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Pressionado para deixar vaga, Silveira afirma que não sairá da CCJ

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Daniel Silveira não vai abrir mão de vaga na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados – 30/03/2022

Daniel Silveira não vai abrir mão de vaga na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Com o intuito de diminuir a tensão com o Supremo Tribunal Federal (STF), alguns integrantes do centrão tentam convencer o  deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a abrir mão da vaga de membro titular na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas sem sucesso. Ao GLOBO, a assessoria de imprensa de Silveira e do PTB garantiram que ele não sairá da CCJ.

A prerrogativa para fazer indicações nos colegiados da Casa é dos partidos. Neste caso, apenas o PTB tem o poder de fazer qualquer mudança na vaga. A sigla tem três membros na bancada atualmente.

“Não há intenção do líder em retirar o deputado Daniel. Ele segue mantido na CCJ”, informou a assessoria do líder da bancada, Paulo Bengston (PA).

Além disso, não houve qualquer tipo de solicitação formal de modificação feita à Comissão de Constituição e Justiça.

Nesta quarta-feira, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram ter sido procurados por parlamentares que disseram que Silveira deixaria a CCJ. O parlamentar, que é aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), foi indicado ontem para fazer parte da comissão, uma das mais importantes do Congresso.

O GLOBO mostrou que o anúncio da eleição do parlamentar para a CCJ gerou incômodo entre alguns integrantes da Corte, que classificaram como ruim a ida do deputado para a comissão. No último dia 20, o plenário do STF condenou Silveira a oito anos e nove meses de prisão por ataques à democracia e aos ministros do Supremo.

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Também nesta quarta, outro integrante do STF ouvido pela reportagem ponderou, contudo, que a ida do deputado para a comissão, uma das mais importantes do Legislativo, “é uma questão da Câmara, não nossa”.

A CCJ, da qual Silveira agora faz parte, é a principal comissão da Câmara, responsável por examinar se são constitucionais e se podem ser admitidas propostas que tramitam na Casa. Todos os projetos precisam ser validados pelo colegiado, que tem o poder de arquivar ou manter a tramitação das propostas.

Silveira foi condenado pela maioria dos ministros do STF, mas  recebeu um indulto do presidente Jair Bolsonaro (PL) um dia depois. Com o decreto publicado, o deputado pode ter a pena perdoada.

O indulto, contudo, está sendo questionado em ações que foram protocoladas no STF e estão com a ministra Rosa Weber. Nesta segunda, a ministra deu 10 dias para a presidência da República explicar o ato.

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Auxílio Brasil ainda não surte efeito a Bolsonaro, diz Datafolha

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Jair Bolsonaro e Lula
Foto: Alan Santos e Ricardo Stuckert

Jair Bolsonaro e Lula

O presidente Jair Bolsonaro (PL) aumentou de R$ 400 para R$ 600 o Auxílio Brasil visando às eleições deste ano, mas o pagamento da primeira parcela não surtiu efeito a favor do Palácio do Planalto. Segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (18), os eleitores mais pobres seguem preferindo votar no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com o relatório publicado pelo instituto, o petista aparece com 54% (cresceu 1% em relação ao resultado anterior) entre o grupo que ganha até dois salários mínimos, enquanto o atual chefe do governo federal registra 23%. Esse eleitorado representa 51% do total que votará em outubro.

Na pesquisa geral, Lula segue na liderança com 47%, seguido por Bolsonaro (32%). A diferença entre os dois caiu 3% em comparação ao levantamento feito em julho.

A empresa entrevistou 5.744 eleitores em 281 cidades do Brasil na última terça-feira (16) e nesta quinta. A pesquisa, encomendada pela Folha e TV Globo, foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-09404/2022.

O Auxílio Brasil foi a grande aposta de Bolsonaro para desacelerar o crescimento de Lula e tentar impedir a vitória do seu adversário no primeiro turno. O primeiro pagamento com o valor de R$ 600 começou em 9 de agosto, só que a ação ainda não surtiu efeito a favor do atual governo.

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Fonte: IG Política

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Sofia Manzano vê reforma agrária como solução para desigualdade social

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A candidata a presidência da República pelo PCB, Sofia Manzano, defendeu hoje (18) a reforma agrária como forma de combater a fome, a miséria e a desigualdade social no país. De acordo com ela, o Brasil tem a contradição de ser o maior produtor de grãos do mundo, bater recordes de produtividade no campo, mas ainda ter parte da população enfrentando a falta de comida.

“O Brasil é o maior produtor de grãos do mundo e bate recordes de produtividade. Ao mesmo tempo, voltamos ao mapa da fome e a miséria atinge milhares de famílias brasileiras. Isso acontece porque o país é um dos países com maior concentração de terras do mundo, o maior país latifundiário do planeta”, disse.

A candidata criticou ainda o modelo de produção do agronegócio brasileiro. “O latifúndio está na base do agronegócio que gera poucos empregos, produz mercadorias para exportação, estimula a violência no campo, envenena o meio ambiente e os trabalhadores e não gera alimentos para a população”. Manzano acrescentou ainda que sua chapa defende os movimentos sociais que lutam pela reforma agrária.

A candidata cumpriu uma agenda interna hoje. Deu entrevista pela manhã ao jornal Folha de S. Paulo. À tarde, gravou vídeos para a campanha. Está prevista uma viagem para o Rio de Janeiro à noite.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

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