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Articulado pelo Professor Allan, Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas é aprovado por deputados

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Para promover o debate e melhoria do plano pela população e o segmento, o deputado realizou em abril de 2022 uma audiência pública

Foto: Helder Faria

Deputados aprovaram nesta quarta-feira (8/6) o Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de Mato Grosso (PELLLB-MT) em segunda e votação final. A proposta vai à sanção do governo. 

O deputado Allan Kardec (PSB-MT), um dos articuladores do debate para a melhoria do projeto, afirma que quando virar lei essa política pública vai permitir mais investimentos e incentivo em todo o setor. 

Quando sancionado, o plano será denominado “Lei Marília Beatriz de Figueiredo Leite”, falecida em 2020, professora, poeta e escritora, ex-presidente da Academia Mato-grossense de Letras e fundadora da UFMT.

Ele aplaudiu a sensibilidade dos colegas, que aprovaram o projeto na mesma semana em que ele, o Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso (IHGMT) e o Instituto Memória do Poder Legislativo (IMPL) realizaram ato para comemorar o Centenário de Lenine Póvoas, que foi professor, escritor e advogado, entre outras profissões, e foi eleito para diversos cargos públicos, como deputado e vice-governador. 

“Vamos ter mais investimentos, promoção e produção literária, incentivo à leitura e aproximar a população do livro, assim como utilizar melhor e conservar os espaços públicos com esse objetivo”, resumiu o impacto do plano. “É um momento histórico para a cultura e a educação mato-grossense”.

A historiadora, professora e escritora Elizabeth Madureira Siqueira, do Conselho Editorial do IHGMT, reconheceu a construção coletiva e a importância do plano. 

“O deputado Allan Kardec desenvolveu diversos esforços para tornar realidade o plano. O livro tem que servir como guia, educador dos alunos”, comenta sobre o vínculo real entre cultura e educação. “Livros que falem da realidade da escola, dos municípios. Que o livro de Mato Grosso fale da realidade regional”, sugeriu. 

Debate e tramitação

Para promover o debate e melhoria do plano pela população e o segmento, o deputado realizou em abril uma audiência pública. “Com a aprovação, haverá mais segurança para produção, aquisição e distribuição de livros e incentivo à leitura nessa área que é das mais relevantes da educação e da cultura”, afirma Professor Allan.

Apesar de chegar este ano à Casa Legislativa, o PELLLB começou a ser elaborado em 2011, por representantes da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e membros da cadeia criativa, produtiva e mediadora do livro.

O plano é proposta em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) por meio do Projeto de Lei 32/2022. Mensagem 10/2022 enviada pelo governo em janeiro. 

Em Mato Grosso, atualmente existem 167 bibliotecas constituídas, sendo 143 públicas, 18 comunitárias, quatro infantis e dois containers. 

Incentivo à leitura 

A Lei 9.940/2013 regulamenta série de ações e iniciativas para promover e incentivar a leitura e o acesso ao livro e apoiar a produção, a distribuição e a comercialização de livros. A lei estabeleceu a construção do Plano Estadual do Livro e Leitura.

Já a Lei 13.696/2018 institui a Política Nacional do Livro e da Escrita. E recomendou a elaboração de planos nas esferas estadual e municipal.

Fonte: ALMT

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TVAL fará entrevistas com candidatos ao Senado e ao governo de MT

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A TV Assembleia, canal 30.1, dá início, nesta terça-feira (16), às gravações de entrevistas com os candidatos ao Senado e ao governo de Mato Grosso. Todos os candidatos registrados para concorrer aos cargos foram convidados a participar, sendo sete ao Senado e quatro ao governo. 

As entrevistas serão conduzidas pelos jornalistas da TVAL Cláudio Oliveira e Narbal Guerreiro e integrarão a grade especial do programa Entrevista Coletiva. Cada uma terá duração de 30 minutos e será feita sem intervalos e sem edição (irá ao ar na íntegra). 

A todos os candidatos será apresentado um total de 13 perguntas, sendo elas iguais para concorrentes ao mesmo cargo. A contagem de tempo de cada entrevista será feita de forma regressiva e os candidatos terão, em média, dois minutos e quinze segundos para responder uma pergunta.

“As perguntas para os candidatos ao Senado e ao governo serão diferentes, levando em consideração a natureza e perfil de cada cargo, no entanto todos que concorrem ao mesmo cargo responderão exatamente aos mesmos questionamentos. As perguntas seguirão um roteiro pré-estabelecido e terão como foco os principais temas de interesse do eleitorado, como saúde, segurança e educação”, explica Cláudio Oliveira.

As entrevistas serão veiculadas na TVAL no período de 26 de agosto a 29 de setembro – respeitando a legislação eleitoral -, em seis horários diários de segunda a sexta-feira (6h30, 12h30, 17h, 19h50, 21h e 22h) e em sete horários distintos aos finais de semana, que serão preenchidos em forma de “carrossel de revezamento”.

“Dessa forma, cada candidato terá, no mínimo, 20 inserções até o dia da eleição”, frisa Oliveira.

Conforme o apresentador, a emissora decidiu ouvir todos os postulantes aos cargos – e não somente os candidatos mais bem colocados nas pesquisas – para proporcionar aos eleitores a oportunidade de conhecê-los, bem como as propostas que defendem.

“A preocupação da TVAL é o interesse público. Queremos que as pessoas conheçam quem está concorrendo aos cargos e, por isso, resolvemos ouvir todos. Assim, elas terão informações suficientes para comparar os candidatos e tomar suas decisões”, destaca.

Caso algum candidato não compareça à entrevista, os horários de veiculação serão divididos com aqueles que participarem.

Fonte: ALMT

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CFAEO promove segunda audiência sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, na tarde desta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 (PLDO-573/2022). O debate foi conduzido pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e contou com participação de representantes da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz/MT), sindicatos, Defensoria Pública, Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

A receita total líquida para o ano de 2023 prevista na PLDO é de cerca de R$ 28,6 bilhões. O secretário-adjunto da Receita Pública da Sefaz/MT, Vinícius José Simioni da Silva, explicou os indicadores e parâmetros levados em consideração para chegar ao número apresentado na peça orçamentária. Porém, a estimativa foi alvo de questionamentos de participantes que acreditam na possibilidade de excesso de arrecadação.

Segundo o secretário-adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, números podem ser atualizados para apresentação do projeto de lei orçamentária, que deve chegar em setembro para apreciação da Assembleia. O representante da Sefaz ainda destacou que a PLDO-2023 cria dispositivo para medir impactos e retorno econômicos das políticas públicas feitas pelo Estado de Mato Grosso.

Entre as prioridades contidas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 estão manutenção de espaços educacionais, construção e reforma de estabelecimentos assistenciais de saúde, implementação de programas sociais e pavimentação e conservação de rodovias e gestão da regularização ambiental de imóveis rurais.

Representantes de sindicatos do funcionalismo público estadual cobraram a realização de concursos públicos para diferentes órgãos e secretarias e o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos anos em que a correção não foi concedida. A falta de oferta de qualificação profissional e a efetividade da renúncia fiscal dada pelo governo também foram alvo de discussões.

Fonte: ALMT

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