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Governo corta imposto de importação de carne bovina, frango e farinha

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Contra disparada ainda maior dos alimentos, governo cortou imposto de importação de alguns alimentos, como a carne bovina
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Contra disparada ainda maior dos alimentos, governo cortou imposto de importação de alguns alimentos, como a carne bovina

Em nova tentativa para driblar a inflação , o Ministério da Economia anunciou novas reduções das alíquotas de importação de vários alimentos da cesta básica, dois tipos de aço, ácido sulfúrico e o fungicida Macozeb. O objetivo é estimular o ingresso de produtos do exterior, para evitar aumentos elevados de preços.

Foram zeradas as tarifas de carne de boi, carne de frango, trigo, farinha de trigo, milho em grão, bolachas e biscoitos. E, a pedido do setor da construção civil, o Imposto de Importação de dois tipos de vergalhões caiu de 10,8% para 4%.

O secretário-Executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, admitiu que a redução das tarifas pode não ter o efeito desejado. Mas faz com que os empresários sejam mais cautelosos ao reajustar preços.

“Não reverte a inflação, mas os empresários pensam duas vezes antes de aumentar tanto o produto”, disse Guaranys.

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As reduções entram em vigor nesta quinta-feira (11) e valem até o fim deste ano. Segundo a secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Ana Paula Repezza, especificamente no caso dos alimentos, a ideia é tentar combater a escalada da inflação por meio de produtos mais atingidos por reajustes de preços. 

“Com a escalada da inflação nos últimos meses, nossa equipe tem tido um foco muito grande na redução do Imposto de Importação, principalmente de alimentos”, disse ela, frisando que a diminuição da tarifa do vergalhão já vinha sido analisada há algum tempo e não tem a ver com a inflação.

Para reduzir tarifas de forma unilateral, ou seja, sem a participação dos demais sócios do Mercosul, o governo teve que usar espaços na lista de exceções do bloco, que é limitada. Um dos itens que deixou de ter a tarifa zerada foi o queijo mussarela, que voltou ao imposto normal.

Junto com macarrão, óleo de soja, margarina, açúcar refinado e etanol, o queijo estava na lista de produtos que tiveram as alíquotas reduzidas pelo governo, em 21 de março.

Com o apoio do Ministério da Agricultura, produtores de leite e derivados reclamaram da medida e a área econômica concluiu que não houve impacto nas importações.  

No caso do ácido sulfúrico, a medida tem por objetivo reduzir o custo de fabricação de fertilizantes, produtos escassos e caros no Brasil e no mundo, devido às sanções aplicadas contra dois importantes fornecedores: a Bielorrússia, cujo governo é acusado de violar os direitos humanos; e a Rússia, punida por países ocidentais, como os Estados Unidos e os integrantes da União Europeia por ter invadido a Ucrânia.

O ácido sulfúrico é um insumo importante para os fertilizantes. Já o fungicida é usado pelo setor agropecuário, como defensivo agrícola.

De acordo com os técnicos que anunciaram a nova rodada de redução de alíquotas, o Brasil conversa com Argentina, Uruguai e Paraguai sobre mais uma queda de 10% no Imposto de Importação cobrado na Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. Uma decisão deve ser tomada nos próximos meses.  

A primeira rodada de redução da TEC ocorreu em novembro do ano passado, de forma unilateral. A pedido da Argentina, foram excluídos produtos considerados sensíveis para os vizinhos, como como automóveis, autopeças, laticínios, têxteis, pêssegos e brinquedos.

“Essa medida não terá eficácia”, disse o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro.

Segundo ele, os preços dos alimentos estão subindo muito, o dólar está cada vez mais caro e os custos, como o frete, estão elevados. Esses fatores anulam a redução de tarifas. 

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Campos Neto diz não querer permanecer à frente do BC em 2024

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Roberto Campos Neto
José Cruz/Agência Brasil

Roberto Campos Neto

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto , disse nesta quinta-feira (18) que não quer ser reconduzido ao cargo quando terminar o seu mandato, em 2024.

Quando o Congresso aprovou a autonomia do BC, incluiu a possibilidade de reeleição a cada quatro anos, o que Campos Neto diz ter sido contrário. Segundo ele, a possibilidade de recondução não seria saudável porque expõe o órgão à vontade política do Executivo.

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“Eu acho que a recondução não é saudável mesmo porque cria uma fragilidade no meio do mandato porque vai ter um presidente do banco central que vai estar interessado em estar reconduzido e fica exposto naquele momento à vontade do Executivo”, disse.

“Eu não gosto, não acho que é bom. Se tivesse dependido só de mim não teria nem recondução na lei de autonomia”, completou.

Quando aprovada a autonomia do BC, em 2021, o banqueiro já estava à frente da instituição a dois anos. Segundo ele, seu trabalho já foi feito. 

“O Brasil fez o trabalho mais cedo, mais rápido e as pessoas entendem que o trabalho do Banco Central está em grande parte feito”, afirmou.

A lei visa proteger a diretoria e o presidente do órgão de influências políticas. Para isso, entre outras medidas, criou um mandato fixo de quatro anos tanto para o presidente como para os diretores. Antes, o presidente da República indicava o nome que regeria a política monetária. 


Fonte: IG ECONOMIA

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Valores a Receber: 2ª fase de consultas ainda segue sem data definida

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Valores a Receber: 2ª fase de consultas ainda segue sem data definida
José Cruz/Agência Brasil

Valores a Receber: 2ª fase de consultas ainda segue sem data definida

Prevista para começar no dia 2 de maio, a segunda fase de consultas ao “dinheiro esquecido” nos bancos — o Sistema de Valores a Receber, do Banco Central — segue sem data definida. A retomada foi adiada com a greve dos servidores da entidade monetária.

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“As consultas ao Sistema de Valores a Receber (SVR) estão temporariamente suspensas para aprimoramento”, informa o Banco Central no site do SVR.

A paralisação dos servidores, porém, terminou há 40 dias, e o BC ainda não divulgou uma data para a retomada das consultas.

Questionado, o BC afirmou que “o cronograma e as informações sobre a nova etapa do SVR serão divulgados oportunamente, com a devida antecedência”.

O Banco Central estima que há cerca de R$ 8 milhões em valores “esquecidos” nos bancos. Na primeira fase de consultas, cerca de R$ 4 milhões foram liberados.

A primeira fase de consultas se encerrou no dia 16 de abril, com a respecagem de valores esquecidos por brasileiros que haviam perdido o prazo para resgate. Na ocasião, eles puderam reagendar uma nova data para recuperar o dinheiro.

Para a segunda fase, o Banco Central anunciou algumas mudanças:

  • Não haverá mais necessidade de agendamento. O cidadão poderá pedir o resgate dos recursos no momento da primeira consulta;
  • O SVR contará com informações novas repassadas pelas instituições financeiras. Ou seja, mesmo quem já resgatou seus recursos e quem não tinha valores a receber na primeira etapa deve consultar novamente o SVR, pois os dados serão atualizados e pode haver recurso novo.

Nessa etapa, os cidadãos poderão consultar se possuem dinheiro esquecido nos bancos oriundo de:

  • Contas-correntes ou de poupança encerradas, com saldo disponível;
  • Tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em Termo de Compromisso assinado pelo banco com o BC;
  • Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito;
  • Recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.


Fonte: IG ECONOMIA

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