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Nova Diretoria Executiva e membros do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor tomam posse

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Foram empossados, oficialmente, na manhã desta sexta-feira (13.05), a nova Diretoria Executiva e integrantes do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon) para o biênio 2021/2022. No total, 21 representantes, entre membros titulares e suplentes, de 14 entidades governamentais e não governamentais do Estado, assumiram o cargo de conselheiro do Condecon. A cerimônia foi realizada no Auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa do Estado (ALMT).

Durante a cerimônia, a secretária de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Rosamaria Carvalho, agradeceu aos que estão deixando o Condecon e aos conselheiros que estão assumindo o cargo. 

“Quero agradecer a todos que se dispõem a trabalhar em nome da defesa do consumidor e a ajudar os que mais precisam. Deposito a minha esperança no grupo que está entrando e manifesto minha gratidão aos que estão deixando o cargo. Também agradeço a todos os servidores do Procon, órgão que acompanho desde a sua criação. Sei da dedicação de toda a equipe em trabalhar para proteger os consumidores e garantir que seus direitos sejam respeitados”, salientou.

O secretário adjunto de Proteção e Defesa dos Direitos dos Consumidores (Procon-MT), Edmundo Taques, que também integra o Condecon, destacou a importância do trabalho em parceria entre os Procons, Conselho Estadual e demais entidades que atuam na defesa do consumidor em Mato Grosso.                          

“O Procon e o Condecon trabalham e se fortalecem juntos. Buscamos atuar de forma integrada com os demais órgãos e promover o diálogo entre fornecedores e consumidores. Para que possamos desenvolver nossas atividades, o suporte recebido do Governo de Mato Grosso e da Setasc é fundamental. Os avanços que conseguimos nos últimos anos foi graças a esse apoio”, explicou Taques.

Em sua fala, o novo presidente do Condecon, Antônio Carlos Tavares de Melo, lembrou que a gestão anterior estruturou e organizou o Conselho, que agora pode trabalhar de forma a promover ações de alcance estadual. “Queremos atuar de forma conjunta e fortalecer o trabalho dos outros órgãos, estabelecendo uma rede de comunicação entre os atores da defesa do consumidor”, afirmou.  

Entre os objetivos da nova diretoria estão expandir a atuação do órgão; fortalecer os Conselhos e Procons Municipais; auxiliar no processo de digitação do Procon Estadual; promover cursos e treinamentos para os servidores e melhorar a infraestrutura dos Procons e entidades que amparam os  consumidores. 

De acordo com o vice-presidente do Condecon, Washington Fernando de Miranda, a nova gestão irá priorizar ainda as atividades que propiciam a educação para o consumo, tanto para os consumidores como para os empresários. “Hoje, o consumidor está mais ciente dos seus direitos e têm acesso mais fácil a sites, como a plataforma Consumidor.gov.br e aplicativos, disponibilizados pelos Procons Estadual e Municipal de Cuiabá. Nosso propósito é colaborar com a sociedade e buscar a harmonia e o equilíbrio nas relações de consumo”, pontuou. 

Para a promotora de Justiça de Defesa da Cidadania e do Consumidor do Ministério Público do Estado, Valnice Silva dos Santos, a atuação dos conselheiros do Condecon é de extrema importância para a sociedade e para a criação de uma rede de proteção e defesa do consumidor mato-grossense. “O trabalho do Condecon não se limita à Capital, mas se estende a todo o Estado, que necessita da atenção do Conselho. O Ministério Público está à disposição para desenvolver um trabalho em parceria, com o objetivo comum de defender os consumidores”, finalizou.

Estiveram presentes na cerimônia de posse o presidente anterior do Condecon, Fábio Nunes de Araújo, que recebeu homenagem e moção de aplausos e representantes da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager-MT); Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT); Delegacia do Consumidor (Decon); Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT); conselhos estaduais dos direitos da Pessoa Idosa; de Promoção da Igualdade Racial; da Pessoa com Deficiência; da Juventude, entre outras entidades. 

Confira abaixo a relação de conselheiros empossados: 

Órgãos governamentais:

1- Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT): Maurel Castro de Amorim (suplente);

2- Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT): Jefferson Marcos Delgado da Silva (titular) e Cristiane Oldoni da Silva (suplente);

3- Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT): Gilberto Júnior de Oliveira Alcântara (titular); 

4- Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf-MT): Magda Fonseca Chagas (titular) e Eder Azevedo Ramos (suplente); 

5- Defensoria Pública do Estado (DPE-MT): Carlos Eduardo Freitas de Souza (titular) e Graziele Cristina Tobias de Miranda (suplente);

6- Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT): Dieggo Ronney de Oliveira (titular); 

7- Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT): Viviane Meyer Batista Fonseca (suplente).

