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Política

CST do agronegócio pede explicações da Sema sobre utilização de material orgânico

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Política

Foto: Helder Faria

A Câmara Setorial Temática (CST) do Agronegócio realizou a segunda reunião remota na tarde desta segunda-feira (2) para debater propostas referentes a quatro temas: a morosidade em licenciamento e autorizações ambientais, incluindo os cadastros ambientais rurais; os resíduos sólidos e desconhecimentos da lei e falta de oportunidade; a outorga de uso de resíduos hídricos; e as solicitações indevidas de reintegração de posse de margens de reservatórios de uso múltiplos. A iniciativa de criação da CST é do deputado Max Russi (PSB), que também preside o grupo de trabalho. 

De acordo com o relator da CST, Tabajara Aguilar Praeiro Alves, a reunião foi proveitosa.

“A questão da utilização envolvendo o material orgânico, precisamos nos aprofundar no assunto, pois entendo que temos que abordar a respeito da questão com representantes do órgão do governo”, destacou o relator.

O membro titular da CST, Alberto Santiago Froes Filho, reforçou a importância de abordar a questão relacionada a ocupação de terras de proteção permanente.

“O problema na ocupação de assentamentos agrários em volta dos lagos artificiais. Então, acredito que essa parte relacionada à resíduos, eu prefiro abordarmos num futuro próximo justamente porque eu ainda não consegui contactar representantes dos órgãos públicos para debatermos”, revelou ele.

Outro assunto abordado durante a reunião foi referente ao sequestro de carbono. Para Tabajara, o Decreto 1.162/2021, do Projeto de Carbono Neutro, propõe via normativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, quais são os parâmetros de aceitação e o procedimento para conseguir o selo verde.

“Diante disso, peço a equipe técnica que encaminhe um pedido de comparecimento de um representante da Sema para explica melhor sobre o assunto”, explicou Tabajara.  

Fonte: ALMT

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Política

CFAEO promove segunda audiência sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, na tarde desta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 (PLDO-573/2022). O debate foi conduzido pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e contou com participação de representantes da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz/MT), sindicatos, Defensoria Pública, Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

A receita total líquida para o ano de 2023 prevista na PLDO é de cerca de R$ 28,6 bilhões. O secretário-adjunto da Receita Pública da Sefaz/MT, Vinícius José Simioni da Silva, explicou os indicadores e parâmetros levados em consideração para chegar ao número apresentado na peça orçamentária. Porém, a estimativa foi alvo de questionamentos de participantes que acreditam na possibilidade de excesso de arrecadação.

Segundo o secretário-adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, números podem ser atualizados para apresentação do projeto de lei orçamentária, que deve chegar em setembro para apreciação da Assembleia. O representante da Sefaz ainda destacou que a PLDO-2023 cria dispositivo para medir impactos e retorno econômicos das políticas públicas feitas pelo Estado de Mato Grosso.

Entre as prioridades contidas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 estão manutenção de espaços educacionais, construção e reforma de estabelecimentos assistenciais de saúde, implementação de programas sociais e pavimentação e conservação de rodovias e gestão da regularização ambiental de imóveis rurais.

Representantes de sindicatos do funcionalismo público estadual cobraram a realização de concursos públicos para diferentes órgãos e secretarias e o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos anos em que a correção não foi concedida. A falta de oferta de qualificação profissional e a efetividade da renúncia fiscal dada pelo governo também foram alvo de discussões.

Fonte: ALMT

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Nova Ubiratã

Líder de votos em Sorriso confirma candidatura a deputada federal nas eleições de 2022

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A empresária e pastora Ane Borges, de Sorriso (a 500 km de Cuiabá), foi lançada, oficialmente, como candidata a deputada federal pelo União Brasil, durante convenção partidária na noite desta sexta-feira (05.06).

Ane Borges foi a candidata a deputada federal mais votada no município de Sorriso em 2018, alcançando 8.295 votos na cidade, totalizando mais de 18 mil votos em todo o estado de Mato Grosso.

“Farei o que já faço há muito tempo, com mais propriedade.
Através das conexões que tenho com o Presidente Bolsonaro, a Primeira dama e tantos outros, ajudarei a potencializar a verticalização da economia do Estado de Mato Grosso, criando novas oportunidades de prosperidade para as pessoas que amam nosso estado.” Ponderou a pré-candidata.

 

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