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Petrobras tem que cumprir sua função social, diz presidente

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O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre o preço dos combustíveis nesta sexta-feira (13), durante sua participação na abertura da 56ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, em Campos do Jordão (SP). Ele disse esperar que, com a troca no comando do Ministério de Minas e Energia, seja possível fazer com que a estatal, que domina o mercado de petróleo no país, cumpra sua função social.

“Eu espero, nos próximos dias, com as mudanças que fiz no Ministério de Minas e Energia, que nós consigamos mexer com a Petrobras, fazer com que ela cumpra um dispositivo constitucional, que fala do fim social da empresa”, afirmou o presidente.

Durante sua fala no encontro de lojistas do varejo, Bolsonaro também criticou o que ele considera como lucro excessivo da Petrobras, comparada com outras empresas do setor. “Não podemos ter uma empresa que tem um lucro acima de 30%, enquanto nas maiores petrolíferas do mundo, o lucro é no máximo de 15%. E essas outras petrolíferas abriram mão de lucro para ajudar os seus países. A Petrobras não pode continuar a ser indiferente a tudo isso”. 

A Petrobras anunciou essa semana mais um reajuste, dessa vez de 8,87% no preço do diesel para as distribuidoras. No acumulado dos últimos 12 meses, o reajuste do diesel chegou a 49%. O combustível é o principal usado no transporte público e de cargas e, por isso, tem impacto direto na inflação geral dos produtos.

O presidente diz que haverá novos aumentos de preço no setor. “Há poucas semanas, a Rússia fechou o fornecimento de gás para a Polônica e a Bulgária. E agora, acaba de fechar também para a Finlândia e a Alemanha. Isso vai impactar em novos preços de combustíveis”.

ICMS

No início de sua fala, o presidente celebrou decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que suspendeu hoje (13) parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel . O ICMS é um tributo estadual. 

Mendonça atendeu ao pedido feito pelo presidente, que, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), diz que a medida é inconstitucional por permitir a diferenciação de alíquotas do diesel entre os estados, prejudicando o consumidor com aumentos excessivos do combustível.  

“Não vai existir mais, espero que o pleno ratifique isso, cada estado ter um percentual”, disse Bolsonaro.

Em março, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Bolsonaro estabeleceu que deveria haver uma alíquota única do ICMS sobre o diesel. Depois disso, o Confaz se reuniu e fixou um valor único do ICMS sobre o diesel, de R$ 1,006 por litro, mas com permissão para descontos. O valor, na prática, ficou superior ao que vinha sendo cobrado nas bombas antes da nova lei, o que contrariou a pretensão do governo federal. 

Edição: Fábio Massalli

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Comissão de Educação debate experiência e resultados do Projeto Axé, na Bahia

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Michele Brito/Governo da Bahia
Projeto Axé celebra 30 anos com transformação da vida de mais de 30 mil crianças e jovens
Projeto Axé completou 30 anos com mais de 30 mil crianças e jovens atendidos

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta segunda-feira (30) proposições e projetos idealizados por Cesare de Florio La Rocca, conhecido pela atuação na busca de soluções para a defesa de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. La Rocca fundou na Bahia o Projeto Axé, que atende crianças e adolescentes por meio da arte-educação. O debate foi solicitado pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA).

O italiano Cesare de Florio La Rocca morreu em novembro do ano passado. Ele chegou ao Brasil no final dos anos 60 para atuar como missionário entre indígenas da região amazônica. Vivia desde 1990 em Salvador, onde montou a sede do Projeto Axé no Pelourinho, no centro histórico da cidade. Com a parceria da ONG Ação Para a Cidadania, do sociólogo Betinho, realizou o primeiro mapeamento de pessoas vivendo em situação de rua do Brasil.

Em associação com diversas instituições culturais da cidade, como os blocos afros Olodum, Ilê Aiyê, Muzenza e o Circo Picolino, o Projeto Axé iniciou o atendimento dos que hoje já somam mais de 30 mil crianças, adolescentes e jovens.

“Queremos, com o debate, fazer que seja conhecida a experiência bem-sucedida do Projeto Axé no território baiano frente aos desafios do País para o futuro das crianças e dos adolescentes em situação de vulnerabilidade”, afirma Lídice da Mata.

Foram convidados:
– o coordenador de arte-educação do Projeto Axé, Marcos Antonio Candido;
– o presidente do Centro Projeto Axé, Ená Benevides;
– a gerente da Unidade Arteducativa do Pelourinho, Luciana Xavier dos Santos; e
– o coordenador de Projetos Sociais, Mário Volpi.

O debate será realizado às 9h30 no plenário 10. Os interessados podem participar do debate e acompanhar a discussão pela internet. 

Da Redação – RL

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Comissão de Trabalho recebe ministro do setor na terça

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Valter Campanato/Agência Brasil
Ministro do Trabalho fala ao microfone. Ele é um homem branco, meio calvo, usa óculos e um terno escuro e segura um papel. Ao fundo, do lado esquerdo tem uma bandeira do Brasil
O ministro José Carlos Oliveira deve apresentar seus planos para a pasta

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados recebe na próxima terça-feira (31) o ministro do Trabalho, José Carlos Oliveira.

Oliveira assumiu o cargo no fim de março no lugar de Onyx Lorenzoni, que chefiava o ministério desde agosto de 2021. Onyx e outros oito ministros deixaram o governo para disputar as eleições deste ano.

A reunião com o ministro será realizada no plenário 12, a partir das 9h30.

Da Redação – ND

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