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Ditadura: ministros faziam piadas sobre tortura, diz historiador

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Ato em memória das mulheres vítimas da ditadura militar, em frente ao 1º Batalhão de Polícia do Exército, onde funcionou o Doi-Codi, no bairro do Andaraí
Tânia Rêgo/Agência Brasil – 02/05/2016

Ato em memória das mulheres vítimas da ditadura militar, em frente ao 1º Batalhão de Polícia do Exército, onde funcionou o Doi-Codi, no bairro do Andaraí

Os conhecidos horrores praticados pela ditadura no Brasil entre 1964 e 1985 voltaram ao centro do debate nacional neste fim de semana com a divulgação de áudios de sessões do Superior Tribunal Militar (STM) em que os ministros da Corte reconhecem que presos políticos foram torturados no país.

O material vem sendo compilado pelo historiador e pesquisador da UFRJ Carlos Fico e foi divulgado pela colunista do GLOBO Miriam Leitão, que também foi perseguida pelo regime militar e submetida à tortura.

Responsável pelo estudo falou com O GLOBO. De acordo com ele, as gravações revelam que os integrantes do STM faziam comentários desrespeitosos sobre as vítimas, inclusive piadas a respeito dos torturados.

— Sobretudo em sessões secretas, esses ministros se sentiam muito confortáveis. Tem falas muito pesadas, grotescas, piadas com vítimas de tortura — relata o historiador, que teve acesso aos áudios de sessões do STM que ocorreram entra 1975 e 1985.

O historiador explica que os áudios deixam claro que os ministros militares demonstravam um incômodo quando havia relatos de tortura cometidos pelos oficiais das Forças Armadas. O mesmo, porém, não ocorria quando os casos eram colocados na conta de policiais civis ou policiais militares, de acordo com Carlos Fico.

— Os ministros tinham consciência de que acontecia, e ficavam muito desconfortáveis quando a tortura era praticada por oficiais militares. Havia esse negacionismo. A ditadura tentou evitar a confirmação da existência de tortura o quanto pode, tanto que o maior número de proibições da censura é de casos de repressão — observa.

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Mesmo o desconforto de saber que militares comandavam os castigos físicos não impedia que os ministros do STM proferissem comentários duros sobre as vítimas:

— Esses ministros eram naturalmente inseridos nesse contexto autoritário, nessa ideologia extremista, segundo a qual era preciso reprimir e acabar com a subversão, com o que eles chamavam de subversivo. Em vários momentos comentários muito inadequados eram feitos. Ouvia coisas dessa natureza, coisa como “morreu mesmo e está enterrado”. Isso é uma frase que eu me lembro. Ou o ministro perguntando sobre o réu e falando de uma maneira muito depreciativa dessas pessoas e da circunstância de terem apanhado — relata, lembrando que ainda está trabalhando na seleção desses áudios.

A pesquisa original de Fico buscava entender como eram tomadas as decisões pelos militares nesta corte. Chama atenção do historiador o fato de, apesar terem mantido a Constituição válida, os militares publicavam atos institucionais que permitiam abrir uma série de exceções ao regime.

Carlos Fico conta que a motivação para compartilhar o material com Miriam Leitão foi a publicação feita pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) em que ele debochou da tortura sofrida por Miriam Leitão. Grávida, ele posta numa sala diante de uma cobra. Na rede social, o filho do presidente escreveu: “Ainda com pena da cobra”. O próprio mandatário da República, em outra ocasião, já dissera algo semelhante: “coitada da cobra”.

— É importante que o estado e que as autoridades se manifestem sempre em defesa dos direitos humanos, e é o que a gente não tem desde a eleição do atual presidente. É preciso sempre, permanentemente, defender os direitos humanos, coisa que o governo Bolsonaro não faz. Em todos os governos, mesmoo os mais conservadores, como Collor e Sarney, mais ao centro como o FHC e à esquerda com Lula, todos defenderam os direitos humanos. Tem o ineditismo do governo Bolsonaro, que é péssimo para sociedade porque afloram esses sentimentos de negacionismo — diz.

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Eleições: Bolsonaro registra candidatura no TSE e declara patrimônio

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Jair Bolsonaro (PL)
Antonio Cruz/Agência Brasil

Jair Bolsonaro (PL)

presidente Jair Bolsonaro (PL) registrou nesta terça-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sua candidatura à reeleição. Ao TSE, Bolsonaro declarou ter um patrimônio de R$ 2,3 milhões, mesmo valor que havia declarado à Corte em 2018, quando se elegeu.

O ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, que é general da reserva do Exército, foi registrado como candidato a vice. Bolsonaro e Braga Netto estão filiados ao PL.

Entre os principais candidatos à Presidência, Bolsonaro foi o último a registrar sua candidatura. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Simone Tebet (MDB) protocolaram o registro no sábado. Já Ciro Gomes (PDT) apresentou seu pedido na segunda-feira.

