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Relator quer novos critérios para ocupação de lotes da reforma agrária que foram abandonados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Regulamentação dos dispositivos legais relativos à Reforma Agrária. Geraldo José da Camara Ferreira de Melo Silva - Presidente do Incra; Dep. Tereza Cristina PP-MS; Dep. Zé Vitor PL-MG
Audiência pública da Comissão de Agricultura debateu projeto de lei sobre o assunto

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debateu nesta terça-feira (24) novos critérios para ocupação de lotes da reforma agrária que foram abandonados. A estimativa do Incra é a de que 30 mil famílias que ocupam esses lotes correm risco de expulsão se a lei não mudar.

A comissão analisa o Projeto de Lei 3768/21, do deputado Zé Vitor (PL-MG), que possibilita a regularização de ocupações sem autorização do Incra em assentamentos criados há pelo menos dois anos, contados a partir de dezembro de 2021.

O relator da proposta, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), disse que a ideia é adotar critérios que evitem especulações imobiliárias e que levem em conta não apenas o tempo da ocupação. “É preciso diferenciar alguém que quer um pedaço de chão para produzir com dignidade de um grileiro, de um oportunista, de um negocista que não quer produzir absolutamente nada, que quer ganhar dinheiro em cima da área pública”, destacou.

Moreira disse que a seleção das famílias pode ser auxiliada pelos municípios, sindicatos e outras entidades, conforme previsto no projeto. Ele afirmou ainda que deve eliminar a data limite para a criação dos assentamentos que serão beneficiados, evitando a necessidade de nova lei no futuro.

O deputado Zé Vitor disse que o objetivo do projeto é evitar a expulsão de 30 mil famílias de seus lotes, segundo estimativa do Incra. Ele explica que, em virtude de dificuldades financeiras ou problemas de saúde, as terras são abandonadas e, com a vacância, outros agricultores passam a explorá-las. “Esses agricultores, embora atendam aos demais requisitos para serem beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, devido ao critério de tempo previsto na lei, encontram dificuldade de regularização”, informou. “Nós temos que dar uma solução para esse caso, jamais criar um motivo para que haja especulação imobiliária”, completou.

Presidente da Bioterra Consultoria Ambiental e Agrária, Moara Tannús disse que vários lotes foram abandonados por pessoas que tiveram problemas financeiros ou de sucessores na atividade. “É inadmissível que tenha mais direito quem abandonou o lote do que quem está lá trabalhando hoje. Não podemos aceitar isso”, lamentou.

Recursos
Segundo Reginaldo Aguiar, diretor da Associação Nacional dos Servidores Públicos Federais Agrários, o Incra sofre com falta de recursos e de pessoal. Eram 9 mil servidores na década de 90 e agora são 3 mil, sendo que mil já podem se aposentar.

Para ele, não adianta regularizar a ocupação sem crédito para que os assentados tenham como produzir, porque isso causa a evasão. Ele explicou, além disso, que o orçamento do órgão tem dependido de emendas parlamentares, o que dificulta políticas permanentes. “Se ficar só na regularização e titulação e não tiver o foco em orçamento para que a gente tenha assistência técnica e melhorias no sentido de promover a produção agropecuária, a gente tem esse prejuízo”, disse.

Também o deputado Marcon (PT-RS) criticou a falta de recursos. “Tenho colocado 40% das minhas emendas nos assentamentos, mas não se resolve o problema de estrada com emenda, não se resolve água com emenda, não se resolve escola e transporte para as crianças. Precisamos debater isso”, defendeu.

O presidente do Incra, Geraldo José de Melo Filho, disse que o governo Bolsonaro deve gastar R$ 6,1 bilhões com o pagamento de desapropriações antigas. Segundo ele, foram feitos 32 editais de seleção de novas famílias e anunciados mais 88 até o fim deste ano. Ele afirmou que as seleções ficaram paralisadas a partir de 2016 porque o Tribunal de Contas da União (TCU) considerou que o processo não era transparente.

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes

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Ciro diz que polarização pode criar um ‘estelionato eleitoral’ no país

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Ciro Gomes no Roda Viva
Reprodução/Youtube

Ciro Gomes no Roda Viva

Ciro Gomes , candidato do PDT nas eleições presidenciais, criticou a polarização política entre esquerda e direita observada atualmente no Brasil. De acordo com o pedetista, o país corre o risco de produzir um “estelionato eleitoral”.

“Se eu não conseguir salvar o Brasil desta absurda e despolitizada polarização, o aprofundamento dos ódios estará produzindo o maior estelionato eleitoral da história do Brasil”, afirmou. 

“Você vai ver o desastre se eu não conseguir salvar o Brasil”, completou o ex-governador do Ceará durante o programa Roda Viva, exibido na TV Cultura. 

Corrupção

Durante o programa, Ciro foi questionado sobre o fato de, mesmo tendo como um dos principais focos da sua campanha a luta anticorrupção com a intenção de atingir tanto Lula e Bolsonaro, os seus números nas pesquisas ainda estarem muito abaixo dos seus adversários nas eleições. 

Em resposta, ele lamentou o fato de alguns grupos estarem “relativizando” a corrupção no país com o intuito de continuarem apoiando tanto o candidto do PT, como o atual chefe executivo do país.

“Se você tem uma elite, intelectuais, cientistas, artistas, juventude, relativizando valores, essa sociedade está doente”, disse Ciro.

“Isso destrói uma nação. Bolsonaro e Lula são dois corruptos, dois corruptores, e nós estamos fazendo de conta que não estamos vendo isso”, completou o ex-governador. 

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Fonte: IG Política

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Ciro Gomes afirma que Bolsonaro tem um ‘delírio golpista’ na cabeça

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Ciro Gomes (PDT) no Roda Viva
Reprodução/Youtube

Ciro Gomes (PDT) no Roda Viva

O pedetista  Ciro Gomes afirmou, nesta segunda-feira (15), que o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) tem um “delírio golpista” na cabeça, e que a democracia no país é uma “abstração marciana”.

A resposta foi dada durante o Roda Viva após o ex-governador do Ceará ser questionado se vê, hoje, que a democracia no Brasil está em risco por conta do atual cenário político. 

“Eu vejo, mas é muito menos pelo Bolsonaro, que tem um delírio golpista na cabeça dele, mas mais pelo fracasso da democracia pra vida do povo, isso que eu quero ponderar às pessoas”, afirmou Ciro Gomes.

“A democracia brasileira, hoje, é uma abstração absolutamente marciana para a esmagadora maioria do povo brasileiro que está vivendo o pão que o diabo amassou”, completou o candidato do PDT nas eleições presidenciais. 

Em seguida, Ciro chamou Lula de “corrupto, demagogo e populista”, mas afirmou que o ex-presidente da República é “do campo da democracia”.

Relação com militares

A pauta da relação com os militares em caso de eleição também foi levantada para Ciro. De acordo com o ex-govrenador, ele vai promover mudanças nas Forças Armadas, principalmente no que diz respeito aos militares que ainda estão ativos.

“O nome disso é hierarquia e disciplina, eu assumirei o comando em chefe das forças armadas, e começo com questões normativas e algumas de maior profundidade. Normativa: militar da ativa não participará mais de cargo comissionado político. Todos estarão proibidos porque haverá uma norma nos primeiros dias do meu governo”, afirmou.

“Eu vou fazer um esforço imenso de restaurar os critérios de promoção. Quando eu vejo um general como o Passuello chegar ao generalato, alguma coisa profundamente está errada, e quem promoveu foi o PT”, completou o pedetista.


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Fonte: IG Política

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