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Instituições brasileiras estão preparadas para eleições, diz Bagley

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Elizabeth Bagley, indicada a embaixada dos EUA no Brasil
Reprodução – 18/05/2022

Elizabeth Bagley, indicada a embaixada dos EUA no Brasil

Indicada à embaixada dos Estados Unidos no Brasil pelo presidente Joe Biden, Elizabeth Bagley tratou das eleições de outubro durante sabatina no senado americano nesta quarta-feira. A diplomata disse que as instituições brasileiras estão preparadas para superar as dificuldades que podem ocorrer durante o processo eleitoral deste ano.

“Bolsonaro tem dito muitas coisas, mas o Brasil tem sido uma democracia, tem instituições democráticas, Judiciário e Legislativo independentes, liberdade de expressão. Eles têm todas as instituições democráticas para realizar eleições livres e justas”, disse Bagley ao ser questionada sobre o tema.

A diplomata que monitorou eleições por 30 anos relembrou ainda as últimas falas do  presidente Jair Bolsonaro (PL) que colocaram em xeque o processo eleitoral.

“Ao longo de 30 anos, monitorei muitas eleições. E eu sei que não será um momento fácil, muito em razão dos comentários (de Bolsonaro). Mas apesar desses comentários, há uma base institucional. O que continuaremos a fazer é mostrar nossa confiança e nossa expectativa de que eles terão eleições livres e justas”, pontuou.

Ex-assessora de John Kerry, atual conselheiro de Biden para questões ambientais, Bagley destacou que o combate ao desmatamento e as crises ambientes do país serão suas principais bandeiras.

“Uma das minhas maiores prioridades será encorajar esforços para aumentar a ambição climática e reduzir dramaticamente o desmatamento, proteger os defensores (da floresta) e processar crimes ambientais e atos de violência correlatos”, afirmou.

Diante das últimas falas do presidente, o governo americano avalia que as eleições de outubro serão conturbadas. Neste contexto, a principal missão da indicada deve ser acompanhar o processo eleitoral.

Elizabeth Bagley tem 69 anos e já foi embaixadora de Portugal e representante especial para a Assembleia-Geral da ONU. Durante a gestão Obama e no governo Clinton, ela foi assessora de três secretários de Estado: John Kerry, Hillary Clinton e Madeleine Albright.

Ela foi nomeada em janeiro, quatro meses antes da sabatina. Para iniciar o cargo, Bagleiy ainda precisa do aval da Comissão de Relações Exteriores e da aprovação do Senado em votação no plenário. Até o momento, Douglas Koneff representa o país no Brasil.

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Eleições: Bolsonaro registra candidatura no TSE e declara patrimônio

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Jair Bolsonaro (PL)
Antonio Cruz/Agência Brasil

Jair Bolsonaro (PL)

presidente Jair Bolsonaro (PL) registrou nesta terça-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sua candidatura à reeleição. Ao TSE, Bolsonaro declarou ter um patrimônio de R$ 2,3 milhões, mesmo valor que havia declarado à Corte em 2018, quando se elegeu.

O ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, que é general da reserva do Exército, foi registrado como candidato a vice. Bolsonaro e Braga Netto estão filiados ao PL.

Entre os principais candidatos à Presidência, Bolsonaro foi o último a registrar sua candidatura. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Simone Tebet (MDB) protocolaram o registro no sábado. Já Ciro Gomes (PDT) apresentou seu pedido na segunda-feira.

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Fonte: IG Política

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Fachin se despede do TSE defendendo democracia e eleições seguras

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Ministro Edson Fachin,, presidente do TSE
Nelson Jr./SCO/STF

Ministro Edson Fachin,, presidente do TSE

Em sua última sessão como presidente e integrante do  Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin afirmou nesta terça-feira ter a “certeza inabalável que a democracia se verga, mas não se dobra, nem quebra com as fake news” e que “o povo brasileiro elegerá, com paz, segurança e transparência, um presidente da República”. Fachin assumiu o TSE em fevereiro e encerra a presidência no próximo dia 16, quando toma posse o ministro Alexandre de Moraes .

“Encerro o relatório desta Gestão agradecido pela oportunidade de servir à minha República, na condição de Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e com duas certezas inabaláveis: A primeira delas é que a democracia é condição de possibilidade para coexistirmos em paz, no dissenso respeitoso, no canteiro de obras que é a própria democracia. E mais: Hoje tenho também a certeza inabalável que a democracia se verga, mas não se dobra, nem quebra com as fake news. Tenho ainda mais certeza que em outubro próximo o povo brasileiro elegerá, com paz, segurança e transparência”, disse.

