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Indígenas superam divergências e reduzem candidaturas para eleger mais

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Indígenas superam divergências e reduzem candidaturas para eleger mais
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias

Indígenas superam divergências e reduzem candidaturas para eleger mais

Acossados pela agenda antiambiental do governo Bolsonaro nos últimos três anos, grupos indígenas decidiram mudar a estratégia para tentar eleger um número maior de representantes nas eleições deste ano. O trabalho para aumentar a bancada do cocar passa pela depuração de nomes mais competitivos, investimento nas campanhas e até a superação de rixas ancestrais entre as tribos para que elas se unam em torno de nomes de consenso.

Ao todo, cerca de 30 indígenas devem se candidatar a um assento na Câmara Federal e nas Assembleias estaduais por diferentes partidos, como PSOL, Rede, PT, tradicionalmente vinculados à causa, até o conservador Republicanos, ligado à Igreja Universal. O número de postulantes é sensivelmente menor do que os 130 que concorreram em 2018. A nova estratégia é apostar em menos candidaturas, mas com mais chances de vitória. Até hoje, apenas dois indígenas foram eleitos ao Congresso Nacional: Mário Juruna (PDT-RJ), em 1982, e Joênia Wapichana (Rede-RR) em 2018, que agora buscará a reeleição.

— O importante não é a quantidade, mas a viabilidade. Antes eram muitas e saíam por conta própria. Agora, nós estamos com a responsabilidade de preparar e organizar essas candidaturas — afirmou Sônia Guajajara (PSOL), coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pré-candidata a deputada federal em São Paulo.

A preparação consiste em disponibilizar equipes jurídicas e de comunicação para auxiliar as candidaturas e oferecer cursos de formação política. Também pretende-se captar recursos para investir nas campanhas dos nomes escolhidos pelas associações. As duas maiores hoje são a Apib e o Parlaíndio. Caberá a entidades como elas identificar nos estados aqueles postulantes com maior potencial eleitoral. Um dos pontos de partida para encontrar candidatos será um site que reunirá cadastros de indígenas interessados em disputar o pleito deste ano.

A eleição da deputada Joênia Wapichana sintetiza o desafio eleitoral dos povos indígenas em 2022. Ela se tornou exemplo de que é possível unir comunidades distintas e até rivais para conseguir a eleição. Em Roraima, há mais de oito povos com idiomas e culturas próprios — e séculos de diferenças entre si — como os Yanomami, Macuxi, Xirixana, Taurepang, Sapara, Ye’kuana, Wai Wai e Wapichana. Todos contribuíram para eleger Joênia em 2018.

“É preciso fazer com que os indígenas também representem os não indígenas, assim como os brancos fizeram muito tempo com a gente. É preciso transcender a pauta para direitos humanos, combate à corrupção etc”, afirmou a deputada Joênia Wapichana.

Visando a ampliar a competitividade das candidaturas indígenas, Joênia se encontrou recentemente com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, no fim de março. Ela pediu ao ministro um empenho maior da Corte para fornecer urnas e informações às comunidades indígenas afastadas.

“Se houve um grupo no ano passado para garantir medidas e assegurar os votos da população negra, eu perguntei a ele: “por que não teve um para os indígenas também?” E ele ficou de criar.”.

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A trajetória de Sônia Guajajara na política também explicita o novo momento do movimento indígena. Em 2018, ela concorreu à vaga de vice na chapa presidencial de Guilherme Boulos (PSOL) para ganhar visibilidade. Agora, faz os cálculos de quantos votos precisa para se eleger deputada por São Paulo (cerca de 40 mil) e cobra os presidentes partidários por mais espaço e recursos nas campanhas.

“Somente o voto indígena não elege ninguém”, afirmou ela, enfatizando que a luta por demarcação de terras também representa uma luta pela preservação das florestas e do equilíbrio climático, que entrou na pauta dos Parlamentos do mundo.

Montado na última semana em Brasília, o acampamento Terra Livre, que reuniu mais de 7 mil indígenas de 200 povos diferentes, contou com uma tenda específica para o cadastro de títulos eleitorais. O evento teve neste ano a sua edição mais politizada, com o slogan “Aldear a Política”, e com a presença do ex-presidente Lula (PT) e da ex-ministra Marina Silva (REDE).

Os pré-candidatos indígenas admitem que ainda são vistos dentro dos partidos, mesmo nos de esquerda, como peças para preencher a cota eleitoral de raça e não como candidaturas competitivas.

“Visibilidade importa, mas eu não quero só chegar de cocar para mostrar que os partidos são diversos. Quero um apoio que se concretize no objetivo, que é estar lá e fazer leis”, disse a codeputada Chirley Pankará (PSOL-SP), que tentará uma vaga na Alesp.

Famoso na Câmara, o primeiro deputado indígena do Brasil, o cacique Mário Juruna, se celebrizou pelo discurso antipolítica e quase foi cassado por chamar os ministros de “ladrões e sem-vergonha”. A impressão que os pré-candidatos indígenas querem passar agora é justamente a contrária: não serem mais vistos como “personagens folclóricos”, mas como a nova cara do Congresso brasileiro.

