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Castro privilegia servidor da segurança pública, mas agracia os demais

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Governador Cláudio Cástro
Reprodução: Commons – 10/05/2022

Governador Cláudio Cástro

Servidores da Segurança Pública do Estado do Rio foram favorecidos com 19 leis protocoladas e aprovadas desde agosto de 2020, durante o governo de Cláudio Castro (PL). O total é o triplo do número de novos regramentos para profissionais da Educação estadual e seis vezes maior, no caso de servidores da Saúde fluminense. Os agentes de segurança têm o apoio da maior bancada da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e integram a principal base de apoio do governador, que tenta a reeleição.

Dois terços das leis sancionadas por Castro, referentes às três categorias, e protocoladas desde que assumiu a gestão, favorecem quadros da Segurança (14) — mesma proporção observada entre os textos promulgados pelo presidente da Alerj (4), o deputado André Ceciliano (PT).

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O levantamento, feito pela Alerj a pedido da coluna, analisou todos os projetos protocolados por parlamentares e pelo Poder Executivo entre 28 de agosto de 2020 e 31 de maio de 2022.

Dos 239 projetos apresentados para beneficiar diretamente quadros da Segurança Pública, da Educação e da Saúde, 11% foram convertidos em lei e apenas dois foram vetados e tiveram a decisão mantida na Alerj: um que autoriza a criação do quadro técnico da Polícia Penal, apresentado pelo deputado Coronel Salema (PL); e um que autoriza o governo a contar o período da calamidade pública devido à Covid-19 para Adicional por Tempo de Serviço a agentes de Segurança, da Educação, da Saúde e de outras áreas, enviado pelo deputado Delegado Carlos Augusto (PL).

Entre os projetos sancionados, estão o Sistema de Proteção Social dos Militares estaduais, reajuste de 18% a inspetores de segurança — sancionado em abril, mas que ainda não caiu na conta dos servidores — e o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Saúde. Já entre os promulgados pela Alerj, está o reajuste do auxílio transporte e do auxílio alimentação de policiais civis, que ainda aguarda aval da Casa Civil para efetuar o pagamento dos valores.

O governo informa que, desde o início, o governador Cláudio Castro tem priorizado a valorização do funcionalismo público e que atendeu demandas históricas e “aguardadas há anos pelos servidores”. Entre as iniciativas, está o reajuste na Gratificação de Regime Especial de Trabalho (Gret) para policiais e bombeiros militares, ainda paga via decreto. A lista com outras medidas está na versão online da coluna. 

Bancada da segurança se destaca

Dos 166 projetos ligados à Segurança Pública submetidos na Alerj desde agosto de 2020, 158 foram protocolados por parlamentares, em sua maioria, da bancada alinhada aos interesses das categorias — Polícia Civil, Polícia Penal, Polícia Militar e Polícia Penal.

Entre os deputados que mais apresentaram propostas para favorecer as categorias, estão Martha Rocha (29), Rodrigo Amorim (15) — também presidente da Comissão de Servidores Públicos —, Delegado Carlos Augusto (14), Anderson Moraes (14) e Renato Zaca (13). 

Sem parecer da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça da Alerj (CCJ) não emitiu parecer sobre cerca de 67% dos projetos submetidos a fim de atender a demandas de Educação, Segurança Pública e Saúde desde o começo da gestão Castro.

A CCJ explicou que, no que tange ao servidor público, a maioria dos projetos deve partir do governo, por envolver alterações que carecem de cálculo de impacto financeiro. Se vierem pelo Legislativo, os projetos podem ser enquadrados como inconstitucionais e, por isso, os relatores evitam que essas matérias entrem na ordem do dia.

Governo enviou 11 projetos desde 2020

Desde que assumiu, em 28 de agosto de 2020, o governador Cláudio Castro (PL) enviou à Alerj 11 projetos para beneficiar as categorias. Para a Educação, foram protocolados 2 projetos, dos quais apenas foi convertido em lei texto que concedeu Abono Fundeb a profissionais da rede estadual em 2021, que distribuiu R$ 230 milhões não aplicados dos repasses do Fundeb no ano.

Já para Segurança Pública, o governo apresentou 8 projetos, entre os quais o Sistema de Proteção Social dos Militares, que concede uma série de gratificações a policiais e bombeiros militares. O texto, sancionado em 2021, no entanto, é questionado por algumas categorias, porque haveria partes do novo regramento que prejudicariam aposentados e pensionistas. Do total apresentado, 5 viraram leis.

