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Sema e PM devolvem ao Rio Cuiabá 500 peixes apreendidos em fiscalização ambiental

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Mais de 500 exemplares de pescado foram devolvidos ao rio Cuiabá, neste sábado (23/04), durante a fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em parceria com a Polícia Militar (PM). A soltura das espécies Pacu, Piau, Piraputanga e Dourado ocorreu após os exemplares serem encontrados presos em redes e guardados em sacos escondidos nas margens dos Rios Cuiabá e Manso.

A ação ostensiva de patrulhamento ocorre diariamente, e foi intensificada durante o feriado e final de semana no Rio Manso e Rio Cuiabá, na região de Barão de Melgaço. Também foram apreendidas duas redes de emalhar, três remos, duas canoas, uma rabeca, e aproximadamente 25 kg de pescado ilegal. 

As equipes também fizeram  acompanhamento de cardumes de peixes que estão subindo o Rio, e se tornam presas fáceis para a pesca predatória ilegal. “Apesar do final do período festivo, as equipes continuam em campo, realizando patrulhamento, abordagens e barreiras nas rotas de acesso aos rios, onde há presença dos cardumes, com intenso patrulhamento fluvial, inclusive em finais de semana e feriados”, explica o coordenador de Fiscalização de Fauna, Allan Silveira. 

Presença nos Rios

A atuação da fiscalização de crimes contra a fauna intensificou a atuação na Baixada Cuiabana entre os dias 08 e 14 de abril, na véspera do feriado da sexta-feira Santa. O trabalho ostensivo possibilitou a apreensão e inutilização de 13 redes e oito canoas no período.

Esses materiais eram utilizados pelos infratores, que no momento da abordagem empreenderam fuga, abandonando os petrechos e embarcações. Também foi feita a soltura de dezenas exemplares de pescado de espécies diversas, destes em sua maioria abaixo da medida mínima, que estavam presos as redes apreendidas ou sacos escondidos nas margens dos rios.  

Pesca ilegal

Mesmo fora do período de defeso da piracema, algumas práticas de pesca são proibidas nos rios de Mato Grosso. Entre as restrições, a medida dos peixes que podem ser retirados dos rios, quantidade de pescado que pode ser transportado, restrição de pesca em alguns locais e espécies que são protegidas. A multa para quem realizar pesca predatória com rede vai de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20,00 por quilo de pescado apreendido. 

A pessoa flagrada realizando pesca sem carteira de pesca, cadastro, autorização, registro ou qualquer outro documento que autorize a pesca emitido pelo órgão competente, recebe uma multa que pode variar entre R$ 500 a R$ 10.000, com acréscimo de R$ 20,00 por quilo ou fração do produto da pesca. 

Denúncias

O cidadão pode denunciar a pesca depredatória e outros crimes ambientais à Ouvidoria Setorial da Sema pelo telefone: 0800 065 3838, ou pelo whatsapp (65) 99321-9997.

Fonte: GOV MT

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Cidadã Rondonopolitana: presidente é homenageada por atuação no combate à violência contra a mulher

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, recebeu o título de Cidadã Rondonopolitana nesta quarta-feira (17). A homenagem foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Rondonópolis e a iniciativa foi do vereador Adonias Fernandes, que entregou o título à magistrada durante Ciclo de Palestras para Conscientização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, na empresa Botuverá Transportes, em Rondonópolis.
 
A homenagem se deve à trajetória profissional da desembargadora, que morou no município. O parlamentar responsável pela iniciativa explicou que além de ser uma mulher precursora no Judiciário de Mato Grosso, merece reconhecimento o trabalho da desembargadora que elegeu o tema do Combate à Violência Contra a Mulher como um dos focos de sua gestão.
 
“Fico muito emocionada com este título, gosto muito de Rondonópolis, tive um filho que nasceu aqui e muito me honra esse título. Essa cidade é do meu coração”, afirmou a desembargadora.
 