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Justiça Eleitoral recebe 28 mil registros de candidatura às eleições

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A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas às eleições de outubro. O prazo para o recebimento de registros terminou às 19h.

Os dados foram atualizados às 19h21 e estão disponíveis na plataforma DivulgaCand, administrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os números ainda não estão consolidados e podem sofrer nova atualização.

Com o fim do prazo, foram recebidos 12 registros de candidaturas à Presidência; vice-presidente (12); governador (223); vice-governador (223); senador (231); 1º Suplente de senador (232); 2º suplente de senador (233); Deputado Federal (10.258); Deputado Estadual (16.161) e Deputado Distrital (591).

Após os candidatos serem aprovados nas convenções partidárias, o pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral é uma formalidade para verificar se os candidatos têm alguma restrição legal e se podem concorrer ao pleito.

Com o recebimento dos pedidos, as solicitações de candidaturas serão publicadas pelo tribunal. Em seguida, será aberto prazo de cinco dias para que candidatos e partidos adversários e o Ministério Público Eleitoral (MPE) possam impugnar os pedidos.

O próximo passo será o julgamento do registro pelo ministro que foi sorteado para relatar o processo, que deverá ser julgado até 12 de setembro.

Os candidatos não precisam estar com os registros aprovados para iniciarem a campanha eleitoral, que começa amanhã (16).

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Política Nacional

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RJ: defesa de Gabriel Monteiro entra com recurso na Câmara Municipal

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Após a suspensão do sigilo dos depoimentos prestados no Conselho de Ética da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, e da divulgação de imagens na imprensa, a defesa do vereador Gabriel Monteiro (PL) apresentou, hoje (15) recurso para apontar o que, no seu entender, caracteriza desrespeito à Constituição e à legislação infraconstitucional durante a instrução do processo.

O documento apresentado à Comissão de Justiça e Redação da Câmara aponta problemas como: vício de iniciativa, que causa a confusão entre relatoria e acusação; provas produzidas em desacordo com a ordem determinada pela Resolução 1133/09, que rege os processos disciplinares da Câmara; ilicitude das provas carreadas, vez que foram furtadas da residência do vereador; e reuniões com autoridades, como membros do Ministério Público e delegados de polícia, sem qualquer formalização.

A defesa de Monteiro enumerou vários pontos para serem analisados pela comissão. As alegações quanto à gravação de ato sexual com uma menor foram devidamente esclarecidas por depoimento prestado na polícia pela menor e sua responsável, que afirmaram que a mesma suprimiu sua idade real, informando ao parlamentar que tinha, à época, 18 anos de idade.

Em outro trecho, a defesa explica que “conforme publicado no Diário da Câmara, o relator propôs a retirada da acusação de assédio moral e sexual contra assessores de seu parecer final, sendo seguido por unanimidade pelos membros do Conselho. Desta forma, a acusação de assédio moral e sexual não pesa mais contra o parlamentar”.

A defesa escreveu ainda que “as afirmações da ex-assessora Luisa Caroline são fantasiosas e foram todas desmentidas durante o processo. A senhora Luisa Caroline faz parte de um conluio entre ex-funcionários do vereador e pessoas ligadas à máfia do reboque, que ofereceram quantia vultosa para que o parlamentar não divulgasse denúncias de crimes ocorridos dentro dos pátios da administração da empresa, o que provocou, inclusive, o encerramento de contrato da mesma com a prefeitura”.

Sobre as ações ocorridas no vídeo da Lapa, a defesa alega que “mesmo diante da dificuldade de ter como única prova um vídeo manipulado com interesse de prejudicar o parlamentar, juntado nos autos do processo disciplinar, ficou evidente pelas testemunhas que o vereador não se encontrava no local no momento dos fatos”.

Já em relação ao vídeo onde Gabriel Monteiro aparece com uma criança em um shopping, a responsável pela menor esclareceu, de forma evidente, que “os fatos indicam que a menor jamais fora exposta a qualquer constrangimento ou situação vexatória, e que a criança nutre carinho pelo parlamentar, que auxiliou ela e sua família em um momento de grave crise financeira”.

Por fim, a defesa de Monteiro esclarece que quanto à criança que aparece em um vídeo no salão de beleza, a mera suposição de que o parlamentar teria tido lascívia pela menor é infundada, “isso porque, conforme demonstrado durante a instrução, o vídeo permaneceu no ar por, pelo menos, 5 meses sem qualquer estranheza por parte das pessoas que assistiram. O vídeo foi gravado em um salão de beleza onde se encontrava, além de seus usuários, a mãe da menor, sendo certo que perceberiam qualquer ação incomum por parte do parlamentar”, concluiu a defesa do parlamentar.

O recurso da defesa de Gabriel Monteiro à Comissão de Justiça e Redação deve ser julgado na reunião da comissão na próxima quarta-feira, (17). Caso os integrantes da comissão considerem que os ritos foram corretos, a matéria deve entrar em pauta na sessão de quinta-feira (18).

Para cassar o mandato de Monteiro, são necessários 34 votos favoráveis dos 51 vereadores. Mas só 50 parlamentares podem participar da votação no plenário da Câmara, isso porque o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), está de licença.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: EBC Política Nacional

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