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STJ impede show de Gusttavo Lima em cidade da Bahia

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Gusttavo Lima receberá cachê de R$ 1,2 milhão por show em BH
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Gusttavo Lima receberá cachê de R$ 1,2 milhão por show em BH

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu neste domingo a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que havia liberado a realização dos shows previstos na Festa da Banana, no município de Teolândia, incluindo do cantor Gusttavo Lima.

Com isso, volta a valer a suspensão dos shows, que havia sido determinada por um juiz de primeira instância, atendendo a um pedido do Ministério Público.

Gusttavo Lima receberia um cachê de R$ 704 mil. Ao todo, a festa foi avaliada em R$2,3 milhões, valor, que segundo o Ministério Público, corresponde a 40% do que o município destinou à saúde durante todo o ano de 2021. Teolândia fica localizada a 140 km de Ilhéus.

Em sua decisão, Humberto Martins destacou o alto gasto para uma cidade de apenas vinte mil habitantes e que está em situação de emergência.

“Cuida-se de gasto deveras alto para um município pequeno, com baixa receita, no qual, como apontado pelo Ministério Público da Bahia, o valor despendido com a organização do evento chega a equivaler a meses de serviços públicos essenciais”, escreveu o presidente do STJ.

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Habeas Corpus para cônsul alemão é negado

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Cônsul Alemão, viúvo de belga
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Cônsul Alemão, viúvo de belga

O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) negou, neste domingo (7), o pedido de Habeas Corpus solicitado pela defesa do diplomata alemão Uwe Herbert Hahn. O cônsul foi preso em flagrante neste sábado , suspeito de matar o marido, o belga Walter Henri Maxilien Biot, de 52 anos, em um apartamento em Ipanema, na Zona Sul do Rio.

Segundo a defesa do cônsul, a prisão teria sido ilegal, pela ausência de flagrante para a sua custódia, bem como considerando a imunidade diplomática.

A juíza Maria Izabel Pena Pieranti, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça, se manifestou pela manutenção da prisão preventiva por entender que não caberia ao plantão judicial decidir sobre a soltura do investigado e que isso deveria ser feito em audiência de custódia.

“O Plantão não é um prolongamento do expediente forense, funcionando com normas próprias, específicas e cogentes. E, por óbvio, não pode o Juiz do Plantão desviar-se dos estritos termos das referidas normas. Não olvidemos que este Órgão Jurisdicional não tem o desiderato de atender a toda e qualquer demanda. Como tal, para atender as medidas que se enquadrem às finalidades textuais, há de pautar-se excepcional e parcimoniosamente”, completou.

O cônsul alemão teria afirmando, durante seu depoimento realizado na 14ªDP (Leblon), ao qual O DIA teve acesso, de que ele teria enviado uma foto do seu marido caído no chão do seu apartamento a um amigo residente em Nova Iorque, nos Estados Unidos. Enquanto estava caída, a vítima emitia gemidos de dor, mas Hahnn disse achar que se tratava de embriaguez, o que seria de costume.

Imunidade

Segundo Caio Padilha, advogado criminalista, a imunidade diplomática não se aplica no caso.”O Supremo tribunal federal (STF), ao analisar casos com esse tema, aponta que o artigo 41 da Convenção de Viena só se aplica se o crime tiver relação com o exercício da função. Então, não há óbice que impeça a prisão preventiva ou em flagrante de um cônsul, principalmente em crimes graves”, disse.

A prisão do cônsul realizada pela Polícia Civil foi em flagrante. A reportagem não encontrou sua defesa; o consulado alemão ainda não se manifestou.

Noite do crime

A polícia foi acionada na noite de sexta-feira, dia 5, para o apartamento do cônsul, uma cobertura em Ipanema, Zona Sul do Rio. O médico do Samu, identificado como Pedro Henrique, foi acionado por volta das 20h e se recusou a atestar o óbito por mal súbito. A polícia acredita que o cônsul tenha demorado a chamar o socorro e confessou que pediu para que uma limpeza fosse feita no apartamento, o que dificultou a perícia. No entanto, luminol foi usado no imóvel e marcas de sangue foram encontradas em móveis.

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Fonte: IG Nacional

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Agentes do Samu se jogam no chão durante tiroteio

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Os agentes do Samu registraram o momento de perigo nas redes sociais
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Os agentes do Samu registraram o momento de perigo nas redes sociais

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) passou um susto na manhã deste domingo (7). No entorno da Vila do João, comunidade na Zona Norte do Rio, os agentes de saúde tiveram que deitar no chão por conta de um tiroteio que acontecia ali. O momento foi registrado pelos próprios agentes, nas redes sociais.

Ao GLOBO, a assessoria de comunicação da Polícia Militar explicou que policiais militares da UPP Arará/Mandela foram “alvos de disparos de arma de fogo provenientes de criminosos da comunidade Vila do João” quando pararam na Avenida Brasil, sentido Zona Oeste, para sinalizar a pista ao observarem um acidente de trânsito sem vítimas no local.

Ainda segundo a PM, o tiroteio não deixou feridos e a ocorrência foi registrada na 21ª DP.

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Fonte: IG Nacional

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