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Próximo reajuste do diesel anularia corte do ICMS em 11 estados

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Defasagem do diesel chega a 13%
Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Defasagem do diesel chega a 13%

Um dia após o  presidente Jair Bolsonaro ter anunciado um projeto para tentar reduzir os preços dos combustíveis via redução de impostos, inclusive estaduais, a defasagem do preço do diesel no mercado brasileiro em relação às cotações internacionais alcançou 13%, ou R$ 0,77.

Isso significa que, se a Petrobras ajustasse imediatamente os preços praticados no Brasil ao patamar internacional, o alívio proposto pelo governo na tributação do diesel teria efeito nulo em 11 estados do país, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais (veja lista completa abaixo).

Segundo estimativa da Abicom, que reúne os importadores de combustíveis, a defasagem do diesel está em 13% e da gasolina, em 15%, ou R$ 0,67.

Levantamento mostra que zerar o ICMS para o diesel, conforme previsto na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que o governo quer aprovar, teria impacto de, no máximo, R$ 1,006 no preço final do diesel.

Mas esse valor varia de estado para estado, conforme a alíquota de ICMS praticada em cada local. Em São Paulo, por exemplo, o alívio seria de apenas R$ 0,6618 – ou seja, caso a Petrobras faça um novo reajuste no diesel para ajustar aos preços internacionais, a isenção tributária teria efeito nulo.

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Em outros 10 estados, o alívio com ICMS também é inferior ao R$ 0,77 que é a defasagem atual do preço do diesel. O impacto de zerar o ICMS leva em conta o preço do diesel do tipo S10, mais usado nas frotas. Hoje, em média, o preço do diesel no país está em R$ 7,005, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Dólar em alta por temor fiscal

Na semana passada, o preço do petróleo no mercado internacional ultrapassou os US$ 120 por barril por conta da nova rodada de sanções ocidentais ao produto russo, como retaliação à invasão da Ucrânia.

Para analistas, a tendência é de preços altos e de volatilidade. E uma eventual valorização do dólar também pressiona os preços dos combustíveis, já que este é um produto com cotação internacional.

Na manhã desta terça-feira (7), a moeda americana opera em alta frente ao real pelo temor dos analistas de uma piora na situação fiscal do país diante dos sinais do governo de que fará de tudo para segurar os preços dos combustíveis num ano eleitoral.

Assim, se o cenário de petróleo em alta e dólar valorizado se confirmar, pode se mostrar ineficaz a estratégia do governo de usar R$ 25 bilhões da arrecadação com a privatização da Eletrobras que iriam para o caixa do Tesouro para aliviar, por apenas seis meses, os preços dos combustíveis.

Preocupação na Petrobras

Fontes na Petrobras dizem que o aumento no preço da gasolina no exterior começa a preocupar a empresa, já que o último reajuste foi no dia 11 de março. O diesel, por sua vez, foi reajustado no dia 10 de maio.

O economista Alexandre Pavan Póvoa, da Meta Asset Management, disse que os preços defasados são um risco. “O que aconteceria, caso fosse feito um esforço de redução generalizada de impostos e a Petrobras aumentasse os preços em seguida, anulando tudo? Será que a Petrobras, agora sob nova direção de pessoas de confiança de Paulo Guedes, estará proibida de aumentar preços?”, questiona.

Veja abaixo quanto seria a redução no preço do diesel com o ICMS zerado em cada estado

Estados nos quais o alívio seria menor do que a defasagem atual do diesel (R$ 0,77)

  • Distrito Federal: R$ 0,7297
  • Espírito Santo: R$ 0,5563
  • Minas Gerais: R$ 0,7158
  • Mato Grosso do Sul: R$ 0,5091
  • Pernambuco: R$ 0,753
  • Paraná : R$ 0,5304
  • Rio de Janeiro: R$ 0,5951
  • Rio Grande do Sul: R$ 0,5815
  • Santa Catarina: R$ 0,5544
  • São Paulo: R$ 0,6618
  • Tocantins: R$ 0,648

Estados em que a redução seria maior do que R$ 0,77

  • Acre: R$ 1,006
  • Alagoas: R$ 0,8868
  • Amazonas: R$ 0,9157
  • Amapá: R$ 0,8679
  • Bahia: R$ 0,983
  • Ceará: R$ 0,9267
  • Goiás: R$ 0,8086
  • Maranhão: R$ 0,8581
  • Mato Grosso: R$ 0,8625
  • Pará: R$ 0,8602
  • Paraíba: R$ 0,9034
  • Piauí: R$ 0,8784
  • Rio Grande do Norte: R$ 0,9238
  • Rondônia: R$ 0,8864
  • Roraima: R$ 0,8864
  • Sergipe: R$ 0,9115

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Economia

Ministro diz que desemprego cairá para 8% antes do fim do ano

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Atualmente em 9,3%, a taxa de desemprego pode cair para 8% antes do fim do ano com a recuperação econômica, disse hoje (9) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou, nesta noite, da abertura do congresso da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), em Brasília

“Antes de o ano acabar nós estamos descendo [a taxa de desemprego] para 8%. Vamos terminar o ano com o menor desemprego que já vimos nesses últimos 10, 15 anos”, declarou o ministro.

