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Câmara aprova urgência de PLs que reduzem conta de luz e combustíveis

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Câmara aprova urgência para projetos que podem reduzir conta de luz e preço dos combustíveis
Fernanda Capelli

Câmara aprova urgência para projetos que podem reduzir conta de luz e preço dos combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou a tramitação, em regime de urgência, de dois projetos que podem diminuir a conta de luz e o preço dos combustíveis. Os dois projetos foram pinçados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que escolheu o combate à inflação e redução dos preços de energia e combustível como prioridades da Câmara essa semana.

Um dos textos vai reduzir o preço da conta de luz para o consumidor, ao reembolsá-lo de cobranças indevidas de impostos. O outro prevê mudanças para dar mais transparência sobre as regras de composição de preços de derivados de petróleo praticados pela Petrobras. Na prática, esse projeto tem potencial de modificar a política de preços da companhia.

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No caso da proposta de devolução tributária, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) terá de regulamentar a devolução de valores recolhidos indevidamente em descontos na conta de luz, e valem para alterações de normas ou decisões administrativas e judiciais que reduzam tributos.

É o caso da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2021, na tese do século, que determinou a exclusão do valor do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins válida a partir de 15 de março de 2017.

Em janeiro de 2021, a Aneel já tinha iniciado um processo de consulta pública para discutir como devolver mais de R$ 50,1 bilhões de créditos tribuários aos consumidores, de acordo com valores informados à época.

Questionada sobre qual o montante total a ser devolvido e quanto vai ser descontado, a Aneel não respondeu até esta publicação. A agência informou, no entanto, que os créditos terão regulamentação específica e que está na fase de análise das contribuições recebidas em consulta pública. A previsão é de que essa regulamentação seja concluída ainda no primeiro semestre.

A Aneel ressalta que já há um despacho que autoriza, em situações excepcionais, o uso desses créditos, mas limitado a 20% do valor total do potencial de crédito daquela ação judicial. O mecanismo já é usado em processos de reajuste ou revisão tarifárias nos anos de 2021 e 2022.

Já o projeto dos combustíveis torna obrigatória a divulgação de valores referentes aos componentes que influenciem os preços dos derivados de petróleo vendidos no país pela Petrobras.

Também determinar que os preços de venda praticados devem levar em conta os custos de produção e refino em moeda nacional. Hoje, a política de preços da estatal, que é criticada pelo governo e oposição, leva em conta a paridade de preços com o mercado internacional. Ou seja: os valores estão atrelados ao preço do petróleo no exterior e ao dólar, o que encarece o combustível por aqui.

Foco na energia

A Câmara já aprovou uma proposta que limita a cobrança de ICMS sobre energia, combustíveis, telecom e transportes coletivos a uma alíquota de 17%. Lira quer votar mais um texto que vai impactar na arrecadação dos estados, com um texto que impede a cobrança de ICMS sobre as bandeiras tarifárias.

O projeto que trata das devoluções tributárias foi localizado durante reuniões que contaram com a participação do Ministério de Minas e Energia. A pasta levantou outras alternativas que poderiam reduzir o valor da conta de luz, e o texto que prevê a devolução dos créditos tributários é um deles.

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Dólar sobe para R$ 5,09 com preocupações sobre China

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A divulgação de dados econômicos fracos sobre a China provocou instabilidade no mercado financeiro de países emergentes. O dólar disparou pela manhã, mas desacelerou ao longo do dia. A bolsa de valores iniciou o dia em baixa, mas reverteu o movimento, impulsionado por ações de varejistas.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (15) vendido a R$ 5,092, com alta de R$ 0,018 (+0,35%). A cotação chegou a R$ 5,14 no início das negociações, mas a tensão diminuiu com a entrada de fluxos externos durante a tarde de investidores atraídos pelos juros altos no Brasil, o que permitiu que o câmbio se mantivesse abaixo de R$ 5,10.

Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana acumula queda de 1,6% em agosto. Em 2022, o recuo chega a 8,68%.

A volatilidade também afetou o mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 113.032 pontos, com alta de 0,24%. Pela manhã, o indicador chegou a cair 1,44%, após a divulgação de que a economia chinesa continuou a desacelerar. No entanto, a melhoria no mercado norte-americano durante a tarde e a alta de ações de setores ligados ao consumo trouxeram o índice para cima.

A política de lockdowns imposta pelo governo chinês para combater a economia de covid-19 fez a economia do país asiático registrar forte desaceleração em julho. Além disso, o prolongamento da crise imobiliária tem afetado a retomada da segunda maior economia do planeta. Problemas econômicos na China afetam países exportadores de commodities (bens primários com cotação internacional), como o Brasil.

