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Congresso cobra subsídio de combustíveis para caminhoneiros, diz Lira

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Guedes e Lira articulam medida para amenizar alta do diesel
Edu Andrade/Ascom/ME

Guedes e Lira articulam medida para amenizar alta do diesel

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que o Congresso vem cobrando o ministro da Economia, Paulo Guedes, para a concessão de algum tipo de subsídio direto para óleo diesel voltado para caminhoneiros, taxistas e motoristas de Uber.

Ele defende que essa é uma forma de conter a inflação, ainda que esse seja um problema mundial. Nesse sentido, ele destacou que a Câmara já aprovou o projeto que estabelece um teto para a cobrança de ICMS sobre energia, combustíveis, telecom e transporte coletivo, e que deve votar outras propostas com foco em diminuir o peso da conta de luz, o que contribui para o controle da inflação. O tema é crucial nesse ano eleitoral, pois afeta diretamente a popularidade do presidente Jair Bolsonaro, que busca a reeleição.

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“O Congresso tem cobrado do ministro Paulo Guedes subsídio direto para o óleo diesel para os caminhoneiros, para os taxistas, para o Uber. Subsídio direto para essa questão específica. Pode ser direto para as categorias, direto para o que causa inflação: pega o transporte de carga no Brasil e transportes coletivos, taxistas e Uber”, afirmou em entrevista à rádio Bandeirantes nesta sexta-feira (27).

Lira diz que o subsídio precisa ser focalizado porque, em razão do teto de gastos e da responsabilidade fiscal, é inviável conceder descontos lineares para todos. Ele também diz que a concessão do benefício não deve ser tratada como uma questão eleitoreira, num caso hipotético de questionamento ao presidente Jair Bolsonaro, o que poderia torná-lo inelegível.

“O mundo está em estado de exceção e o Brasil não está se permitindo fazer isso por causa dessa polarização política invade essa discussão de maneira rasteira. Nós temos, também, nesse momento nos libertarmos desta discussão e agirmos pensando na população”, afirmou, e acrescentou:

“Em todos os projetos que baterem no plenário da Câmara dos Deputados nesse sentido, eu não tenho dúvida: o discurso político vai haver, mas o resultado vai ser pragmático a favor de reduzir conta de luz, de reduzir o combustível.”

Ofensiva contra alta na conta de luz

Nesta semana, os deputados aprovaram proposta que limita a 17% a alíquota do ICMS que pode ser cobrada sobre serviços como combustíveis, energia, gás natural, telecom e transporte coletivo. O texto, agora, segue para o Senado, onde os parlamentares estão sob maior pressão dos estados para promover mudanças nos mecanismos de compensação para a perda de arrecadação.

Na Câmara, o cerco continuará apertando e Lira sinalizou que o alvo, nas próximas semanas, será a conta de luz. Além dessa proposta que vai diminuir o peso do tributo estadual sobre a energia, há outras propostas na mesa que já foram levantadas em reunião com líderes partidários e integrantes do governo – como o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e representantes da Casa Civil e Segov.

“Nós vemos um prazo rápido para contestar o aumento da energia, respeitando os contratos, mas contestar o aumento de energia que estava sendo debatido e discutindo, inclusive com um projeto de lei para cancelar o aumento. Mas chegaram aqui alternativas legislativas. Nós já fizemos essa do PLP 18 (teto para o ICMS), que diminuirá em 13% do aumento, e temos mais duas que refletirão aí em menos 5,2% e 2,3 % (de redução na conta). Com isso, nós vamos praticamente zerar o aumento que foi dado”, defendeu.

Privatização da Petrobras

Lira ainda foi questionado sobre a privatização da Petrobras. Apesar de manter a postura crítica, ele ponderou que no atual cenário de polarização, a proposta de privatização da empresa acabou vindo em um tempo inadequado, porque ela não teria chances de prosperar no Congresso. 

Mas ele avalia que o governo tem alternativas, como vender as ações para deixar de ser o controlador majoritário da empresa:

“Ele (o governo) tiraria das suas costas dessa responsabilidade da falta de sensibilidade da Petrobras. Mas o novo Ministro vem com a visão diferente pouco ele vai eu acho que para cima dessa questão da Petrobras.”

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Economia

Petróleo cai e combustíveis no Brasil superam paridade internacional

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Petróleo é vendido abaixo de cem dólares pela primeira vez desde março
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Petróleo é vendido abaixo de cem dólares pela primeira vez desde março

Pela primeira vez no ano, tanto o diesel quanto a gasolina estão mais caros que o Preço em Paridade Internacional, valor que a Petrobras utiliza para realizar os reajustes no preço dos combustíveis . Segundo a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustível), a gasolina tem defasagem média 2% e o diesel de 3%.

O PPI é calculado usando como referência os valores para gasolina, óleo diesel, câmbio, RVO e frete marítimo no fechamento do mercado no dia anterior.

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Hoje é o 19º dia de vigência do último reajuste de preços promovidos pela Petrobras , de 14,25% no diesel e 5,18% na gasolina. Na época, a defasagem na gasolina atingia 17% (ou R$ 0,82 por litro). No diesel, a diferença entre os preços vendidos no exterior e os cobrados no Brasil está em 16% (R$ 0,92 por litro).

Com a queda do petróleo, o panorama se inverteu e o diesel acumula redução de R$0,93/L e a gasolina R$0,48/L desde o último reajuste.

O petróleo Brent vem sofrendo sucessivas quedas, com temores de implementação de um teto no preço do óleo russo, especulado pelo G7 . Nesta quarta-feira (6), o barril é negociado abaixo de cem dólares pela primeira vez desde 15 de março. 

O sentimento de risco se espalhou pelos mercados devido a crescentes preocupações de que uma desaceleração econômica global acabará prejudicando a demanda. Os preços do petróleo têm sido propensos a oscilações violentas à medida que os comerciantes buscaram alternativas depois que a Rússia invadiu a Ucrânia, secando a liquidez do produto.



Fonte: IG ECONOMIA

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Governo promete gasolina R$ 1,55 mais barata com corte no ICMS

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Posto de combustível
MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL

Posto de combustível

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma  nota nesta quarta-feira (6) mostrando o efeito que o corte de impostos deve ter no preço dos combustíveis . Segundo a pasta, a gasolina deve cair R$ 1,55 por litro, tendo como referencial o recorde de R$ 7,390 atingido na semana anterior à vigência das medidas. Por enquanto, a queda foi de R$ 0,26, segundo a última pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).

Quanto ao etanol, a expectativa é de corte médio de R$ 0,31 por litro, uma redução de 6,3%, se comparado a média de R$ 4,873. O óleo diesel cairia R$ 0,13 por litro e o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), R$ 2,63. 

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Nas redes sociais, o ministro Adolfo Sachsida (Minas e Energia), comemorou a potencial queda no preço: “Competição é bom.” 

O cálculo considera a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a 17% ou 18%, já implementada por pelo menos  22 estados.

Mas, a discussão ainda não terminou. No Congresso, os parlamentares ainda precisam avaliar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei do teto do ICMS. No Supremo Tribunal Federal, governadores questionam a lei do teto e a lei que determinou alíquota uniforme em todo o país.

Veja a perspectiva por Estado:


Fonte: IG ECONOMIA

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