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Pleno do TCU mantém, por unanimidade, suspensão da substituição do VLT pelo BRT

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O Pleno do Tribunal de Contas da União (TCU) votou nesta quarta-feira (11) e, de forma unânime, manteve a suspensão de todos os procedimentos administrativos relacionados à substituição do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) pelo Ônibus de Rápido Transporte (BRT). A decisão vem ao encontro do parecer do ministro Aroldo Cedraz que, na última sexta-feira (6), acatou o pedido de cautelar movido pela Prefeitura de Cuiabá.

Agora, a partir da deliberação, o processo será encaminhado para a unidade técnica do órgão de controle para que seja dado prosseguimento na instrução e, posteriormente, adote-se as demais medidas de responsabilidade do colegiado do TCU. De acordo com o prefeito Emanuel Pinheiro as decisões, tanto do ministro Cedraz quanto do Pleno do Tribunal, atestam o alerta que o gestor tem feito sobre os danos que podem ser causados pela substituição do modal.

“O que estamos buscando é garantir o melhor para a população. Nós que andamos de carro, estamos decidindo o destino de milhares de pessoas que utilizam o transporte público. Então, o mínimo que se espera é que a luta seja por aquilo que é mais moderno e confortável ao usuário. Temos a oportunidade de realizar isso terminando as obras do VLT e, por isso, não faz sentido regredir e entregar ao cidadão algo que é ultrapassado”, comenta Emanuel.

O chefe do Executivo anunciou também que a Prefeitura de Cuiabá protocolou no TCU um pedido de inspeção in loco nas obras de implantação do VLT, que estão paralisadas em Cuiabá e Várzea Grande. O procedimento foi formalizado por meio da Procuradoria Geral do Município na terça-feira (10) e, igualmente, deve ser analisado pelo Tribunal para que a data da vistoria seja agendada.

“Com isso, vamos acabar com esses argumentos utilizados por aqueles que querem tapar o sol com a peneira. Quando os ministros e técnicos verem os canteiros arrebentados, os trilhos largados, a central de operações que é gigante, os 34 vagões abandonados junto com os milhões de equipamentos, tenho certeza que vão dar razão ao que era um grito vazio no deserto do prefeito de Cuiabá”, disse o prefeito em sua live semanal.

DECISÃO DO TCU

Na última sexta-feira (6), por meio de decisão do ministro Aroldo Cedraz, o Tribunal de Contas da União acatou o pedido de cautelar movido pela Prefeitura de Cuiabá, determinando a suspensão do processo de substituição do VLT pelo Ônibus de Rápido Transporte (BRT). Entre as justificativas para o ato, o órgão de controle apontou a “inexistência, por exemplo, do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA”.

Em sua decisão, o ministro ratificou os apontamentos feitos de forma constante pelo prefeito Emanuel Pinheiro desde que a possível troca de modal foi anunciada. No recurso conduzido pela PGM, por exemplo, a Prefeitura cita que “tal decisão se deu de forma unilateral, sem qualquer espécie de participação da sociedade e dos municípios por onde o modal de transporte será implantado, qual seja, Cuiabá e Várzea Grande”.

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Casa de Bem-Bem é inaugurada totalmente revitalizada e fortalece a valorização da cultura cuiabana

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Resgate do patrimônio histórico e valorização das tradições regionais. Essas são as palavras que impulsionaram a inauguração de um dos símbolos da cuiabania,  a Casa de Bem-Bem. A solenidade oficial ocorreu na noite desta quarta-feira (18) e reuniu diversas personalidades públicas. 

Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o espaço foi totalmente restaurado pela gestão Emanuel Pinheiro, por meio do investimento de mais de R$ 1,5 milhão. O espaço passa agora a ser utilizado em sua integralidade pelo Instituto Ciranda. 

O local leva o nome de Constança Figueiredo Palma, a popular Dona Bem-Bem (in memorian), que transformou-se em uma das referências nativas, em razão de sua receptividade, marcada pelo acolhimento de celebrações predominantes, como festas de santo e comunitárias, localizado em uma das regiões mais nobres da cidade, na Rua Barão de Melgaço. 

Para o prefeito Emanuel Pinheiro a entrega representa um presente aos munícipes, estimulando o resgate de seus valores e costumes. “Uma obra grandiosa, a qual ficamos incumbidos de devolver à nossa gente aquilo que é seu por direito, a sua herança e patrimônio cultural, que retrata um pouco do desenvolvimento de Cuiabá até os dias atuais. A casa do povo, que jamais poderia ficar esquecida e hoje ganha um novo sentido, retomando a sua missão de servir e abrigar os cuiabanos, assim como fez Dona Bem-Bem, uma mulher íntegra e leal, verdadeiro exemplo de amor e compaixão para com o próximo”, declarou. 

O vice-prefeito e secretário de Obras Públicas, José Roberto Stopa, enfatizou o compromisso e apoio da administração atual em manter viva as manifestações culturais. “Posso garantir que, enquanto estivermos na gestão, vamos fazer o possível e o impossível para que esse espaço continue sendo respeitado e preservado”, acrescentou. 

