixa do governo, que é o sócio majoritário.

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), que reúne empresas do setor, divulgou neste domingo um comunicado em que afirma que “não apoia o controle de preços na cadeia de abastecimento ou a criação de gravames à exportação de petróleo”.

O IBP afirmou que defende os princípios da liberdade econômica e a livre formação dos preços dos produtos.

“O único caminho para a manutenção da segurança do abastecimento é o aumento do número de empresas competindo, e a ampliação da infraestrutura de alto volume”, diz o texto.

Destacou ainda a importância do programa de desinvestimentos da Petrobras, medidas como modernização da frota, treinamento de caminhoneiros e calibragem de pneus que possibilitem a redução do consumo de diesel, além de reforma tributária ampla e programas sociais focados nos caminhoneiros, motoristas de aplicativos e famílias que recebem o auxílio-gás.

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Mercado financeiro reduz projeção da inflação de 7,15% para 7,11%

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A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 7,15% para 7,11% neste ano. É a 6ª redução consecutiva da projeção. A estimativa está no Boletim Focus de hoje (8), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a expectativa de instituições para os principais indicadores econômicos.

Para 2023, a estimativa de inflação ficou em 5,36%. Para 2024 e 2025, as previsões são de 3,3% e 3%, respectivamente.

A previsão para 2022 está acima da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,5% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2,25% e o superior de 5,25%.

Em junho, a inflação subiu 0,67%, após a variação de 0,47% registrada em maio. Com o resultado, o IPCA acumula alta de 5,49%, no ano, e 11,89%, em 12 meses.

Os dados de julho devem ser divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística amanhã (9), mas o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), a prévia da inflação oficial, registrou inflação de 0,13% no mês passado, menor que a de junho (0,69%).

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano.

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre o ano nesse patamar. Para o fim de 2023, a estimativa é de que a taxa básica caia para 11% ao ano. E para 2024 e 2025, a previsão é de Selic em 8% ao ano e 7,5% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Além da taxa Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

As instituições financeiras consultadas pelo BC elevaram a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano de 1,97% para 1,98%. Para 2023, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 0,4%. Em 2024 e 2025, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,7% e 2%, respectivamente.

A expectativa para a cotação do dólar manteve-se em R$ 5,20 para o final deste ano. Para o fim de 2023, a previsão é de que a moeda americana também fique nesse mesmo patamar.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Economia

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Juros altos não afastam projeção para inflação maior em 2023

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Focus: Após alta nos juros, projeção de inflação para 2023 continua subindo
Luciano Rodrigues

Focus: Após alta nos juros, projeção de inflação para 2023 continua subindo

Os bancos e corretoras continuaram elevando suas expectativas de inflação para 2023 mesmo após a nova alta na taxa básica de juros, a Selic, anunciada pelo Banco Central (BC) na semana passada. A nova projeção é de 5,36%, contra 5,09% há quatro semanas, de acordo com o relatório Focus divulgado nesta segunda-feira (8). É a 18ª semana seguida de elevação.

Na última quarta-feira, o  Comitê de Política Monetária (Copom) do BC elevou a Selic para 13,75% e deixou aberta a possibilidade de que a taxa chegue a 14% na próxima reunião.

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Com a  inflação nesse patamar em 2023, a projeção é de não cumprimento da meta de inflação, que é de 3,25% com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual (p.p) para cima ou para baixo.

Seria o terceiro ano consecutivo em que a meta não seria cumprida, já que o Banco Central já jogou a toalha para o cumprimento da meta de 3,5% deste ano. A projeção do Focus é de 7,11%, acima do teto da meta de 5%.

Para este ano, as projeções de inflação vêm caindo por conta de medidas como o corte de impostos e o teto para cobrança do ICMS dos combustíveis.

Juros e PIB inalterados

As projeções para a Selic e para o PIB neste ano e em 2023 continuaram inalteradas após os juros chegarem a 13,75% na semana passada.

Para a Selic, a projeção do mercado é que termine esse ano em 13,75% e para 2023, em 11%.

Já o PIB deste ano ficaria em 1,98% este ano, uma leve alta dos 1,97% esperados na semana passada. Em 2023, a projeção continuou em 0,40%.



Fonte: IG ECONOMIA

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