Órgãos não governamentais: 

1- Pastoral da Criança: Neusa Alexandre (titular) e Maria Aleluia da Conceição Jacob (suplente);

2- Instituto Lions da Visão: Arcy Rodrigues da Silva (suplente);

3- Federação das Associações Pestalozzi do Estado de MT (Feapemat): Gonçalina de Souza Martins (titular) e Maria Ester Ferreira Dias Sales (suplente);

4- Federação do Comércio de Bens e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio): Washington Fernando de Miranda (titular); 

5- Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec): Antônio Carlos Tavares de Mello (titular) e Carlos Rafael Demian Gomes de Carvalho (suplente);

6- Ordem dos Advogados do Brasil Secção-MT (OAB/MT): Fábio Nunes Neves de Araújo (titular) e Joeli Mariane Castelli (suplente); 

7- Fundação Abrigo Bom Jesus: Zeiler Holz Neto (titular).

Sobre o Condecon

Criado em 2002 (Lei Estadual 7.813/2002), o Condecon é ligado à Setasc e tem a finalidade de promover, planejar, supervisionar e definir a política pública estadual de defesa do consumidor. 

O Conselho também é responsável por definir ações que são executadas pelo Procon Estadual, como a implantação dos Procons Municipais e os projetos de educação para o consumo. O Condecon gerencia, ainda, o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. No Fundecon são depositados os valores das multas administrativas aplicadas aos fornecedores que infringem o Código de Defesa do Consumidor (CDC). 

Fonte: GOV MT

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Casa Cuiabana recebe exposição sobre arte indígena e africana

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A exposição ‘As brasileiras etnias’, que reúne obras de artistas regionais sobre ancestralidade indígena e africana, será aberta na noite desta sexta-feira (27.05), às 19h, na Casa Cuiabana. Com entrada gratuita, a mostra tem o objetivo de promover conhecimento e um novo olhar para a cultura dos nossos antepassados.

A mostra é produzida pelo poeta Airton Reis e a professora Maria Angélica Schimidt, e reúne poesias, fotografias, artesanato, telas e esculturas. E os artistas participantes são Airton Reis, Luciene Carvalho, Zita Eliney da Conceição, Zeila Cecília Conceição, Célia Maria Leite, Carmen da Cunha Moraes, Rai Reis, Daniel Meneguini, Henrique Santian, Geraldo David, Herik Richard, Jana Pêssoa, Priscila Freitas, Banavita, Deuseni Félix, Odete Venâncio, Nadja Lammel, Nivea Castro, Daiane Trindade, Márcio Aurélio dos Santos e J. da Silva Sousa.

‘As brasileiras etnias’ fica aberta à visitação gratuita até o dia 30 de junho, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

A Casa Cuiabana é um espaço Cultural da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) destinado à realização de cursos, oficinas, exposições, workshop, palestras, seminários, shows e eventos variados, com o objetivo de formar pessoas nos segmentos de artes plásticas, artes cênicas e música.

Serviço

Exposição: “As Brasileiras Etnias”

Abertura: sexta-feira (27.05), às 19h

Período de visitação: 28.05 a 30.06 (segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h)

Local: Centro Cultural Casa Cuiabana (avenida General Valle, 181, bairro Bandeirantes, Cuiabá)

Fonte: GOV MT

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Escola de Governo abre inscrições para curso online de Gestão de Documentos

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A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), por meio da Secretaria Adjunta da Escola de Governo, está com as inscrições abertas para a segunda turma do ano do curso “Gestão de Documentos”. Ao todo, foram disponibilizadas 300 vagas.

A qualificação, voltada para o conhecimento de normas da administração sistêmica dos documentos do Estado, será realizada na modalidade de Ensino a Distância (EaD). O público-alvo da ação são servidores do Poder Executivo estadual, em especial aqueles que trabalham no interior do Estado.

Interessados têm até o dia 19 de junho para se inscrever. O curso terá início no dia 27 do mesmo mês e possui carga horária de 40h. Inscreva-se AQUI.

Outras informações pelo telefone (65) 3613-3611.

Supervisão de texto de Nayara Takahara.

Fonte: GOV MT

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