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Polícia Federal deflagra duas Operações para apurar possíveis fraudes em contratos da prefeitura de Porto Grande/AP

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Macapá/AP – Mais de 30 policiais federais participaram da deflagração das Operações Confidere* e Stadio**, na manhã desta quarta-feira (27/4), para o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão, um mandado prisão preventiva de um empresário e dois mandados de prisão temporária de dois servidores públicos. Além disso, houve dois sequestros de bens e duas suspensões de funcionamento de empresas nos municípios amapaenses de Porto Grande, Santana e Macapá.

A ação da PF, com relação à fraude na licitação da merenda escolar, iniciou-se a partir da análise do material apreendido na Operação Apocalipse, deflagrada pelo Ministério Público do Amapá, em julho de 2019, na qual se identificou o desvio de verba federal. Com a investigação da Polícia Federal, foi identificado um direcionamento de licitações e superfaturamento de contratos de merenda escolar com desvio de recursos públicos e geração de enriquecimento indevido para empresários e servidores públicos.

O ajuste, no caso da merenda escolar, ocorreu entre um servidor público municipal e um empresário, que teve a contratação de sua empresa efetivada para o fornecimento de alimentação, mesmo ofertando a proposta de maior valor que os demais concorrentes. A investigação apontou indícios que o superfaturamento por sobrepreço atingiu a marca de 28% em relação aos preços registrados em compras da mesma espécie, totalizando mais de R$ 300 mil acima da média, e que a empresa não possuiria sede física, com fortes indícios que fora montada apenas para participar de licitações.

A investigação apurou que a companhia privilegiada, chegou a ter propostas 250% maior que o menor lance de outras empresas. Ainda foi possível identificar um suposto desvio de merenda escolar, com a não entrega do quantitativo acertado, além de quantidades discrepantes. Como exemplo: em determinado mês a empresa forneceu 3.156 unidades de óleo de soja, o que levaria pelo menos 84 meses para serem consumidos, não justificando sequer o estoque, tendo em vista a validade do produto, gerando indícios de que houve a confecção de notas fiscais fraudulentas, apenas para gerar pagamentos e desvios.

A PF também investigou e cumpriu medidas cautelares em investigação que apurou a construção do Estádio Charles Brito, no município de Porto Grande, cuja verba adveio do convênio Programa Calha Norte. Os indícios apontaram que houve um acerto para que determinada empresa fosse a vencedora da licitação, sendo a esta a única a participar do certame, que por sua vez terceirizou a execução da obra para uma outra. Esta além de não concorrer na licitação, não comprovou a habilitação para participação. O contrato de construção do estádio foi de aproximadamente R$ 750 mil, e o valor repassado para a empresa subcontratada foi de R$ 510 mil, de forma que a firma vencedora da licitação recebeu livre de qualquer custo a quantia de R$ 240 mil.

Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e organização criminosa. Se condenados, poderão cumprir pena de até 28 anos de reclusão.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

Instagram: @policiafederalamapa

Coordenação-Geral de Comunicação Social da Polícia Federal

Contato: 61 2024- 8717

[email protected]

*Confidere: significa confiança, em alusão à confiança que a empresa ganhadora da licitação possuía junto à gestão pública, ao ganhar a licitação. **Stadio: em referência ao estádio Charles Brito, construído com indícios de fraude à licitação.

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PF e Receita apreendem mais de meia tonelada de cocaína no Porto de Navegantes/SC

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Itajaí/SC – A Polícia Federal e a Receita Federal apreenderam nesta segunda-feira (15/8) cerca de 550 quilos de cocaína em um navio que se encontrava atracado em terminal portuário no município de Navegantes/SC. A droga foi encontrada em um container que havia sido carregado no navio, quando ele se encontrava atracado no Porto de Paranaguá/PR.

A Polícia Federal e a Receita Federal, após trabalho rotineiro de análise de risco de cargas, determinaram que o container, que tinha como destino o Porto de Gioia Tauro, na Itália, fosse retirado do navio e inspecionado, o que possibilitou a identificação de bolsas contendo a droga.

Foi instaurado inquérito policial para apurar a autoria do crime de tráfico transnacional de drogas.

Comunicação Social da Polícia Federal em Itajaí

[email protected] | www.pf.gov.br

47-3249-6796

Fonte: Polícia Federal

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Polícia Federal e Receita Federal efetuam ação conjunta no Porto de Santos

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Santos/SP – Nesta segunda-feira, 15/8, a Polícia Federal realizou ação conjunta com a Receita Federal no Porto de Santos, que culminou na apreensão de cerca de 561 kg de cocaína.

O entorpecente estava oculto em um contêiner, em meio à carga de óxido de alumínio, depositado em um dos terminais do Porto de Santos.

O contêiner foi selecionado pela Área de Gestão de Riscos da Receita Federal, com análise das operações de exportação, em função do seu poder alfandegário no porto.

O navio tinha como destino final o Porto de Vado Ligure, Itália.

O entorpecente foi apreendido pela PF, que realizou perícia no local dos fatos, a fim de subsidiar a investigação a ser conduzida em inquérito policial.

Comunicação Social da Polícia Federal em Santos/SP.

Telefone: 13 991653685

Fonte: Polícia Federal

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