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Alexandre de Moraes é eleito presidente do TSE

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Ministro do STF, Alexandre de Moraes
Crédito: getty images

Ministro do STF, Alexandre de Moraes

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na noite desta terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes como próximo presidente da Corte. Ele toma posse no próximo dia 16 de agosto e estará à frente do tribunal durante as eleições. Seu mandato como presidente do TSE vai até abril de 2024.

Alvo constante de ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL), Moraes foi eleito por unanimidade, em uma votação simbólica, que também alçou à vice-presidência o ministro Ricardo Lewandowski.

Pela composição do TSE, a presidência e a vice-presidência sempre são ocupadas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas vindos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República. Todos eles têm um mandato de dois anos.

Moraes sucede à frente da Corte eleitoral o ministro Edson Fachin, que assumiu a presidência em fevereiro e teve a presidência mais resumida pelo fato de seu mandato no TSE expirar em agosto. Sua vaga será ocupada pela ministra Cármen Lúcia, que hoje está em uma das vagas de ministro substituto.

Após o anúncio da eleição, Fachin parabenizou os escolhidos e elogiou o diálogo e o trabalho em conjunto feito pelos dois ministros.

“A sucessão democrática no exercício dos cargos mais elevados da República, sem percalços e observadas as regras já conhecidas do jogo, seja no âmbito interno da Justiça Eleitoral, seja nas eleições gerais, é o signo indelével da atuação serena e constante dessa Justiça Eleitoral no âmbito da República”, disse o presidente do TSE.

Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo. É ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como ministro substituto desde abril de 2017. Foi promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017.

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Esquerda queria desastre econômico, mas se deram mal, diz Bolsonaro

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Jair Bolsonaro criticou a esquerda em ato em São José dos Campos
Reprodução/YouTube – 18.08.2022

Jair Bolsonaro criticou a esquerda em ato em São José dos Campos

Nesta quinta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer ataques contra a esquerda e afirmou que políticos opositores estavam torcendo por um “desastre econômico” para voltar ao poder no Brasil. A declaração foi feita em comício realizado no Parque Tecnológico de São José dos Campos, em São Paulo.

“Todo mundo esperava um desastre na economia para eleger a esquerda aqui no país. Se deram mal”, provocou o chefe do executivo federal. Ele participou do ato ao lado de Tarcísio de Freitas, candidato ao governo paulista.

“Nós vamos agora, no mês que vem, baixar para 8% a taxa de desemprego no Brasil. Recorde de carteiras assinadas. Os negócios no mundo todo. Se não fosse eu conversar com o Putin, teríamos desabastecimento no Brasil, estaria ameaçada a nossa segurança alimentar, bem como a segurança alimentar de um bilhão de pessoas ao redor do mundo”, acrescentou.

Bolsonaro afirmou que os resultados apresentados pelo seu governo ocorreram por conta das suas escolhas. “Eu sou técnico desse time de futebol, escalei esse time sem interferência política. Não teve troca troca partidário aqui. Olha os números da economia, os números não mentem”, concluiu o presidente.

Bolsonaro e o youtuber

Mais cedo, Bolsonaro perdeu a paciência com o youtuber Wilker Leão, na saída do Palácio da Alvorada , residência oficial da Presidência em Brasília. O chefe do executivo federal foi provocado e partiu para cima do influencer.

Nesta manhã, o mandatário estava ao lado de apoiadores e Leão começou a fazer perguntas provocativas, sendo empurrado por uma pessoa não identificada. Irritado, ele passou a xingar o presidente da República de “covarde”, “safado” e “tchutchuca do Centrão”.

O mandatário afirmou que queria conversar com Wilker e tentou pegar o celular dele, puxando o rapaz pelo braço e pela blusa. No entanto, o influenciador conseguiu escapar, sendo cercado pelos seguranças. Após o atrito, Bolsonaro e Leão conversaram por cinco minutos.

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Fonte: IG Política

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Projeto considera represas e barragens para irrigação bens de utilidade pública

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Deputado Diego Andrade discursa no Plenário da Câmara
O autor da proposta, deputado Diego Andrade

O Projeto de Lei 1765/22 classifica como de utilidade pública as barragens para irrigação, represas e todos os sistemas de captação de água vinculados às atividades agrossilvipastoris (prática de combinar florestas com agricultura e pecuária). O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta também considera de interesse social as obras de construção de barragens, represas e sistemas de captação e distribuição de água para irrigação e atividades agrossilvipastoris.

“A escassez de água sempre foi o grande desafio para a sobrevivência humana e animal, sobretudo nas regiões mais secas do País, onde há áreas de estiagem prolongada. Nesses casos, a alternativa sempre foi a construção de barragens de irrigação”, explica o autor do projeto, deputado Diego Andrade (PSD-MG).

Segundo ele, classificar esses sistemas de captação de água vinculados às atividades agrossilvipastoris como de utilidade pública, é “permitir o melhor aproveitamento desses recursos hídricos, fortalecendo, assim, a agricultura brasileira”.

A proposta altera a Lei da Mata Atlântica, que trata da utilização e proteção do bioma, e a Lei 12.787/13, que instituiu a Política Nacional de Irrigação.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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