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Ipec aponta liderança de Lula com 46% e Bolsonaro com 31% no Rio

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Lula e Bolsonaro
Reprodução/Montagem iG – 10/05/2022

Lula e Bolsonaro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as intenções de voto para a Presidência entre eleitores do Rio, segundo pesquisa Ipec divulgada na segunda-feira (23). Lula figura com 46% no quadro geral, contra 31% para o presidente Jair Bolsonaro (PL) .

Bolsonaro, de acordo com o levantamento, só aparece numericamente à frente de Lula entre os evangélicos. A margem de erro da pesquisa é de três pontos.

Ainda segundo a pesquisa, a gestão de Bolsonaro é considerada ruim ou péssima por 49% dos eleitores fluminenses. Por outro lado, 28% avaliam o governo do atual presidente como ótimo ou bom. Para 21%, a administração é regular. Entre os eleitores evangélicos, 44% aprovam a gestão, enquanto 31% a reprovam.

No eleitorado evangélico, que corresponde a um terço da amostra do Ipec, se inverte o panorama da disputa entre Lula e Bolsonaro. O atual presidente figura neste segmento com 46% das intenções de voto, contra 29% para Lula.

Embora permaneça numericamente atrás de Lula em todos os outros recortes da pesquisa, Bolsonaro chega ao patamar do ex-presidente em outros recortes, além dos evangélicos. Entre os homens, por exemplo, Bolsonaro tem 39% das intenções de voto segundo o Ipec, contra 41% para Lula. Entre as mulheres, por sua vez, o ex-presidente aparece com o dobro dos votos.

Lula ultrapassa o dobro do percentual de Bolsonaro entre os mais jovens, na faixa de 16 a 24 anos (52% a 24%); entre os eleitores que cursaram até o Ensino Fundamental (57% a 22%); entre os católicos (52% a 24%); e entre os mais pobres, com renda familiar mensal de até um salário mínimo (49% a 24%). Esses segmentos são também alguns dos que mais desaprovam o governo Bolsonaro, segundo a pesquisa.

Nas faixas de renda a partir de dois salários mínimos, a diferença entre Bolsonaro e Lula fica dentro da margem de erro, com vantagem numérica para o petista. Ainda assim, entre os mais ricos, 51% avaliam o atual governo como ruim ou péssimo.

O levantamento foi encomendado pela Rio Indústria e realizado entre os dias 19 e 22 de maio, com 1.008 entrevistados em 32 municípios do estado. A margem de erro é de três pontos, e a pesquisa está registrada no TSE sob o protocolo RJ‐07114/2022. O nível de confiança é de 95%.

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CCJ adia votação de PEC que permite a parlamentar assumir embaixada

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Plenário do Senado
Marcos Oliveira/ Agência Senado

Plenário do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza que parlamentares assumam embaixadas sem perder o mandato. O projeto havia sido pautado de última hora pelo presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), autor da proposta.

A discussão da proposta foi adiada após pedido de vista coletivo que uniu desde a posição à base governista. O senador petista Humberto Costa (PE) pediu o adiamento da discussão da pauta e foi acompanhado pelo líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), pelo governista Espiridião Amin (PP-SC) e por Fabiano Contarato (PT-ES).

Hoje, a Constituição permite que um parlamentar mantenha o mandato enquanto chefiar alguma missão diplomática temporária. Porém, para exercer o cargo de embaixador, o deputado ou senador deve deixar o mandato — é esse o ponto que a PEC de Alcolumbre pretende mudar.

A proposta, porém, tem sido alvo de críticas por abrir margem que a política externa brasileira seja afetada por interesses partidários ou políticos.

Em nota divulgada nesta quarta-feira, o Itamaraty criticou a PEC e afirmou que, caso aprovada, a proposta ferirá a separação de Poderes e a competência privativa do presidente da República. Isso porque, conforme explica a pasta, a PEC afetaria o equilíbrio entre o Legislativo — que tem, entre suas funções, o papel de aprovar ou rejeitar acordos internacionais — e o Executivo, cuja competência é manter relações com os demais países estrangeiros.

“A aprovação da PEC 34/2021 afetaria a cláusula pétrea da separação de Poderes (Constituição Federal, arts. 2º e 60, § 4º, III) e a competência privativa do Presidente da República (art. 84). Todo Embaixador deve obediência ao Presidente da República, por intermédio de seu principal assessor de política externa, o Ministro das Relações Exteriores”, diz a nota.

A Casa Civil também emitiu um parecer contrário ao projeto, afirmando que a proposta é incompatível com o exercício da função diplomática, além de violar a separação entre Poderes Executivo e Legislativo e quebrar a autonomia entre as câmaras do Congresso Nacional. O ministério apontou ainda que a PEC traz “vulnerabilidade do regime constitucional de imunidades parlamentares e violação das competências privativas do presidente da República”.

O ex-chanceler Aloysio Nunes também criticou a proposta durante sua participação em audiência pública da CCJ sobre a PEC. O ex-ministro de Relações Exteriores do governo de Michel Temer afirmou que a manutenção do mandato parlamentar gera conflito de interesses para aqueles que assumirem uma embaixada.

“Hoje um parlamentar, se fosse investido nessa função, sem se licenciar, poderia simplesmente desconsiderar uma determinação do presidente. E o que aconteceria com ele? Seria demitido da sua função e retornaria ao mandato. Já o diplomata, não. Teria seríssimos prejuízos se porventura viesse a descumprir uma determinação, uma orientação da sua chefia”, disse Nunes, que também já foi senador.

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Fonte: IG Política

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Projeto amplia faixa etária do Benefício Primeira Infância

Publicado

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Dep. Tabata Amaral PSB-SP
Deputada Tabata Amaral, autora da proposta

O Projeto de Lei 1066/22, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), estabelece que o Benefício Primeira Infância será destinado às famílias pobres que possuem crianças com até 6 anos de idade. Hoje, a regra é 3 anos de idade.

O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei 14.284/21, que criou o Programa Auxílio Brasil. O programa é composto pelo somatório de quatro benefícios, entre eles o de Primeira Infância, no valor de R$ 130 por família.

Tabata Amaral afirma que a mudança visa adequar o programa social à definição de primeira infância dada pelo Marco Legal da Primeira Infância, que abrange os primeiros 6 anos completos ou 72 meses de vida da criança.

“O conceito limitado utilizado pela lei que criou o Auxílio Brasil encontra-se desalinhando com a definição de primeira infância adotada no Brasil e internacionalmente”, disse.

Despesa
A deputada afirma que a mudança da faixa etária vai ampliar os gastos com o Benefício Primeira Infância em R$ 5,8 bilhões por ano. Esse é o custo de pagar cerca de 7,5 milhões de crianças entre 3 e 6 anos cujas famílias passariam receber o benefício.

Para financiar o aumento de despesa, o projeto estabelece regras para limitar o pagamento de verbas indenizatórias ao funcionalismo público, como abonos e diárias. Entre outros pontos, o texto impede a indenização de quem ganha acima do teto salarial do serviço público.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcia Becker

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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