A presidência do ministro foi marcada por discursos fortes em defesa do sistema eleitoral, em meio a constantes levas de ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas.

Foi também durante a gestão de Fachin que o Ministério da Defesa protagonizou uma troca de ofícios com o TSE, diante dos pedidos do ministro Paulo Sérgio Nogueira para que as Forças Armadas fossem recebidas para uma reunião exclusiva com técnicos do tribunal.

Em seu discurso de encerramento, Fachin fez um balanço de sua gestão e mencionou os trabalhos da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE) e do Observatório de Transparência Eleitoral (OTE) criados durante a presidência do ministro Luís Roberto Barroso.

Segundo Fachin, “não há dúvidas de que a transparência é um dos elementos mais relevantes para a aferição da qualidade de uma democracia”.

“Como é cediço, o processo eleitoral transparente é aquele que se mostra aberto à fiscalização, sendo, na ótica tanto do eleitorado quanto dos atores políticos, mediado por uma instituição confiável e dialógica. Ciente disso, este Tribunal tem disponibilizado informações, justificado as suas decisões e estabelecido um fluxo comunicativo que se traduz em efetiva governança horizontal e democrática”, afirmou.

Fachin lembrou que o TSE recebeu sugestões e apresentou resposta por meio de relatório encaminhado aos integrantes da Comissão e de ofícios, “sempre compartilhados e publicizados”, e que a Corte em se debruçado sobre as suas ponderações e dado nítido retorno acerca de todas elas.

O presidente do TSE afirmou que foram feitas mudanças que sextuplicaram o número de urnas sujeitas ao Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, e que foi ampliado o rol de entidades legitimadas para fiscalização. Ainda segundo Fachin, garantiu-se às entidades fiscalizadoras o direito de escolher as urnas que passarão por auditoria.

Ainda em sua fala de despedida, o ministro enfatizou o trabalho do Secretário de Tecnologia da Informação, Julio Valente, “a quem incumbe a mais nobre e difícil das tarefas nesta Corte Superior Eleitoral: a supervisão e gerência de todo o procedimento eletrônico de coleta dos votos por meio de urnas eletrônicas, transmissão de informações para o Tribunal Superior Eleitoral e a totalização dos votos”.

“Eu, e a maioria esmagadora da população brasileira, como se viu na última pesquisa Datafolha, acreditamos na urna eletrônica e no seu trabalho valoroso”, apontou.

Fachin elogiou a atuação de seu sucessor, e disse que “como cidadão” se sente tranquilo com a gestão que será iniciada por Moraes e pelo trabalho dele à frente das eleições e da Justiça Eleitoral.

Ao final da sessão, Moraes falou em nome dos demais ministros do TSE e elogiou a atuação de Fachin em defesa do sistema eleitoral diante de ataques “ataques covardes que pretendem moer as bases” da República.

“Os democratas não devem se calar perante a ofensas, perante discriminações em discurso de ódio, não devem transigir em seus princípios e não podem aceitar ataques covardes que pretendam moer as bases da nossa República, e vossa excelência jamais deixou que esses ataques pessoais, institucionais, e não foram poucos, e não deixou que esses ataques interferissem na condução da Justiça Eleitoral a caminho das eleições”, disse Moraes.

A cerimônia de posse de Alexandre de Moraes está marcada para a próxima terça-feira. Ele será o presidente do TSE durante as eleições.

Barroso Em uma cerimônia realizada também nesta terça-feira no TSE, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do TSE Luís Roberto Barroso manifestou preocupação pelo atual político momento vivido pelo país.

“Não passa um dia sem que alguém me pergunte se eu acho que vai ter golpe. Ou seja, alguma coisa esquisita está acontecendo aqui”, disse Barroso no discurso proferido em razão da inauguração de sua placa no rol dos ex-presidentes da Corte Eleitoral.

Para ele, “golpes, violência, desrespeito ao resultado eleitoral, são preocupações que têm sido repetidamente veiculadas”.

O ex-presidente do TSE afirmou, em sua fala, que é como “se o espectro de república das bananas tivesse voltado a nos assombrar. É como se tivéssemos voltado 60 anos na história”.

O ministro, ponderou, contudo, que “felizmente, porém, temos instituições sólidas e resilientes, entre as quais este TSE e o STF”.

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Fonte: IG Política

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