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Número de autônomos cresce na pandemia, mas serviço fica precarizado

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Dados do IBGE mostram que trabalho autônomo cresceu no Brasul
Reprodução/Freepik/Racool_studio

Dados do IBGE mostram que trabalho autônomo cresceu no Brasul

Enquanto o número de ocupados só teve alguma recuperação do baque da pandemia no quarto trimestre de 2021, o número de trabalhadores atuando por conta própria retornou ao patamar pré-pandemia já nos primeiros três meses do ano passado.

A melhora, no entanto, não se traduz em boas condições: o rendimento médio e a proteção social desses trabalhadores são menores do que aqueles que já atuavam de forma autônoma antes, e homens e mulheres negros enfrentam dificuldades ainda maiores.

A análise é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do IBGE.

De acordo com o levantamento, ao final de 2021, o número de ocupados era 0,2% maior do que no final de 2019, enquanto o de trabalhadores por conta própria havia crescido 6,6% nesse período.

O rendimento médio desses trabalhadores, no entanto, era menor do que aqueles que estavam nessa condição há dois anos ou mais, o equivalente a 69,1% do recebido por esses trabalhadores.

Entre os mais antigos, o rendimento médio era de R$ 2.074, enquanto entre os mais novos nessa situação, ficava em R$ 1.434.

A análise também mostrou que a maior parte das pessoas que trabalhavam por conta própria mais recentemente atuavam em atividades de menor qualificação. Entre as ocupações, se destacam os comerciantes de lojas, pedreiros, vendedores a domicílio, motoristas, trabalhadores de beleza e motociclistas.

Pessoas negras ganham ainda menos

A situação era ainda mais delicada para mulheres e homens negros, tanto os que iniciaram o trabalho por conta própria mais recentemente quanto os que já estavam nessa condição antes da pandemia na comparação com os não negros.

Entre os que atuavam por conta própria há dois anos ou mais, a diferença chegava a 90,6%, com mulheres não negras com renda média de R$ 2.368 e mulheres negras recebendo R$ 1.242. Entre os homens, a diferença era de 71,39%.

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Para os que começaram a trabalhar por conta própria já na pandemia, a discrepância era menor, mas ainda assim, considerável.

Enquanto entre as mulheres não negras a renda média era de R$ 1.518, a de mulheres negras era de R$ 994, 41,26% a menos. Já entre os homens, a diferença é ainda maior, de 41,26%: homens não pretos ganhavam R$ 1.924, enquanto homens negros recebiam R$ 1.362.

Menos proteção social

Além de menores rendimentos, o estudo do Dieese também apontou que 3 em cada 4 trabalhadores que passaram a trabalhar por conta própria mais recentemente não tinham CNPJ e não contribuíam com a previdência. Entre os mais antigos, o percentual era de 58,3%.

Uma hipótese para explicar isso, segundo a entidade, pode ser a incerteza do negócio, assim como a preocupação com o endividamento que a regularização pode trazer.

A entidade também avalia que a baixa remuneração pode ser a causa dos baixos índices de contribuição previdenciário por esses trabalhadores. Segundo a pesquisa, apenas 7,9% dos que atuam por conta própria mais recentemente contribuem, e 14,9% entre os mais antigos.

A categoria também inclui aqueles inscritos como MEI (microempreendedores individuais), que têm garantidos alguma proteção social, como auxílio acidente, licença-maternidade, entre outros, além da contagem de tempo para aposentadoria.

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Congresso cobra subsídio de combustíveis para caminhoneiros, diz Lira

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Guedes e Lira articulam medida para amenizar alta do diesel
Edu Andrade/Ascom/ME

Guedes e Lira articulam medida para amenizar alta do diesel

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que o Congresso vem cobrando o ministro da Economia, Paulo Guedes, para a concessão de algum tipo de subsídio direto para óleo diesel voltado para caminhoneiros, taxistas e motoristas de Uber.

Ele defende que essa é uma forma de conter a inflação, ainda que esse seja um problema mundial. Nesse sentido, ele destacou que a Câmara já aprovou o projeto que estabelece um teto para a cobrança de ICMS sobre energia, combustíveis, telecom e transporte coletivo, e que deve votar outras propostas com foco em diminuir o peso da conta de luz, o que contribui para o controle da inflação. O tema é crucial nesse ano eleitoral, pois afeta diretamente a popularidade do presidente Jair Bolsonaro, que busca a reeleição.

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“O Congresso tem cobrado do ministro Paulo Guedes subsídio direto para o óleo diesel para os caminhoneiros, para os taxistas, para o Uber. Subsídio direto para essa questão específica. Pode ser direto para as categorias, direto para o que causa inflação: pega o transporte de carga no Brasil e transportes coletivos, taxistas e Uber”, afirmou em entrevista à rádio Bandeirantes nesta sexta-feira (27).

Lira diz que o subsídio precisa ser focalizado porque, em razão do teto de gastos e da responsabilidade fiscal, é inviável conceder descontos lineares para todos. Ele também diz que a concessão do benefício não deve ser tratada como uma questão eleitoreira, num caso hipotético de questionamento ao presidente Jair Bolsonaro, o que poderia torná-lo inelegível.

“O mundo está em estado de exceção e o Brasil não está se permitindo fazer isso por causa dessa polarização política invade essa discussão de maneira rasteira. Nós temos, também, nesse momento nos libertarmos desta discussão e agirmos pensando na população”, afirmou, e acrescentou:

“Em todos os projetos que baterem no plenário da Câmara dos Deputados nesse sentido, eu não tenho dúvida: o discurso político vai haver, mas o resultado vai ser pragmático a favor de reduzir conta de luz, de reduzir o combustível.”

