conecte-se conosco


Mato Grosso

Secel realiza roda de conversa sobre economia criativa para pessoas trans

Publicado

Mato Grosso

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), realiza nesta sexta-feira (27.05) uma roda de conversa com o tema “Economia criativa para pessoas trans”. O evento será no Centro Cultural Casa das Pretas, em Cuiabá, às 19h.

A roda de conversa conta com a participação do secretário adjunto de Cultura da Secel, Jan Moura, e da superintendente de Desenvolvimento da Economia Criativa, Keiko Okamura.

“Vamos falar um pouco sobre como empreender, transformar a atividade cultural e artística em negócio, sobre sustentabilidade e gestão. Além disso, iremos falar sobre o que é economia criativa, quais caminhos possíveis, e um pouco sobre a nossa atuação”, destaca Keiko.

Jan Moura ressalta a importância de pensar desenvolvimento sociocultural de forma abrangente. Segundo o gestor, é preciso compreender que a sociedade é feita de múltiplas possibilidades de existência, e que dentro desta multiplicidade existe uma camada historicamente invisibilizada e excluída dos processos básicos de direitos.

“Para transformar a realidade da população trans e entregar a estas pessoas a oportunidade de sair da vulnerabilidade social que estão, é preciso pensar o direito ao nome e ao gênero que se identifica, acesso à educação, à saúde, à profissionalização e alternativas para a geração de renda. A economia criativa, enquanto segmento econômico é um caminho possível e que pode girar a chave da falta de acesso e de oportunidades. E é sobre isso que queremos conversar”, diz Jan.

Respeito à dignidade da pessoa humana

A Secel também está apoiando o 1º Mutirão de retificação de nome e gênero de pessoas trans de Mato Grosso. A ação ocorre no sábado (28.05), das 08h às 16h, também no Centro Cultural Casa das Pretas.

Serão ofertados os serviços de alteração do prenome nos documentos, alteração dos indicativos de gênero (filho, júnior, neto), alteração do gênero na certidão de nascimento, e assistência jurídica gratuita.

O mutirão é realizado pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) em conjunto com o Instituto de Mulheres Negras de Mato Grosso (Imune-MT) e Coletivo Negro Universitário campus Cuiabá (CNU).

Desde 2018, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os transgêneros podem fazer a troca de nome e gênero em sua documentação sem a necessidade de uma ação judicial. Também não é necessário ter feito cirurgia de redesignação sexual ou tratamentos hormonais.

Serviço

Roda de Conversa “Economia Criativa para pessoas trans”

Quando: 27 de maio de 2022, às 19h

Onde: Centro Cultural Casa das Pretas / Praça Conde de Azambuja, 25. Praça da Mandioca, Centro Histórico, Cuiabá

1º Mutirão de retificação de nome e gênero de pessoas trans de Mato Grosso

Quando: 28 de maio de 2022, das 8h às 16h

Onde: Centro Cultural Casa das Pretas / Praça Conde de Azambuja, 25. Praça da Mandioca, Centro Histórico, Cuiabá

Informações: (65) 99900-6879 – Imune-MT

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
publicidade

Mato Grosso

Novos conselheiros de Cultura tomam posse nesta sexta-feira (08.07)

Publicado

Os novos representantes do Conselho Estadual de Cultura (CEC) para o mandato de 2022 a 2026 tomam posse nesta sexta-feira (08.07), às 19h, no Cine Teatro Cuiabá. A composição do colegiado terá 13 novos conselheiros eleitos este ano pela sociedade civil e os novos membros indicados pelo Poder Público, conforme prevê a Lei 10.378/2016, que regulamenta o órgão.

No mesmo dia, antes da posse, os novos conselheiros reúnem-se para debater sobre a participação social na atuação dos Conselhos de Cultura. O encontro será às 16h, com participação do presidente do CEC, o secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Jefferson Neves, que ocupa a vaga automaticamente.

O Conselho Estadual de Cultura tem o objetivo de estabelecer diretrizes e prioridades para o desenvolvimento da política pública cultural em Mato Grosso, tendo competências deliberativa, normativa, consultiva e de fiscalização.

Conforme a Lei 10.378/2016, o órgão é composto por representantes eleitos pela sociedade civil e membros indicados pelo Poder Público. Dessa forma, o colegiado possui titulares e suplentes dos segmentos culturais (artes cênicas, patrimônio histórico e cultural, artes visuais, cultura tradicional e étnico-cultural, humanidades, música e rede Pontos de Cultura) e territórios mato-grossenses (Cuiabá, Juruena, Paraguai-Guaporé, Vermelho, Teles Pires e Araguaia). Na eleição deste ano, não houve candidato para a vaga Rede Pontos de Cultura.

Em relação aos conselheiros indicados pelo Poder Público, as vagas são distribuídas entre órgãos públicos estaduais descritos na própria lei. Apenas a cadeira do presidente que é ocupada automaticamente pelo secretário da Secel.