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Fonte: IG Política

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Fachin se despede do TSE defendendo democracia e eleições seguras

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Ministro Edson Fachin,, presidente do TSE
Nelson Jr./SCO/STF

Ministro Edson Fachin,, presidente do TSE

Em sua última sessão como presidente e integrante do  Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin afirmou nesta terça-feira ter a “certeza inabalável que a democracia se verga, mas não se dobra, nem quebra com as fake news” e que “o povo brasileiro elegerá, com paz, segurança e transparência, um presidente da República”. Fachin assumiu o TSE em fevereiro e encerra a presidência no próximo dia 16, quando toma posse o ministro Alexandre de Moraes .

“Encerro o relatório desta Gestão agradecido pela oportunidade de servir à minha República, na condição de Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e com duas certezas inabaláveis: A primeira delas é que a democracia é condição de possibilidade para coexistirmos em paz, no dissenso respeitoso, no canteiro de obras que é a própria democracia. E mais: Hoje tenho também a certeza inabalável que a democracia se verga, mas não se dobra, nem quebra com as fake news. Tenho ainda mais certeza que em outubro próximo o povo brasileiro elegerá, com paz, segurança e transparência”, disse.

A presidência do ministro foi marcada por discursos fortes em defesa do sistema eleitoral, em meio a constantes levas de ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas.

Foi também durante a gestão de Fachin que o Ministério da Defesa protagonizou uma troca de ofícios com o TSE, diante dos pedidos do ministro Paulo Sérgio Nogueira para que as Forças Armadas fossem recebidas para uma reunião exclusiva com técnicos do tribunal.

Em seu discurso de encerramento, Fachin fez um balanço de sua gestão e mencionou os trabalhos da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE) e do Observatório de Transparência Eleitoral (OTE) criados durante a presidência do ministro Luís Roberto Barroso.

Segundo Fachin, “não há dúvidas de que a transparência é um dos elementos mais relevantes para a aferição da qualidade de uma democracia”.

“Como é cediço, o processo eleitoral transparente é aquele que se mostra aberto à fiscalização, sendo, na ótica tanto do eleitorado quanto dos atores políticos, mediado por uma instituição confiável e dialógica. Ciente disso, este Tribunal tem disponibilizado informações, justificado as suas decisões e estabelecido um fluxo comunicativo que se traduz em efetiva governança horizontal e democrática”, afirmou.

Fachin lembrou que o TSE recebeu sugestões e apresentou resposta por meio de relatório encaminhado aos integrantes da Comissão e de ofícios, “sempre compartilhados e publicizados”, e que a Corte em se debruçado sobre as suas ponderações e dado nítido retorno acerca de todas elas.

O presidente do TSE afirmou que foram feitas mudanças que sextuplicaram o número de urnas sujeitas ao Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, e que foi ampliado o rol de entidades legitimadas para fiscalização. Ainda segundo Fachin, garantiu-se às entidades fiscalizadoras o direito de escolher as urnas que passarão por auditoria.

Ainda em sua fala de despedida, o ministro enfatizou o trabalho do Secretário de Tecnologia da Informação, Julio Valente, “a quem incumbe a mais nobre e difícil das tarefas nesta Corte Superior Eleitoral: a supervisão e gerência de todo o procedimento eletrônico de coleta dos votos por meio de urnas eletrônicas, transmissão de informações para o Tribunal Superior Eleitoral e a totalização dos votos”.

“Eu, e a maioria esmagadora da população brasileira, como se viu na última pesquisa Datafolha, acreditamos na urna eletrônica e no seu trabalho valoroso”, apontou.

Fachin elogiou a atuação de seu sucessor, e disse que “como cidadão” se sente tranquilo com a gestão que será iniciada por Moraes e pelo trabalho dele à frente das eleições e da Justiça Eleitoral.

Ao final da sessão, Moraes falou em nome dos demais ministros do TSE e elogiou a atuação de Fachin em defesa do sistema eleitoral diante de ataques “ataques covardes que pretendem moer as bases” da República.

“Os democratas não devem se calar perante a ofensas, perante discriminações em discurso de ódio, não devem transigir em seus princípios e não podem aceitar ataques covardes que pretendam moer as bases da nossa República, e vossa excelência jamais deixou que esses ataques pessoais, institucionais, e não foram poucos, e não deixou que esses ataques interferissem na condução da Justiça Eleitoral a caminho das eleições”, disse Moraes.

A cerimônia de posse de Alexandre de Moraes está marcada para a próxima terça-feira. Ele será o presidente do TSE durante as eleições.

Barroso Em uma cerimônia realizada também nesta terça-feira no TSE, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do TSE Luís Roberto Barroso manifestou preocupação pelo atual político momento vivido pelo país.

“Não passa um dia sem que alguém me pergunte se eu acho que vai ter golpe. Ou seja, alguma coisa esquisita está acontecendo aqui”, disse Barroso no discurso proferido em razão da inauguração de sua placa no rol dos ex-presidentes da Corte Eleitoral.

Para ele, “golpes, violência, desrespeito ao resultado eleitoral, são preocupações que têm sido repetidamente veiculadas”.

O ex-presidente do TSE afirmou, em sua fala, que é como “se o espectro de república das bananas tivesse voltado a nos assombrar. É como se tivéssemos voltado 60 anos na história”.

O ministro, ponderou, contudo, que “felizmente, porém, temos instituições sólidas e resilientes, entre as quais este TSE e o STF”.

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Fonte: IG Política

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