Ofensiva contra alta na conta de luz

Nesta semana, os deputados aprovaram proposta que limita a 17% a alíquota do ICMS que pode ser cobrada sobre serviços como combustíveis, energia, gás natural, telecom e transporte coletivo. O texto, agora, segue para o Senado, onde os parlamentares estão sob maior pressão dos estados para promover mudanças nos mecanismos de compensação para a perda de arrecadação.

Na Câmara, o cerco continuará apertando e Lira sinalizou que o alvo, nas próximas semanas, será a conta de luz. Além dessa proposta que vai diminuir o peso do tributo estadual sobre a energia, há outras propostas na mesa que já foram levantadas em reunião com líderes partidários e integrantes do governo – como o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e representantes da Casa Civil e Segov.

“Nós vemos um prazo rápido para contestar o aumento da energia, respeitando os contratos, mas contestar o aumento de energia que estava sendo debatido e discutindo, inclusive com um projeto de lei para cancelar o aumento. Mas chegaram aqui alternativas legislativas. Nós já fizemos essa do PLP 18 (teto para o ICMS), que diminuirá em 13% do aumento, e temos mais duas que refletirão aí em menos 5,2% e 2,3 % (de redução na conta). Com isso, nós vamos praticamente zerar o aumento que foi dado”, defendeu.

Privatização da Petrobras

Lira ainda foi questionado sobre a privatização da Petrobras. Apesar de manter a postura crítica, ele ponderou que no atual cenário de polarização, a proposta de privatização da empresa acabou vindo em um tempo inadequado, porque ela não teria chances de prosperar no Congresso. 

Mas ele avalia que o governo tem alternativas, como vender as ações para deixar de ser o controlador majoritário da empresa:

“Ele (o governo) tiraria das suas costas dessa responsabilidade da falta de sensibilidade da Petrobras. Mas o novo Ministro vem com a visão diferente pouco ele vai eu acho que para cima dessa questão da Petrobras.”

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Dieese: 40,8% dos reajustes salariais ficam abaixo da inflação em 2022

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Dieese: 40,8% dos reajustes salariais ficam abaixo da inflação em 2022
José Cruz/Agência Brasil

Dieese: 40,8% dos reajustes salariais ficam abaixo da inflação em 2022

Quatro em cada dez (40,8%) reajustes salariais ficaram abaixo da inflação de janeiro a abril deste ano. É o que revelam os dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O percentual dos reajustes que ficaram iguais à inflação foi de 31,6%. Já os resultados acima do índice inflacionário (com ganhos reais) ficaram em 27,6%.

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Reajustes por setor

Entre janeiro e abril de 2022, os reajustes iguais e acima da inflação foram mais frequentes no comércio, presentes em cerca de 67% das negociações analisadas pelo Dieese. Em seguida, vêm as negociações realizadas no setor da indústria; em 64% dos casos, houve reposição da inflação anual.

Os aumentos reais (acima da inflação), porém, foram mais frequentes na indústria (29,4%) do que no comércio (17,1%).

O setor de serviços chama atenção pela maior proporção de reajustes tanto abaixo (45,1%) quanto acima (29,8%) do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), índice calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e usado para correção de salários.

O INPC mede a inflação para famílias com renda até cinco salários mínimos.

Reajustes por região

Nos primeiros quatro meses deste ano, a região Sul foi a que apresentou o maior percentual de reajustes iguais e acima da inflação — cerca de 77% dos casos analisados. O Sudeste, por sua vez, se destacou pelo maior percentual de ganhos acima da inflação (38,7%).

Os piores resultados foram encontrados no Centro-Oeste, onde 63,7% dos reajustes ficaram abaixo do INPC. Ao todo, 21% acompanharam exatamente a variação do índice inflacionário, e apenas 15,3% ficaram acima dele.

Pisos salariais

O valor médio dos pisos salariais, isto é, a média do valor mínimo dos salários, foi de R$ 1.414,77 até abril de 2022. O maior valor médio pertence ao comércio (R$ 1.481,54), e o menor, à indústria (R$ 1.380,19).

A região Sul tem o maior piso salarial médio (R$ 1.536,67), e o Nordeste, o menor (R$ 1.330,10).

Em abril…

A maioria das categorias com data-base em abril conseguiu reajustes iguais ou acima da inflação. Do total de negociações analisadas (163, ao todo), 8% alcançaram resultados acima do INPC, e 46% obtiveram reajustes iguais a esse índice. Por outro lado, o percentual de reajustes abaixo da inflação segue em alto patamar (46% do total, em abril).

Segundo o Dieese, esses dados preliminares praticamente repetem os da data-base março, quando 53,7% das negociações conseguiram reajustes iguais ou superiores ao INPC.

Abril, porém, apresenta a menor proporção de reajustes com ganhos reais em 2022 e a segunda menor proporção nas últimas 15 datas-bases, acima apenas de novembro de 2021 (4%).

Com o resultado, a variação real média dos reajustes salariais no mês passado foi de -0,76%.

“As médias negativas refletem o peso dos resultados abaixo do INPC, que superam em grandeza os ganhos dos reajustes acima do índice inflacionário. Os reajustes abaixo do INPC de abril foram, em média, equivalentes a apenas 83% do valor necessário para a recomposição plena dos salários”, informa o Dieese.

Reajustes necessários

Com o INPC em 1,04% em abril,  o reajuste necessário para as negociações com data-base em maio é de 12,47%. É o maior percentual do boletim realizado pelo Dieese desde o seu início, em fevereiro de 2021.

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