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Mato Grosso

“MT Iluminado vai fazer a diferença para Apiacás”, afirma prefeito

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Mato Grosso

Apiacás foi o primeiro município mato-grossense a ter a autorização para celebrar convênio para fornecimento de luminárias de LED por meio do Programa MT Iluminado. A assinatura do documento foi realizada pelo governador Mauro Mendes durante visita à cidade na última semana.

Para o prefeito de Apiacás, Julio César dos Santos, o programa é uma grande conquista para o município. “Fomos os primeiros contemplados com o convênio do MT Iluminado, um programa que com certeza vai fazer a diferença para o município, tanto na questão da beleza, quanto na economia”, afirmou.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo de Mato Grosso está formalizando convênios com os municípios que vão receber as luminárias de LED do MT Iluminado. Após a assinatura do convênio, as prefeituras serão responsáveis pelo transporte e instalação das luminárias, seguindo especificações técnicas da concessionária Energisa.

Para formalizar o convênio com o Estado, as prefeituras participantes do programa precisam protocolar uma série de documentos na Sinfra-MT, incluindo croqui do local a ser beneficiado, anotação de responsabilidade técnica da substituição das luminárias, quadro-resumo, registro fotográfico e declaração de execução.

Os documentos necessários e outras informações sobre o programa MT Iluminado estão disponíveis em uma cartilha orientativa aos municípios, que a Sinfra publicou em seu site. No total, 136 municípios participam do programa. Apenas Água Boa, Barra do Garças, Carlinda, Feliz Natal e Primavera do Leste não participam, porque já têm programas próprios ou realizaram parcerias para implantação das luminárias.

Foram adquiridas 385.489 luminárias, com o objetivo de tornar Mato Grosso o 1º Estado com 100% de suas cidades totalmente iluminadas com lâmpadas de LED, em um investimento de R$ 157 milhões.

As luminárias já começam a chegar em Mato Grosso. De acordo com o cronograma estabelecido junto à empresa Unicoba Energia, vencedora dos lotes 1, 2 e 3 da licitação do MT Iluminado, 19.656 luminárias serão entregues neste mês de maio.

Em junho, mais 50.232 lâmpadas serão recebidas pela Sinfra-MT. As entregas seguirão mensalmente até outubro, quando a empresa finaliza o fornecimento das 345.524 luminárias que estão sob sua responsabilidade.

Junto com o MT PAR, parceiro nesta ação do Estado, a Sinfra montou uma comissão técnica com nove servidores para a análise dos pedidos de convênio. As reuniões da Comissão serão semanais.

As luminárias de LED adquiridas pelo Governo do Estado vêm com tomada para acendimento automático no período noturno, corpo em liga de alumínio injetado de alta pressão, pintura eletrostática resistente à corrosão e garantia de qualidade total mínima de cinco anos, para todo o conjunto. Serão fornecidas completamente montadas e prontas para serem conectadas à rede de distribuição.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Cidadã Rondonopolitana: presidente é homenageada por atuação no combate à violência contra a mulher

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, recebeu o título de Cidadã Rondonopolitana nesta quarta-feira (17). A homenagem foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Rondonópolis e a iniciativa foi do vereador Adonias Fernandes, que entregou o título à magistrada durante Ciclo de Palestras para Conscientização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, na empresa Botuverá Transportes, em Rondonópolis.
 
A homenagem se deve à trajetória profissional da desembargadora, que morou no município. O parlamentar responsável pela iniciativa explicou que além de ser uma mulher precursora no Judiciário de Mato Grosso, merece reconhecimento o trabalho da desembargadora que elegeu o tema do Combate à Violência Contra a Mulher como um dos focos de sua gestão.
 
“Fico muito emocionada com este título, gosto muito de Rondonópolis, tive um filho que nasceu aqui e muito me honra esse título. Essa cidade é do meu coração”, afirmou a desembargadora.
 