Para servidores da Saúde, foram protocolados apenas um projeto, que foi sancionado pelo governador: o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Saúde, que define as diretrizes de progressão de carreira, definição dos parâmetros e estruturação de gratificações aos profissionais da área.

Confira algumas das ações apontadas na nota do governo:

Polícia Militar e Corpo de Bombeiros

– Ampliação do atendimento odontológico na PM: abertura de 5 novos núcleos de atendimento no final de 2021 e início de 2022. A ampliação da rede foi possível graças à contratação temporária de 77 novos tenentes dentistas e 100 novos auxiliares de saúde bucal. Agora, PMs da ativa, veteranos, pensionistas e dependentes têm 37 núcleos de atendimento.

-Qualificação de bombeiros: oficiais do CBMERJ tiveram, esta semana, a 1ª turma formada no MBA Executivo com a chancela da FGV, para se tornarem gestores capazes de produzir conhecimentos para o cotidiano operacional.

Policiais civis

– Realização de concurso (em andamento): Total de 400 vagas para diferentes cargos: perito legista, perito criminal, delegado, auxiliar de necropsia, técnico de necropsia, inspetor e investigador.

Servidores da Seap

Criação do cargo de Agente de Execução Penal na estrutura da Seap. O novo cargo tem atribuições de níveis Superior e Médio, integrando os servidores do Quadro Técnico Auxiliar oficialmente à estrutura da pasta. A medida assegura ainda aos servidores da área de Reintegração Social a preferência da Direção e Gestão dos assuntos relacionados a esses profissionais. Iniciativa prevista em lei do Executivo.

Educação

  • – Auxílio tecnológico, pago em cota única no valor de R$ 1.500,00, em folha suplementar no mês de junho de 2021, beneficiando 48 mil servidores, entre professores, diretores, coordenadores, inspetores e outros.
  • – A Secretaria de Estado de Educação fará o chamamento de 600 docentes para os cargos de Professor Doc I (16 horas). Esses profissionais foram aprovados nos concursos promovidos em 2013 e 2014. O cronograma para o processo admissional será divulgado em breve.
  • – No Dia do Professor, o governo anunciou aumento no valor do auxílio-transporte para os mais de 45 mil professores da rede estadual de ensino público. O benefício passou de R$ 6,30 para R$ 17,10 por dia. A autorização foi publicada no DO. Pagamento na folha de dezembro retroativo a outubro.

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Após 6 meses, Petrópolis tem desaparecidos e vítimas aguardam auxílio

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Morro da Oficina, em Petrópolis local mais atingido pela enchente há um mês
Tomaz Silva/Agência Brasil – 14.03.2022

Morro da Oficina, em Petrópolis local mais atingido pela enchente há um mês

Quase seis meses após a tragédia que provocou a morte de 234 pessoas em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, Rafaela Braga ainda espera pelo resultado de um exame de DNA, que pode identificar o corpo do filho Pedro Henrique Braga, de 8 anos. Pedrinho é uma das três vitimas ainda desaparecidas na cidade. Mãe e filho estavam em um dos ônibus arrastados pela enxurrada na Rua Coronel Veiga no dia 15 de fevereiro.

A coleta de material para o exame de DNA aconteceu em março, quando um corpo com características de um menino foi encontrado no Rio Piabanha, a quase 10 quilômetros do local em que os ônibus afundaram nas águas.

Mais de quatro meses depois, o resultado que pode pôr fim à dolorosa espera da mãe permanece sem prazo para sair.

“É uma ferida que não fecha. Só quero conseguir dar um enterro digno para o meu filho. Lembro, todos os dias, dele em cima do ônibus gritando por socorro e do momento em que o ônibus afundou e a enxurrada levou o Pedrinho. A água estava turva, nós afundamos, e eu o perdi. Pensei que fosse morrer também”, conta Rafaela, explicando que a informação que recebeu é de que a demora no resultado do DNA ocorre porque apenas um laboratório faz a análise do material no estado.

A Polícia Civil informou ao GLOBO que o tempo para o resultado de exame de DNA está diretamente ligado a variáveis do cruzamento de materiais genéticos e à complexidade da situação de cadáveres e despojos.

A dor de Rafaela é a mesma de parentes de outros dois desaparecidos: Heitor Carlos do Santos de 61 anos, que também estava em um dos ônibus; de Lucas Rufino, de 21 anos, que foi soterrado no Morro da Oficina.

Falhas atrasam benefícios

Em meio ao sofrimento pela perda de parentes, outras famílias que tiveram as casas destruídas pelo temporal enfrentam dificuldades para conseguir um novo local para viver, seja porque proprietários de imóveis têm restrições à locação para famílias com crianças e animais domésticos, seja por falhas que atrasaram o acesso ao benefício do aluguel social.