Por outro lado, fatores ligados à economia doméstica ajudaram a amenizar as notícias vindas da China. A perspectiva de que o ciclo de alta da taxa Selic (juros básicos da economia) tenha chegado ao fim tem atraído capital externo para o Brasil. Paralelamente, as ações de empresas ligadas ao consumo doméstico passaram a recuperar-se com a expectativa que a Selic comece a cair no próximo ano.

* Com informações da Reuters

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Economia

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O que esperar do 5G no varejo? Tecnologia promete revolucionar o setor

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O que esperar do 5G no varejo? Tecnologia promete revolucionar o setor
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O que esperar do 5G no varejo? Tecnologia promete revolucionar o setor

Sinônimo de inovação, a chegada do 5G ao Brasil promete revolucionar o varejo e as relações sociais.  Já disponível em Brasília, Porto Alegre, João Pessoa, Belo Horizonte e São Paulo, a expectativa é que a tecnologia esteja em todas as capitais brasileiras até o final deste ano. Mais do que velocidade de navegação, o 5G promete transformar as experiências de compra, que serão mais completas, diferenciadas e eficientes.

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Segundo o relatório da EMIS, plataforma digital do Grupo ISI Emerging Markets, estima-se um aumento de 3,8% nas vendas do varejo brasileiro em 2022. Esta perspectiva já é realidade para a China, que além de liderar a corrida de implantação do 5G, aumentou 4,9% das suas vendas em outubro de 2021.

“Realidade virtual, lives commerce , metaverso e muitas outras tecnologias serão facilitadas com o 5G. É a hora dos executivos se atentarem às tendências e possibilidades que dão match com o seu público-alvo. Por isso, traçar caminhos estratégicos e inovadores para cada negócio é crucial neste momento, afinal o 5G traz benefícios para todos”, afirma Jefferson Araújo, CEO da Showkase, plataforma de vendas online.

Há quem diga que o 5G mudará o jeito de se fazer varejo no Brasil. Ampliar o uso da inteligência artificial (IA) e da internet das coisas (IoT), isto é, dos produtos interconectados também está no radar. Com isso, o consumidor que está cada vez mais exigente e imediatista, além de uma experiência de compra mais completa, poderá ter um consumo ainda mais eficiente. Por outro lado, os varejistas terão novas oportunidades e facilidades, inclusive em etapas burocráticas como o pagamento.

Mas, afinal, o que esperar da tecnologia 5G? O executivo listou abaixo três avanços significativos para o varejo brasileiro:

Fidelidade à marca

Inovação, qualidade e agilidade são premissas para o 5G. A tecnologia possibilitará que o atendimento automatizado ganhe ainda mais espaço no dia a dia do cliente. A partir da implementação de soluções como IoT e IA, será possível coletar dados dos usuários, identificar demandas e proporcionar experiências personalizadas.

“O 5G possibilita uma coleta mais veloz e em maior volume, capaz de otimizar a experiência do cliente durante toda sua jornada de compra. Mapear hábitos e padrão de consumo é essencial para uma experiência mais assertiva. Estes dados são valiosos para mais do que ampliar os lucros da empresa, aumentar a fidelidade à marca”, explica Araújo.

Automatização dos processos

Com a chegada do 5G, o machine learning – ramo da inteligência artificial (IA) que reconhece padrões ou a capacidade de aprender continuamente ou fazer previsões com base em dados – também se beneficia e, consequentemente, traz avanços significativos para o varejo.

A tecnologia, além de apoiar estratégias de segurança, automatiza pagamentos e aprimora a performance nas operações, a exemplo da gestão dos funcionários, estoque e logística. “Os clientes terão os prazos de entrega mais atualizados e rastreados em tempo real. Embora esta tecnologia já exista, nem sempre há um funcionamento sem atrasos. Em resumo, o 5G traz maior estabilidade e velocidade aos processos que já existem”, destaca o executivo.

Presença digital e omnichannel

O comércio eletrônico registou um crescimento significativo nos últimos meses: 12,59% no primeiro trimestre de 2022, aponta índice do MCC-ENET, desenvolvido pela Neotrust | Movimento Compre & Confie, em parceria com o Comitê de Métricas da Câmara Brasileira da Economia Digital.

De acordo com Jefferson Araújo, diante desse boom do e-commerce, os empresários precisam estar cada vez mais atentos às estratégias multicanais disponíveis para o varejo. O 5G promete acelerar as soluções em omnichannel , possibilitando assim que o varejista esteja presente em mais de um canal de venda e ofereça uma experiência personalizada para o cliente. “Hoje, o omnichannel é o caminho mais promissor para os resultados do varejo”, complementa o CEO.


Fonte: IG ECONOMIA

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