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Senador quer retirar combustível do cálculo do frete de caminhoneiros

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Lucas Barreto apresenta projeto de lei para beneficiar a categoria
Waldemir Barreto/Agência Senado

Lucas Barreto apresenta projeto de lei para beneficiar a categoria

Durante pronunciamento nesta quarta-feira (11), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) informou que apresentou um projeto de lei — o PL 1.205/2022 — para beneficiar os caminhoneiros que trabalham como transportadores autônomos de cargas (TACs). 

O projeto prevê que, “na prestação de serviço realizado pelo TAC, o combustível terá caráter meramente ressarcitório, não compondo o valor do frete, devendo ter seu custo repassado integralmente ao tomador do serviço, de forma destacada e apartada do frete”.

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Segundo Lucas Barreto, sua proposta criará um sistema mais equilibrado e justo para os caminhoneiros autônomos, categoria que, em sua opinião, é “o elo mais fraco da cadeia de transporte rodoviário no Brasil”. Ele afirmou que, na atual conjuntura, de constantes altas nos preços dos combustíveis, esses trabalhadores não têm poder de barganha, principalmente se comparado ao das médias e grandes empresas de transporte rodoviário de cargas do país.

O senador disse que essas empresas, quando contratam o caminhoneiro autônomo, fazem isso assumindo que o veículo será abastecido por ele mesmo (o caminhoneiro, enquanto pessoa física). Lucas Barreto ressalta, porém, que o caminhoneiro não consegue negociar o preço do combustível junto às redes de postos ou às redes de distribuidores — como fazem as empresas. Portanto, argumenta o parlamentar, o custo do combustível é sempre maior para o caminhoneiro.

“Dada a situação, a solução mais correta para proteger a categoria dessas variações é a de tornar o combustível uma despesa de caráter ressarcitório, fazendo com que possa ser cobrado à parte do serviço de transporte, de forma destacada, repassando os custos diretamente ao contratante do serviço”, declarou o senador, acrescentando que sua proposta pode beneficiar aproximadamente 1,5 milhão de caminhoneiros. 

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Valores a Receber: 2ª fase de consultas ainda segue sem data definida

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Valores a Receber: 2ª fase de consultas ainda segue sem data definida
José Cruz/Agência Brasil

Valores a Receber: 2ª fase de consultas ainda segue sem data definida

Prevista para começar no dia 2 de maio, a segunda fase de consultas ao “dinheiro esquecido” nos bancos — o Sistema de Valores a Receber, do Banco Central — segue sem data definida. A retomada foi adiada com a greve dos servidores da entidade monetária.

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“As consultas ao Sistema de Valores a Receber (SVR) estão temporariamente suspensas para aprimoramento”, informa o Banco Central no site do SVR.

A paralisação dos servidores, porém, terminou há 40 dias, e o BC ainda não divulgou uma data para a retomada das consultas.

Questionado, o BC afirmou que “o cronograma e as informações sobre a nova etapa do SVR serão divulgados oportunamente, com a devida antecedência”.

O Banco Central estima que há cerca de R$ 8 milhões em valores “esquecidos” nos bancos. Na primeira fase de consultas, cerca de R$ 4 milhões foram liberados.

A primeira fase de consultas se encerrou no dia 16 de abril, com a respecagem de valores esquecidos por brasileiros que haviam perdido o prazo para resgate. Na ocasião, eles puderam reagendar uma nova data para recuperar o dinheiro.

Para a segunda fase, o Banco Central anunciou algumas mudanças:

  • Não haverá mais necessidade de agendamento. O cidadão poderá pedir o resgate dos recursos no momento da primeira consulta;
  • O SVR contará com informações novas repassadas pelas instituições financeiras. Ou seja, mesmo quem já resgatou seus recursos e quem não tinha valores a receber na primeira etapa deve consultar novamente o SVR, pois os dados serão atualizados e pode haver recurso novo.

Nessa etapa, os cidadãos poderão consultar se possuem dinheiro esquecido nos bancos oriundo de:

  • Contas-correntes ou de poupança encerradas, com saldo disponível;
  • Tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em Termo de Compromisso assinado pelo banco com o BC;
  • Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito;
  • Recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.


Fonte: IG ECONOMIA

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‘Basta aprovar reforma tributária’, diz Guedes sobre Auxílio de R$ 600

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'Basta aprovar reforma tributária', diz Guedes sobre Auxílio de R$ 600
Lorena Amaro

‘Basta aprovar reforma tributária’, diz Guedes sobre Auxílio de R$ 600

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (17) que, para manter o valor do Auxílio Brasil em R$ 600 em 2023, “basta aprovar reforma tributária um dia após a eleição”. A declaração foi feita durante fórum da Tag Investimentos.

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Ele também afirmou que uma possibilidade seria corrigir a tabela do Imposto de Renda e tributar lucros e dividendos.

O ministro argumentou que, até então, as despesas extras, incluindo as relativas ao auxílio emergencial, foram cobertas por receitas extraordinárias.

Também disse que os pacotes aprovados pelo governo nos últimos meses para auxiliar os mais pobres, como a “PEC Eleitoral”, estão “inteiramente pagos”, com uma estimativa de encerrar o ano com superávit primário.

Guedes afirma que seguirá no governo caso Bolsonaro seja reeleito

Durante o evento, Paulo Guedes também indicou que seguirá no governo caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) vença as eleições em outubro. “Eu sou incansável quando acredito no que precisa ser feito”, afirmou ele.

Segundo ele, a aliança entre liberais e conservadores também deve continuar em um segundo mandato. “Vamos seguindo, estamos juntos.”

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Guedes disse que as previsões que apontam para uma desaceleração da economia consideram um modelo antigo do país e não levam em conta as reformas realizadas nos últimos anos, com redução do papel do Estado. “Trocamos o eixo da economia brasileira”, declarou ele. 

Sobre a estimativa para o PIB de 2022, o ministro questionou a projeção feita pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que prevê alta de 2,5%. “Acho que vai ser maior, mas não falo nada”, pontuou.


Fonte: IG ECONOMIA

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