Conselho Estadual de Cultura – Mandato de 2022 a 2026

Representantes da Sociedade Civil

1 – Segmento Patrimônio Histórico
Titular: Leandro Almeida da Silva
Suplente: Vago

2 – Segmento Humanidades
Titular: Priscila Mendes Pedroso
Suplente:  Josiane Magalhães

3 – Segmento Artes Visuais
Titular: Sandra Maria de Rocha Santos
Suplente: Eriton Vinícius Gonzaga de Melo

4 – Segmento Cultura Tradicional
Titular: Oscar Wa Raiwe Uberete
Suplente: Vago

5 – Segmento Artes Cênicas
Titular: Jair Aparecido da Silva
Suplente: Watila Fernando Bispo da Silva

6 – Segmento Música
Titular: Dalva Lúcia Brito do Nascimento
Suplente: Alexsander Manoel de Siqueira Godoy

7 – Segmento Audiovisual
Titular: Maurício Rodrigues Pinto
Suplente: Luiza Raquel Souza e Silva

8 – Território Paraguai-Guaporé
Titular: Luiz Carlos Pereira Coutinho
Suplente – Vago

9 – Território Juruena
Titular: Francieli Santoni
Suplente: Vago

10 – Território Araguaia
Titular: Gabriel Gomes Muria
Suplente: Perillo Jose Sabino Nunes

11 – Território Cuiabá
Titular: Adnilson da Silva Lara
Suplente: Vago

12 – Território Teles Pires
Titular: Alexander Cristiano Carrer
Suplente: Vilmar de Pinho

13 – Território Vermelho
Titular: Daniel Hora de Carvalho
Suplente: Vago

14 – Segmento Rede Pontos de Cultura
Titular: Vago
Suplente: Vago

Representantes do Poder Público Estadual

Presidente: Jefferson Carvalho Neves – Secel
Titular: Jandeivid Lourenço Moura – Secel
Titular: Raphael Cavassan Dourado – Secel
Titular: Alessandra Keiko Galvão Okamura Ames – Secel
Titular: Adriana Nolibos Baccin – Unemat
Titular: Demárcio Eurides Guimarães – Setasc
Titular: Dilma Aparecida Moreira – Seduc
Titular: Gabriel de Freitas Porão – Casa Civil
Titular: Jefferson Preza Moreno – Sedec
Titular: Juliana Fiusa Ferrari – AMM-MT
Titular: Luiz Correa de Mello Neto – Seplag
Titular:  Vago – Fapemat
Titular: Vago – Seciteci
Titular: Vago – Gabinete De Desenvolvimento Regional (Extinto)
Suplente: Robinson de Carvalho Araújo – Secel
Suplente: Veruska Almeida de Souza – Secel
Suplente: Waldineia Ribeiro de Almeida – Secel
Suplente: Rayanny Correa Borges – Secel
Suplente: Ana Paula Da Silva Soares – Setasc
Suplente: Fabiana Pereira Vilacian – Seciteci
Suplente: Gisele Carignani – Unemat
Suplente: Isabel Cristina Melón De Souza Neves – Seplag
Suplente: Juliana Faltz Taborelli – Seduc
Suplente: Luciana Pinheiro Viegas – Sedec
Suplente: Valeria Luana Silva Machado – Casa Civil
Suplente: Waldna Fraga Silva – AMM-MT
Suplente: Vago – Fapemat
Suplente: Vago – Gabinete de Desenvolvimento Regional (Extinto)

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

Detran orienta para a importância da comunicação de venda e transferência de propriedade do veículo

Publicado

Ao vender o veículo é importante que o proprietário vendedor faça a comunicação de venda. Além de ser um procedimento obrigatório previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a comunicação de venda resguarda o vendedor do recebimento de pontuações de eventuais infrações cometidas pelo comprador e também de débitos gerados a partir da venda do veículo.  

Após a venda do veículo, o prazo para realizar a comunicação de venda junto ao órgão executivo de trânsito é de até 60 dias, conforme a mudança trazida pela Lei Federal nº 14.071/2020, que entrou em vigor em abril de 2021. Antes da mudança, a comunicação deveria ser realizada em um prazo de 30 dias.

Como fazer

Se quem está vendendo o veículo possuir os documentos de registro e a autorização para transferência de propriedade em papel moeda (popularmente conhecido como CRV), tanto o proprietário como o comprador deverão preencher o verso do documento com os dados do comprador, reconhecer firma em cartório e, por fim, o vendedor deve fazer a comunicação de venda.

Já os proprietários de veículos adquiridos e emplacados a partir do dia 4 de janeiro de 2021 e que pretendem vender o seu veículo podem fazer a intenção de venda de forma online, através do aplicativo MT Cidadão, ou de forma presencial com agendamento prévio do atendimento no site do Detran (www.detran.mt.gov.br).  

Se for realizar o serviço online, é só baixar o aplicativo MT Cidadão no celular, acessar o menu “Veículos”, selecionar o veículo que será vendido, depois entrar em “Solicitações”, preencher os campos solicitados e imprimir o documento em papel comum.

A Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV), que antes vinha em branco, no verso do documento, desde o dia 4 de janeiro de 2021 também é expedida somente quando o proprietário for vender o veículo. Ou seja, não está mais disponível no verso do CRV como era até então.

Com o papel preenchido, o vendedor e comprador devem reconhecer firma da intenção de venda em cartório para posterior comunicação de venda.  

A comunicação de venda pode ser feita em algum dos cartórios associados CONFIRA A LISTA ou em unidades do Detran, com agendamento prévio do atendimento através do site do órgão (www.detran.mt.gov.br).

Transferência de propriedade

A transferência de propriedade é um procedimento obrigatório para o novo dono do veículo conseguir emitir o Licenciamento anual e evitar possíveis transtornos. Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a transferência deve ser realizada dentro de 30 dias após a compra do veículo.

A abertura do processo para transferência de propriedade pode ser iniciada de forma online, pelo site do Detran-MT, clicando no menu “Serviços Digitais”, ou pelo aplicativo MT Cidadão, sendo necessário o deslocamento apenas para realização da vistoria veicular. 

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Policial

Política

Mato Grosso