Autor da homenagem, Adonias disse que a homenagem é o reconhecimento da cidade, pois cada vereador representa uma parcela dessa sociedade. “Fui nascido e criado em Rondonópolis e conheci a desembargadora quando ela ainda era advogada aqui. Quando ela se tornou desembargadora também acompanhamos. Mas o que nos chamou a atenção foi esse trabalho de conscientização ao homem sobre a violência contra a mulher. Vimos o Tribunal de Justiça discutir essa pauta tão importante durante a gestão dela e isso nos deixou muito impressionados”, contou.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: Foto1: Foto colorida onde aparece a presidente do Tribunal de Justiça ao lado do vereador de Rondonópolis. Eles seguram o Título de Cidadã Rondonopolitana recebido pela desembargadora.
 
 
Andhressa Barboza/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Acadêmicos de Direito visitam a sede do Tribunal de Justiça em aula de campo

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Aprimorar os conhecimentos e conhecer de perto o funcionamento do Tribunal de Justiça mato-grossense. Este foi objetivo da visita de estudantes do 4º ao 8º semestres do Curso de Direito da Faculdade Fasipe, de Cuiabá. O tour pela sede do Palácio da Justiça faz parte do Nosso Judiciário, projeto desenvolvido pelo Espaço Memória, para aproximar a Justiça estadual da sociedade.
 
A visita, considerada pela direção da Instituição de ensino Superior (IES) como aula de campo, foi elogiada pelo dirigente da Faculdade de Direito, professor Alex Fernandes Silva de Almeida, ao parabenizar o Judiciário por promover, por meio do projeto de visita, a inclusão, especialmente de pessoas que, com a conclusão do curso, passam a fazer parte do meio jurídico. “Essa visita técnica é magnifica”, frisou Alex Fernandes.
 
Na visão do coordenador do curso, professor Ronildo Medeiros Júnior, além de conhecer o prédio e alguns encaminhamentos da lida jurídica, os acadêmicos tiveram a oportunidade de acompanhar uma sessão de julgamento e ainda receberam informações sobre a evolução tecnológica colocada em prática pelo Judiciário para garantir mais agilidade nas ações e atos judiciais. “Excelente e de extrema importância para a formação desses futuros operadores do Direito”, destacou Ronildo Júnior.
 
Gabrielly Torturelli Barbosa e Pedro Lucas Figueiredo, alunos do 7º semestre, foram inânimes em pontuar a relevância da visita para a formação deles como futuros advogados. Os dois pretendem realizar o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Secional Mato Grosso no ano que vem para, depois dessa etapa, decidirem em qual área jurídica pretendem atuar, apesar de Pedro Lucas ter sinalizado que tem preferência pela criminal.
 
Depois de passar por vários ambientes do Tribunal de Justiça, a visita foi encerrada no Espaço Memória com a presença do juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, titular da 13ª Vara Criminal, da Comarca da Capital. Antes da fala do magistrado, o coordenador Judiciário do Tribunal, Bruno José Fernandes da Silva, explicou como é a movimentação de processos na segunda instância e a importância do Processo Judicial Eletrônico (PJe), habilidade com novas tecnologias e informática, proteção de dados, crimes cibernéticos e desafios da Justiça para o futuro.
 
Doutor Francisco Mendes Neto falou sobre a trajetória dele de 23 anos de magistratura, sendo 12 deles como juiz criminal na 13ª vara. “Meu pai foi juiz, desembargador e atuava na Câmara Criminal, então acho que herdei essa vontade”, brincou doutor Francisco. Em seguida, respondeu perguntas de estudantes. A visita contou ainda com a participação do professor Thiago Fiorenza de Souza.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Imagem em formato horizontal colorida no Espaço Memória, do Tribunal de Justiça. A sala tem o teto e paredes revestidas em madeira, com quadros e um crucifixo, cadeiras almofadada em vermelho. E ao fundo bandeiras do Brasil, de Mato Grosso e do Judiciário. Os estudantes e os três professores, vestidos de ternos pretos, acompanham a fala do juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, titular da 13ª Vara Criminal, que está de camisa polo da cor amarela e calça preta.
 
 
Álvaro Marinho/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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