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Educação

Secretária de Educação vistoria área onde será construída a nova sede da antiga EMEB Augusto Mário Vieira

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Jorge Pinho

 

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A secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado, realizou, nesta semana, uma visita técnica no local onde será construída mais uma unidade da rede pública municipal de Educação. O novo Centro de Educação Infantil Cuiabano (CEIC) Augusto Mário Vieira terá capacidade para atender 240 crianças, de 4 e 5 anos, faixa etária cuja demanda é grande na região.

Segundo a gestora a obra da nova unidade está prevista para começar no segundo semestre. A obra será realizada com recursos próprios do Município e de uma emenda parlamentar do deputado federal Emanuel Pinheiro Neto. “As crianças vão receber um espaço novo, totalmente adequado ao processo ensino aprendizagem, no padrão das obras da Educação, da gestão Emanuel Pinheiro. No ano que vem, as crianças irão iniciar o ano letivo já na nova unidade”, garantiu a secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado.

Nélio Neves, líder comunitário do bairro Campo Verde da Esperança, agradeceu o Prefeito Emanuel Pinheiro. “Este é um sonho que está se tornando realidade para a comunidade. Só temos a agradecer”, disse ele.

O diretor da unidade, Elias Alves de Oliveira falou sobre o anseio da comunidade em relação a obra e a expectativa para que com o novo prédio, o Município possa atender de forma mais adequada os estudantes. “Este é um anseio antigo da comunidade e, com a nova unidade, buscamos sempre a melhoria e o bem estar das nossas crianças e um ensino de qualidade”, disse o diretor.

Interdição

O antigo prédio da escola, localizado na Avenida Gonçalo Antunes de Barros, no bairro Jardim Campo Verde da Esperança, foi interditado pela Defesa Civil em 2019.

Desde então, estudantes, professores e profissionais estão instalados no prédio da EMEB José Luís Borges Garcia, sem prejuízo ao atendimento dos estudantes.

A opção por uma nova área para a construção da unidade foi técnica. O terreno atual apresenta um relevo muito desnivelado o que oneraria consideravelmente a promoção da acessibilidade, além disso, parte desse terreno ocupa uma área de preservação permanente e de nascentes, o que torna inviável a permanência da unidade escolar no local.

A construção de um novo prédio para atender a comunidade escolar será realizada em um novo terreno na mesma avenida, a cerca de 250 metros da antiga unidade. Os projetos já foram elaborados e os procedimentos para dar início à licitação estão em andamento.

 

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Justiça 4.0: advogada elogia atuação do Judiciário em processo que teve sentença em 3 meses

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A atuação estratégica e focada do Poder Judiciário de Mato Grosso com o Núcleo de Justiça 4.0, o Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), surpreendeu a advogada Amanda Sodré Piona que teve um caso no qual atuava resolvido em 3 meses. Mas não foi só a agilidade com que tramitou o processo envolvendo a cobertura de tratamento a uma criança autista, ela destaca que a qualidade na fundamentação da decisão também a deixou muito contente e segura quanto aos desdobramentos do processo, que foi protocolado em maio deste ano e sentenciado em agosto.
A juíza que decidiu foi Edna Ederli Coutinho da 2ª Vara Cível da Comarca de Mirassol d’Oeste, membro do NAE, coordenador pelo juiz auxiliar da CGE-MT, Emerson Luis Pereira Cajango.
“Não esperava que fosse tão rápido assim, a cliente ficou surpreendida. A sentença, em si, foi muito bem fundamentada, não foi apenas célere, foi um resultado muito bom. Com certeza, isso dá segurança jurídica”, conta a advogada.
O NAE foi criado em maio, por meio da n. 15/2021, e aprovada, por unanimidade, pelo Tribunal de Justiça (TJMT).
A sentença do NAE foi a primeira na qual a advogada Amanda Sodré Piona atua e a inovação a deixou muito satisfeita com os avanços que vem sendo implementados na Justiça Estadual. “Agora, conhecendo a atuação do NAE posso falar que ele traz benefícios muito grandes para nós, advogados, e para os clientes”.
Núcleo tem como objetivo expandir o alcance ao maior número de cidadãos por meio de atuação no acervo processual pré-existente com o uso de tecnologia na nova estrutura garantindo a celeridade e eficiência na prestação de serviços.
NAE – O Núcleo de Atuação Estratégica substitui os regimes de exceção nas unidades judiciárias e atuará no impulsionamento de processos relativos a questões especializadas em razão de sua complexidade, de pessoa ou de fase processual; que abranjam questões fáticas ou jurídicas repetitivas ou direitos individuais homogêneos; que envolvam questões afetadas por precedentes vinculantes; envolvam grandes litigantes, em qualquer dos polos processuais; que estejam em situação de descumprimento de metas nacionais do Poder Judiciário; que se encontrem com elevado prazo para a realização de audiência ou sessão de julgamento; e que se encontrem com elevado prazo de conclusão para decisão ou sentença.
Composição – Foram designados como (as) juízes (as) membros do NAE: José Mauro Nagib Jorge, da 2ª Vara Cível da Comarca de Diamantino; João Filho de Almeida, da 3ª Vara Cível da Comarca de Barra do Garças e Edna Ederli Coutinho, da 2ª Vara Cível da Comarca de Mirassol d’Oeste e Cristiane Padim da Silva, da 1ª Vara Criminal de Tangará da Serra.
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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