Com isso, muitos moradores estão retornando para imóveis interditados ou contam com a ajuda de amigos para pagar um aluguel.

É o caso da dona de casa Cláudia Melquíades de Morais, de 65 anos, que quase seis meses após a tragédia ainda tenta conseguir o auxílio. Ela perdeu a filha Priscila Feitosa do Nascimento, de 40 anos, o neto Arthur, de 7, o marido Levi Ribeiro, de 65, e o cunhado Leandro Antunes, de 45 anos, soterrados no deslizamento que destruiu 54 casas na Rua dos Ferroviários, na região do Morro da Oficina, no Alto da Serra, onde 93 pessoas morreram:

“Minha filha Priscila me deixou quatro netos. Hoje, eu moro numa quitinete alugada com a ajuda do pessoal da igreja, porque o aluguel social não saiu.”

A Secretaria estadual de Desenvolvimento Social informou que Cláudia Morais foi atendida no mutirão, está cadastrada e irá receber o benefício referente a agosto a partir de setembro, mais de seis meses após a tragédia.

A Secretaria de Assistência Social de Petrópolis alega que a dona de casa informou não querer vínculo com o município, e, por isso, não aceita o aluguel social da prefeitura. E o órgão encaminhou o caso para o estado.

O pagamento de aluguel social, no valor de mil reais — R$ 800 pagos pelo Estado e R$ 200 complementados pela prefeitura — foi anunciado dias após as chuvas de fevereiro.

Desencontros no sistema de cadastro e falhas no preenchimento do formulário comprometeram o processo e, quase três meses depois da tragédia, em 11 de maio, estado e município realizaram um mutirão para recadastramento.

A revalidação foi realizada até junho. Porém, sem uma previsão para a inserção dos dados no sistema da Secretaria estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos —para o efetivo pagamento — a Justiça estabeleceu, atendendo a um pedido do Ministério Público do Rio(MPRJ), um prazo de 15 dias para que as informações fossem inseridas no sistema do estado.

A pasta informou que os dados das vitimas atendidas no recadastramento foram inseridos no sistema do estado.

Segundo a secretaria, foram pagos 5.364 benefícios de Aluguel Social para moradores de Petrópolis — um total de R$ 4,2 milhões até agosto. A previsão para setembro é de que 3.131 famílias recebam, número pode que pode aumentar pois alguns cadastros ainda estavam com pendências para serem resolvidas, segundo o estado.

A prefeitura informa que está garantindo o aluguel social a 3.917 famílias que ficaram desabrigadas ou desalojadas após as chuvas de fevereiro. Os aluguéis sociais são custeados em conjunto com o estado.

Terrenos disponíveis

Com mais de 47 mil pessoas que vivem em 12 mil moradias em áreas de risco alto ou muito alto — número apontado pelo Plano Municipal de Redução de Riscos, atualizado pela prefeitura em 2017 —, Petrópolis tem quatro terrenos, destinados à construção de moradias populares, não utilizados.

Três terrenos foram desapropriados ou cedidos ao município há 11 anos, após a tragédia de 2011, quando uma enxurrada deixou 74 mortos e milhares de desabrigados na região do Vale do Cuiabá e nos distritos. Outro terreno foi desapropriado pelo município em 2013, quando deslizamentos causaram a morte de 34 pessoas no primeiro distrito.

A Secretaria estadual de Infraestrutura e Obras (Seinfra) informou que está prevista a construção de 350 unidades habitacionais nos terrenos do Mosela, de Benfica/Itaipava e do Vale do Cuiabá, ainda referentes às chuvas de 2011. A Seinfra informou ainda que aguarda resposta do município quanto a projetos para Mosela e Vale do Cuiabá, submetidos a aprovação e a licenciamento ambiental.

Já a prefeitura explica que o Grupo de Trabalho de Análise de Empreendimentos (GAE) solicitou à Seinfra, no início de julho, estudos sobre a localização e a conservação de uma galeria subterrânea de águas pluviais que atravessa um imóvel no Mosela.

A prefeitura destaca que o déficit habitacional e a ocupação de áreas de risco, algumas habitadas desde os anos 1950 e 1960, são problemas crônicos e históricos em Petrópolis.

As ações em resposta às chuvas têm sido acompanhadas pelo MPRJ. Levantamento feito pelo órgão, com base em dados da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Ações Voluntárias e do Departamento de Recursos Minerais do Estado (DRM), aponta para a existência de 106 locais que precisam de obras de recuperação após as chuvas.

