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Projeto autoriza a recarga de botijões de gás de cozinha em postos de combustíveis

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Deputado Pastor Eurico discursa no Plenário da Câmara. Ele é branco, parcialmente calvo e usa um terno escuro
Pastor Eurico: proposta trará mais competitividade ao mercado

O Projeto de Lei 987/22 autoriza a venda fracionada de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha, em postos de combustíveis. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Atualmente, apenas empresas distribuidoras autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) podem comprar, envasar, transportar, comercializar e controlar a qualidade do GLP. Na prática, cabe às distribuidoras fornecer o GLP para a indústria e para as revendas que comercializam o gás já envasado em botijões.

“O enchimento fracionado de botijões, como se conhece internacionalmente, resultará em maior competitividade e, consequentemente, em redução dos preços para os consumidores finais, de forma a reduzir os custos de preparação das refeições diárias dos cidadãos e das famílias”, diz o autor, deputado Pastor Eurico (PL-PE).

De acordo com o projeto, a recarga total ou parcial de botijões de gás em postos de combustível poderá ser feita por distribuidoras, revendedores varejistas e transportadores, por meio de máquinas ou bombas de enchimento que cumpram padrões técnicos e de segurança a serem definidos por órgãos competentes.

Incêndio e vazamentos
Como medida de segurança, o texto assegura ao ponto de revenda o direito de não recarregar vasilhames incompatíveis com as condições de segurança estabelecidas. Determina ainda que os pontos de reabastecimento tenham equipamentos de combate a incêndios e prevê que o GLP vendido de maneira fracionada deve estar combinado com substâncias que garantam coloração e odor, a fim de permitir ao cidadão identificar vazamentos.

Controle de qualidade
O projeto, por fim, cria o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no mercado de gás liquefeito de petróleo (PBQP-GLP), para incentivar o desenvolvimento de novas tecnologias para botijões que permitam a recarga, total ou parcial, visando à introdução desses recipientes no mercado nacional.

O texto reduz a zero as alíquotas de diversos tributos incidentes sobre botijões e equipamentos de recarga: Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep e Cofins.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein

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Ciro diz que polarização pode criar um ‘estelionato eleitoral’ no país

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Ciro Gomes no Roda Viva
Reprodução/Youtube

Ciro Gomes no Roda Viva

Ciro Gomes , candidato do PDT nas eleições presidenciais, criticou a polarização política entre esquerda e direita observada atualmente no Brasil. De acordo com o pedetista, o país corre o risco de produzir um “estelionato eleitoral”.

“Se eu não conseguir salvar o Brasil desta absurda e despolitizada polarização, o aprofundamento dos ódios estará produzindo o maior estelionato eleitoral da história do Brasil”, afirmou. 

“Você vai ver o desastre se eu não conseguir salvar o Brasil”, completou o ex-governador do Ceará durante o programa Roda Viva, exibido na TV Cultura. 

Corrupção

Durante o programa, Ciro foi questionado sobre o fato de, mesmo tendo como um dos principais focos da sua campanha a luta anticorrupção com a intenção de atingir tanto Lula e Bolsonaro, os seus números nas pesquisas ainda estarem muito abaixo dos seus adversários nas eleições. 

Em resposta, ele lamentou o fato de alguns grupos estarem “relativizando” a corrupção no país com o intuito de continuarem apoiando tanto o candidto do PT, como o atual chefe executivo do país.

“Se você tem uma elite, intelectuais, cientistas, artistas, juventude, relativizando valores, essa sociedade está doente”, disse Ciro.

“Isso destrói uma nação. Bolsonaro e Lula são dois corruptos, dois corruptores, e nós estamos fazendo de conta que não estamos vendo isso”, completou o ex-governador. 

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Fonte: IG Política

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Ciro Gomes afirma que Bolsonaro tem um ‘delírio golpista’ na cabeça

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Ciro Gomes (PDT) no Roda Viva
Reprodução/Youtube

Ciro Gomes (PDT) no Roda Viva

O pedetista  Ciro Gomes afirmou, nesta segunda-feira (15), que o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) tem um “delírio golpista” na cabeça, e que a democracia no país é uma “abstração marciana”.

A resposta foi dada durante o Roda Viva após o ex-governador do Ceará ser questionado se vê, hoje, que a democracia no Brasil está em risco por conta do atual cenário político. 

“Eu vejo, mas é muito menos pelo Bolsonaro, que tem um delírio golpista na cabeça dele, mas mais pelo fracasso da democracia pra vida do povo, isso que eu quero ponderar às pessoas”, afirmou Ciro Gomes.

“A democracia brasileira, hoje, é uma abstração absolutamente marciana para a esmagadora maioria do povo brasileiro que está vivendo o pão que o diabo amassou”, completou o candidato do PDT nas eleições presidenciais. 

Em seguida, Ciro chamou Lula de “corrupto, demagogo e populista”, mas afirmou que o ex-presidente da República é “do campo da democracia”.

Relação com militares

A pauta da relação com os militares em caso de eleição também foi levantada para Ciro. De acordo com o ex-govrenador, ele vai promover mudanças nas Forças Armadas, principalmente no que diz respeito aos militares que ainda estão ativos.

“O nome disso é hierarquia e disciplina, eu assumirei o comando em chefe das forças armadas, e começo com questões normativas e algumas de maior profundidade. Normativa: militar da ativa não participará mais de cargo comissionado político. Todos estarão proibidos porque haverá uma norma nos primeiros dias do meu governo”, afirmou.

“Eu vou fazer um esforço imenso de restaurar os critérios de promoção. Quando eu vejo um general como o Passuello chegar ao generalato, alguma coisa profundamente está errada, e quem promoveu foi o PT”, completou o pedetista.


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Fonte: IG Política

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