Na avaliação de Guedes, o Brasil está entrando num longo ciclo de investimentos. Segundo ele, a economia brasileira está em situação melhor que a de países desenvolvidos, que estão entrando em recessão, e que a de outros países latino-americanos, que estão “desmanchando”, nas palavras do ministro.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a taxa de desemprego atingiu, no trimestre encerrado em junho, o menor nível para o período em sete anos. Guedes atribuiu parte da recuperação do mercado de trabalho à melhoria do ambiente de negócios, com a redução da burocracia. “O Brasil está em um longo ciclo de crescimento. Criamos um ambiente de negócios que já tem contratos de R$ 890 bilhões. É 10 vezes o que um ministro investe”, ressaltou.

Renegociação de dívidas

Sem dar detalhes, Guedes disse que a equipe econômica pretende ampliar os programas de transação tributária (renegociação de dívidas com o governo). Segundo ele, o comércio, os serviços e o setor de eventos devem ter as mesmas possibilidades para regularizar os débitos que outros segmentos afetados pela pandemia de covid-19 tiveram nos últimos anos. Guedes disse que o modelo de transação tributária já foi desenhado pelo Ministério da Economia.

O ministro repetiu declarações recentes de que, diferentemente de outros países, o Brasil atravessou a pandemia sem que a dívida pública explodisse. “O Brasil está de pé. Atravessou duas grandes guerras”, declarou.

Em 2019, a dívida bruta do governo geral estava em 74,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Com os gastos extras relacionados à pandemia, chegou a 88,8% em 2020. Com a recuperação da economia e o aumento da arrecadação, tem caído e está atualmente em 78,2% do PIB.

Abertura comercial

Destacando que o Brasil está com o plano de adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aprovado, Guedes afirmou que empresas europeias passaram a manifestar interesse em investir no Brasil após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia. “Hoje, existe essa percepção e, com a guerra da Ucrânia, a ficha caiu para eles”, comentou.

Guedes disse ter conversado com um ministro francês (sem citar o nome) para pedir que a Europa abra o mercado aos produtos brasileiros. “Nosso comércio com vocês [a Europa] era de US$ 2 bilhões no início do século. Com a China foram US$ 2 bilhões também. Hoje, nós comercializamos com vocês US$ 7 bilhões. E comercializamos com a China US$ 120 bilhões”, relatou Guedes, em suas palavras, ao representante do governo francês.

“Vocês estão ficando irrelevantes para nós. É melhor vocês nos tratarem bem porque se não vamos ligar o ‘foda-se’ para vocês e vamos para o outro lado porque estão ficando irrelevantes”, acrescentou.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Economia

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Caixa lança espaço Caixa pra Elas

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A Caixa lançou, nesta terça-feira (9) os espaços Caixa pra Elas. A presidente do banco público, Daniella Marques, esteve no programa A Voz do Brasil para detalhar como vão funcionar esses espaços. Foram treinadas 8 mil “embaixadoras” que atenderão as mulheres em 250 agências. Até o fim do mês serão mil espaços e, até o fim do ano, 4 mil agências contarão com a ação. A lista dos locais está disponível no site da Caixa e no programa Caixa Tem.

Segundo Daniella, a iniciativa está firmada em três pilares: o primeiro é a prevenção à violência contra a mulher. “A gente vai usar toda a nossa força de rede para estar difundindo e conscientizando mulheres, apoiando e orientando no combate à violência doméstica”, disse a presidente da Caixa. O segundo é promoção do empreendedorismo feminino, com oferta de crédito e orientação. O terceiro pilar são os produtos exclusivos para mulheres como seguro, previdência.

Auxílio Brasil

No mesmo dia do lançamento do Caixa pra Elas, a Caixa antecipou o calendário de pagamentos do novo Auxílio Brasil, no valor de R$ 600. “Dessas 20 milhões de famílias que são beneficiárias do Auxílio Brasil, dois terços são chefiadas por mulheres. Então são 15 milhões e meio de mulheres beneficiárias do auxílio”.

De acordo com Daniella, a Caixa também fará uma campanha para que os beneficiários do Auxílio Brasil que trabalham informalmente montem seu próprio negócio. O banco atuará por meio de financiamento e capacitação oferecida em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

No programa, a presidente da Caixa também falou sobre o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), o auxílio voltado para os caminhoneiros, entre outros assuntos.

Assista na íntegra:

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Economia

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