O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Aluízio Leite, fez um breve relato dos percalços superados pelo Executivo Municipal para que a obra fosse concretizada. Conforme ele, a segunda etapa de ampliação já consta no planejamento, oportunizando a formação musical de jovens e adolescentes. “Todos os meses estávamos aqui cumprindo com a nossa responsabilidade. Graças ao olhar do prefeito Emanuel Pinheiro, podemos contemplar esse tão importante da nossa cidade, conservando suas originalidades. Um verdadeiro legado às futuras gerações”, comentou. 

O presidente do Instituto Ciranda, Murilo Alves, frisou que o evento traduz um momento único, possibilitando a operação de diversas perspectivas de melhorias sociais. “É um lugar que cuida do patrimônio e tem um papel essencial no desenvolvimento humano. Temos mais de 20 anos de atuação em todo Estado e hoje ganhamos esse reforço no município, uma vitória muito grande para nós”, externou. 

O ex-prefeito de Cuiabá e filho da homenageada, Rodrigues Palmas, prestou os agradecimentos em nome da família. “Meus parabéns a todos os envolvidos, que cumpriram com essa missão. Tenho certeza que Bem-Bem está entre nós, contemplando com muita felicidade essa casa que nos dará muito mais alegria daqui para frente”, concluiu. 

A noite literomusical contou com apresentações da Orquestra Sopros, espetáculo Mestre Albertino (valsas e rasqueados), cantos e poemas. 

Autoridades: secretário de Governo, Luís Cláudio Sodré, secretário de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Francisco Vuolo, secretário de Habitação, Leonardo Leão, suplente de vereador, representando a Câmara Municipal, Maria Avalone, ex-prefeita de Cuiabá, Jacy Proença, e representantes da sociedade civil organizada. 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer lança Programa Reviver Cuiabá

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O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Aluízio Leite, lançou nesta quarta-feira (17), o Programa Reviver Cuiabá, que tem como principal objetivo resgatar, reativar e reestruturar os projetos de esporte e lazer do município.

Dentre os projetos que serão resgatados pelo Programa Reviver estão o Campeonato Pixote, os Jogos dos Servidores, os Jogos Escolares Cuiabanos, a Manhã de Lazer, a Corrida Bom Jesus de Cuiabá, a Caminhada Ecológica, entre outras atividades.  

Durante a solenidade foram entregues os materiais esportivos que serão utilizados nos Centros Esportivos do Tijucal, Lixeira, Paiaguás, Verdinho e Dom Aquino. Além disso, também foi anunciado oficialmente o retorno do Campeonato Pixote que, após quatro anos, será novamente realizado. “Como secretário de uma gestão humanizada e comprometida com a qualidade de vida para a nossa população, vemos o esporte como fator de integração social, integralizador dos aspectos psicomotores, cognitivos e socioemocionais, e por essa importância ele precisa e merece ser valorizado. Em defesa da valorização do esporte, a gestão Emanuel Pinheiro prioriza as ações da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer”, destaca Leite.

“Estamos lançando o Programa Reviver Cuiabá, que vai valorizar todas as competições desenvolvidas pela Secretaria e que deram certo. Estamos também fazendo a entrega dos materiais para resgatar e reativar as nossas estruturas esportivas. Ressaltamos também que o Campeonato Pixote já está a todo vapor e nesta semana vamos iniciar as inscrições desse campeonato que faz parte da vida esportiva da nossa cidade. Além desses eventos, estamos começando o grande projeto ‘Lapidando Craques’, onde cuidaremos de seis atletas dando toda a assistência para que se tornem grandes jogadores de futebol”, continua.

O secretário também destacou a parceria com a Secretaria-adjunta da Pessoa com Deficiência para a realização de uma programação especial voltada aos atletas com deficiência. “Esse ano teremos a novidade, o primeiro Jogos Paralímpicos de Cuiabá para promover o esporte para essa parcela da população que não tinha um olhar especial por parte do poder público. Então, será um ano de muitas conquistas e realizações”, pontua Aluízio.

“A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer tem sido uma grande parceira e ficamos orgulhosos. Hoje Mato Grosso tem muitos atletas que estão se destacando nas paralimpíadas. Só tenho a agradecer a gestão Emanuel Pinheiro por ter criado a Secretaria da Pessoa com Deficiência para lutarmos pelos nossos direitos e buscarmos cada vez mais a inclusão da pessoa com deficiência”, acrescenta o secretário-adjunto da Pessoa com Deficiência, Rubens da Silva.

Na oportunidade, foram entregues ainda as homenagens às equipes que se destacaram representando Cuiabá no Jogos Escolares Mato-grossenses, são elas:  Na categoria de 12 a 14 anos, o Futsal masculino do Colégio Isaac Newton, que conquistou o primeiro lugar e vai representar Mato Grosso Nos Jogos Escolares Brasileiros e o Voleibol masculino da Escola Estadual Pascoal Moreira Cabral, que foi vice-campeão. 

Já na categoria de 15 a 17 anos, os destaques foram: o Futsal feminino da Seleção Cuiabana, que trouxe a medalha de bronze conquistando o 3º lugar do pódio; o Voleibol masculino da Seleção Cuiabana, que também ficou em 3º lugar na disputa, e o Vôlei feminino, que conquistou a medalha de prata. Além da entrega de homenagem às atletas Aline Nascimento e Kayenne Alves, que conquistaram a medalha de ouro na natação durante a disputa das Paralimpíadas Escolares, em Brasília.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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