Autor da homenagem, Adonias disse que a homenagem é o reconhecimento da cidade, pois cada vereador representa uma parcela dessa sociedade. “Fui nascido e criado em Rondonópolis e conheci a desembargadora quando ela ainda era advogada aqui. Quando ela se tornou desembargadora também acompanhamos. Mas o que nos chamou a atenção foi esse trabalho de conscientização ao homem sobre a violência contra a mulher. Vimos o Tribunal de Justiça discutir essa pauta tão importante durante a gestão dela e isso nos deixou muito impressionados”, contou.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: Foto1: Foto colorida onde aparece a presidente do Tribunal de Justiça ao lado do vereador de Rondonópolis. Eles seguram o Título de Cidadã Rondonopolitana recebido pela desembargadora.
 
 
Andhressa Barboza/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Acadêmicos de Direito visitam a sede do Tribunal de Justiça em aula de campo

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Aprimorar os conhecimentos e conhecer de perto o funcionamento do Tribunal de Justiça mato-grossense. Este foi objetivo da visita de estudantes do 4º ao 8º semestres do Curso de Direito da Faculdade Fasipe, de Cuiabá. O tour pela sede do Palácio da Justiça faz parte do Nosso Judiciário, projeto desenvolvido pelo Espaço Memória, para aproximar a Justiça estadual da sociedade.
 
A visita, considerada pela direção da Instituição de ensino Superior (IES) como aula de campo, foi elogiada pelo dirigente da Faculdade de Direito, professor Alex Fernandes Silva de Almeida, ao parabenizar o Judiciário por promover, por meio do projeto de visita, a inclusão, especialmente de pessoas que, com a conclusão do curso, passam a fazer parte do meio jurídico. “Essa visita técnica é magnifica”, frisou Alex Fernandes.
 
Na visão do coordenador do curso, professor Ronildo Medeiros Júnior, além de conhecer o prédio e alguns encaminhamentos da lida jurídica, os acadêmicos tiveram a oportunidade de acompanhar uma sessão de julgamento e ainda receberam informações sobre a evolução tecnológica colocada em prática pelo Judiciário para garantir mais agilidade nas ações e atos judiciais. “Excelente e de extrema importância para a formação desses futuros operadores do Direito”, destacou Ronildo Júnior.
 
Gabrielly Torturelli Barbosa e Pedro Lucas Figueiredo, alunos do 7º semestre, foram inânimes em pontuar a relevância da visita para a formação deles como futuros advogados. Os dois pretendem realizar o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Secional Mato Grosso no ano que vem para, depois dessa etapa, decidirem em qual área jurídica pretendem atuar, apesar de Pedro Lucas ter sinalizado que tem preferência pela criminal.
 
Depois de passar por vários ambientes do Tribunal de Justiça, a visita foi encerrada no Espaço Memória com a presença do juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, titular da 13ª Vara Criminal, da Comarca da Capital. Antes da fala do magistrado, o coordenador Judiciário do Tribunal, Bruno José Fernandes da Silva, explicou como é a movimentação de processos na segunda instância e a importância do Processo Judicial Eletrônico (PJe), habilidade com novas tecnologias e informática, proteção de dados, crimes cibernéticos e desafios da Justiça para o futuro.
 
Doutor Francisco Mendes Neto falou sobre a trajetória dele de 23 anos de magistratura, sendo 12 deles como juiz criminal na 13ª vara. “Meu pai foi juiz, desembargador e atuava na Câmara Criminal, então acho que herdei essa vontade”, brincou doutor Francisco. Em seguida, respondeu perguntas de estudantes. A visita contou ainda com a participação do professor Thiago Fiorenza de Souza.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Imagem em formato horizontal colorida no Espaço Memória, do Tribunal de Justiça. A sala tem o teto e paredes revestidas em madeira, com quadros e um crucifixo, cadeiras almofadada em vermelho. E ao fundo bandeiras do Brasil, de Mato Grosso e do Judiciário. Os estudantes e os três professores, vestidos de ternos pretos, acompanham a fala do juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, titular da 13ª Vara Criminal, que está de camisa polo da cor amarela e calça preta.
 
 
Álvaro Marinho/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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