Dados atualizados esta semana pelo MPRJ mostram que, quase seis meses após a última tragédia, ainda há 65 locais sem definição sobre o responsável pelas obras, entre os quais o Morro da Oficina, epicentro da tragédia, onde 93 pessoas morreram e um jovem continua desaparecido.

Plano desatualizado

O mapeamento aponta que apenas 41 obras estão distribuídas entre estado e município: 18 de grande porte, sob a responsabilidade do estado, e 23 a cargo do município.

O MPRJ também requisitou que a prefeitura atualize o Plano Municipal de Redução de Riscos, que apontava até 2017 a existência de 234 áreas de risco alto ou muito alto nos cinco distritos, cenário visivelmente modificado após as tragédias deste ano.

Desde fevereiro, a prefeitura recebeu R$ 41,5 milhões em recursos para ações em resposta à tragédia, sendo R$ 298 mil em doações pela conta Petrópolis solidária; R$ 30 milhões da Assembleia Legislativa e R$ 11,2 milhões em repasses federais.

O município também anunciou que conseguiu a liberação de uma linha de crédito de R$ 100 milhões da Caixa Econômica. O estado informou que estão sendo investidos R$ 515 milhões em obras de recuperação em Petrópolis.

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Fonte: IG Nacional

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Polícia interdita casa de repouso por tortura e sequestro de idosos

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Polícia interdita casa de repouso por tortura e sequestro de idosos
Reprodução 08/08/2022

Polícia interdita casa de repouso por tortura e sequestro de idosos

A Polícia Civil do Rio interditou, neste domingo (7), uma clínica de repouso para idosos, após denúncias de maus-tratos. Agentes da 35ª DP (Campo Grande) receberam os relatos de estagiários da Casa de Repouso Laço de Ouro, em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio, e foram ao local checar as informações. Ao chegar no estabelecimento, os policiais encontraram o local em péssimo estado, inclusive com idosos com fome.

Parentes relataram dificuldade para fazer visitas aos internos. Três pessoas foram presas em flagrante: a dona da casa de repouso, Vanessa da Silva Ferro, e dois funcionários, Manoel Alves Paulino e Rafael Venâncio. A autuação foi pelos crimes de tortura, sequestro e cárcere privado e e maus-tratos contra idoso.

Durante a noite de domingo, profissionais da prefeitura do Rio estiveram na casa de repouso avaliando o estado de saúde dos 29 idosos que estavam no local. Após a avaliação médica, as equipes de assistência social irão entrar em contato com os parentes para saber se eles possuem condições de recebê-los. Caso contrário, serão levados a abrigos públicos.

Um paciente foi transferido em estado grave para a UPA de Campo Grande, com úlcera por pressão (lesões na pele por ficar muito tempo numa mesma posição). Outro idoso foi levado para o Hospital Municipal Rocha Faria. Há suspeitas de que ele tenha uma infecção. O paciente foi hospitalizado para a realização de mais exames. Os demais idosos passaram por triagem mas não houve necessidade de transferi-los para uma unidade de saúde.

Cheiro de urina e internos magros

Um video obtido pelo GLOBO gravado no interior da casa de repouso, por volta das 15h deste domingo, mostra uma idosa afirmando que não havia tomado café, estava com fome e que a comida era “horrível”. Agentes que entraram no local contaram ao GLOBO que no local havia um forte cheiro de urina em diversos ambientes e que alguns idosos estavam demasiadamente magros.

O caso foi denunciado por estagiários que trabalham na casa de repouso. Um deles teria ouvido o relato de um idoso cadeirante de que ele já havia recebido um tapa no rosto de um dos funcionários. A Laço de Ouro tinha um alvará vencido desde 2015, e um pedido de 2021 para renovação, que não foi atendido.

A Polícia Civil investigará também as denúncias de que a clínica medicava os idosos com remédios controlados para mantê-los dopados. Caso o estabelecimento não tenha as receitas médicas com a indicação dos medicamentos, os responsáveis podem responder por tráfico de drogas.

Na entrada da casa de repouso, na noite deste domingo, parentes de um idoso que está internado há dez anos no local se mostraram surpresos com as denúncias. Assim que soube que o local havia sido fechado, Samuel Milanos, cunhado de um paciente, foi à Laço de Ouro saber o que tinha ocorrido. Ele afirma que nunca percebeu haver maus-tratos no local:

“Há pouco tempo, foi o aniversário dele e nós viemos vê-lo. Se precisar, vamos levá-lo de volta para casa”, disse Milanos.

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Fonte: IG Nacional

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