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Partidos perderam recursos do fundo eleitoral entre 2018 e 2022; veja

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Partidos perderam recursos do fundo eleitoral entre 2018 e 2022; veja
Fernando Frazão/Agência Brasil – 14.11.2020

Partidos perderam recursos do fundo eleitoral entre 2018 e 2022; veja

Apenas cinco dos 32 partidos do país vão receber neste ano menos recursos do fundão eleitoral do que em 2018, período em que o montante, corrigido pela inflação, cresceu 75% — em valores absolutos, os repasses passaram de R$ 1,7 bilhão para R$ 4,9 bilhões. Entre as grandes legendas, só o MDB viu o dinheiro usado para bancar as campanhas encolher. A queda na receita é consequência direta da perda de representantes no Congresso, já que o número de parlamentares é a base do critério de distribuição.

O MDB ganhará neste ano R$ 363 milhões, 6,7% a menos do que em 2018, quando o valor total do fundo era bem menor. A redução da bancada do partido foi drástica: de 66 deputados eleitos em 2014 para 34 em 2018.

Os outros partidos que perderam recursos são nanicos, ou seja, têm pouquíssima expressão no tabuleiro político nacional: PRTB, PMN, DC e Agir. Eles não conseguiram atingir o percentual mínimo de votos válidos em 2018 para a Câmara e, por isso, cada um deles vai dispor de R$ 3,1 milhões, o piso deste ano.

Corrigido pela inflação, o fundão de R$ 1,7 bilhão em 2018 representaria hoje R$ 2,8 bilhões, bem abaixo dos atuais R$ 4,9 bilhões. O partido que ficou com a maior fatia dos recursos é o União Brasil, resultado da fusão entre DEM e PSL: R$ 782 milhões. Em seguida, estão o PT, com pouco mais de R$ 503 milhões, e o MDB.

Para o cientista político Marco Antônio Teixeira, da Fundação Getulio Vargas (FGV), a regra proporcional ao último resultado eleitoral é importante para não estimular um “mercado de troca de legenda” para turbinar o fundo às vésperas de eleição:

“O MDB, que já foi o maior partido do Brasil, vem perdendo representatividade ao longo do tempo, e essa perda do fundo é um produto disso. Não é mais um partido nacional, é regional”.

O MDB teve seu pior desempenho histórico e perdeu alguns de seus principais quadros no Congresso em 2018 na esteira do avanço do bolsonarismo e dos impactos da Operação Lava-Jato. Caciques da legenda, como os então senadores Romero Jucá (RR), Eunício Oliveira (CE) e Edison Lobão (MA), não conseguiram se reeleger no pleito daquele ano. Embora no Senado o partido tenha continuado com a maior bancada, na Câmara a quantidade de votos válidos da sigla caiu pela metade: de 10,8 milhões em 2014 para 5,3 milhões em 2018.

“Não estava na direção do partido na época (em 2018). Quando assumi a presidência, conseguimos manter o MDB como o maior partido do Brasil, com o maior número de prefeitos, vices e vereadores. Foi uma grande vitória depois da diminuição do partido em 2018”, disse o presidente do MDB, o deputado federal Baleia Rossi (SP), em referência ao pleito de 2020.

“E estamos prevendo eleger pelo menos 50 deputados federais e cinco senadores neste ano”.

PSDB perde fôlego

O PSDB, que minguou de 54 para 29 deputados entre 2014 e 2018, conseguiu só 3,6% de aumento. O partido terá R$ 320 milhões para distribuir entre seus correligionários nestas eleições. Ainda é a sexta maior quantia entre todas as siglas, mas o aumento pequeno mostra que os tucanos perderam força.

Em primeiro lugar no ranking do fundão, o União Brasil é resultado da fusão entre DEM e PSL — a sigla tem 378% a mais que os dois partidos somados tinham em 2018, um efeito da onda bolsonarista que elegeu, há quatro anos, 52 deputados do PSL, sigla que à época abrigava o presidente Jair Bolsonaro. A fatia do PSL do fundo eleitoral neste ano foi um dos principais fatores levados em consideração para a fusão com o DEM. A ideia era somar a estrutura do DEM nos estados, um partido historicamente com mais capilaridade, à verba trazida pelo PSL.

“Isso (o fundo atual) é efeito em 2018, é o que está estabelecido pela lei. Não é à toa que nós nos juntamos. E as pessoas têm que entender que é necessário uma nova forma de fazer política agora, unindo os partidos”, diz o presidente do União Brasil, Luciano Bivar.

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Datafolha: Haddad lidera com 38%; Tarcísio supera Rodrigo Garcia

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Haddad, Rodrigo Garcia e Tarcisio de Freitas
Reprodução redes sociais: 11.08.2022

Haddad, Rodrigo Garcia e Tarcisio de Freitas

O Datafolha divulgou uma nova pesquisa nesta quinta-feira (18) sobre o governo do estado de São Paulo e mostrou o candidato do PT, Fernando Haddad, em primeiro lugar. Tarcísio de Freitas (Republicanos) apareceu em segundo, seguido por Rodrigo Garcia (PSDB).

De acordo com o levantamento, o petista foi mencionado por 38% dos entrevistados. O candidato bolsonarista recebeu 16% e o atual governador do estado paulista atingiu 11%.

A pesquisa escutou 1.812 pessoas entre os dias 16 e 18 de agosto em 72 cidades de São Paulo. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O relatório foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número SP-02170/2022.

No cenário espontâneo, Haddad também aparece em primeiro, sendo seguido por Tarcísio.

Em um eventual segundo turno contra Tarcísio, Haddad venceria com folga (53% a 31%). Já em um embate contra Garcia, o petista ganharia por 51% a 32%.


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Fonte: IG Política

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Projeto reconhece academias como locais de ações de promoção da saúde

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Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Homenagem ao Dia do Combate à Pedofilia. Dep. Nereu Crispim (PSL-RS)
Nereu Crispim: objetivo é agregar a atividade física aos programas de saúde

O Projeto de Lei 2173/22 reconhece as academias de ginástica como locais de práticas de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Pelo texto, elas também passam a ser vistas como componentes de atenção básica em saúde, incluindo seus espaços físicos.

A proposta prevê que cabe ao Executivo estabelecer os critérios de habilitação, credenciamento e custeio da academia para recebimento de possíveis incentivos.

O objetivo do projeto é organizar a oferta, o financiamento do custeio da prestação, o investimento de implantação e a ampliação dos espaços em região prioritária a ser atendida, além de prover infraestrutura adequada aos programas de saúde. O  texto também pretende qualificar o componente de trabalho no sistema de apoio à implementação de políticas em saúde.

O autor da proposta, deputado Nereu Crispim (PSD-RS), acrescenta que a medida busca estimular a expansão de políticas públicas e de ações estratégicas de mobilização da comunidade.

“O texto foi inspirado em iniciativas municipais que agregavam a prática da atividade física a outras ações de promoção da saúde. Recife (PE), Curitiba (PR), Vitória (ES), Aracaju (SE) e Belo Horizonte (MG) são exemplos de cidades que potencializaram o uso de espaços públicos como ambientes de inclusão, participação social, lazer e de promoção da cultura da paz, inserindo o Programa Academia da Saúde (PAS) no âmbito da atenção primária à saúde”, explicou Crispim.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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