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Política

Emendas garantem climatização de salas de aula em 18 escolas de 11 cidades

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Política


Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) entregou, em 2021, 132 aparelhos de ar-condicionado para diversas escolas de Mato Grosso. No total, foram destinados R$ 400 mil em emendas, recursos que foram utilizados para a climatização de unidades educacionais em Alta Floresta, Carlinda, Bom Jesus do Araguaia, Porto Alegre do Norte, Santa Cruz do Xingu, São José do Xingu, Vila Rica, Alto Garças, Campo Verde, Primavera do Leste e Rondonópolis.

A climatização de escolas estaduais tem sido uma luta constante do deputado, pois impacta diretamente na qualidade do aprendizado das crianças e adolescentes. O deputado aponta que proporcionar mais conforto e dignidade a estes alunos proporcionará, em longo prazo, em cidadãos mais capacitados para o futuro.

“Somente em 2021, foram atendidos 11 municípios, com 18 unidades escolares ao todo. Foram R$ 400 mil aplicados no futuro do nosso estado, pois estes alunos terão um aprendizado muito melhor, por conta do conforto que temos oferecido a eles. Investir em educação é o principal pilar para uma sociedade melhor”, afirmou o parlamentar.

A climatização das salas de aula atendeu ao pedido de diversas lideranças. Entre elas, os vereadores Darli Luciano da Silva, Manoel Rodrigues de Souza, o Nelo, Telmo de Almeida Santos, Cristiano dos Santos Milhomem, Edimar Silvério da Silva, o Dimazão, Marcos Rogério Pereira Nunes, o Bugão, José Marcos Martins, o Gallo, Alaene Francisca Fernandes Costa, a Boneca, além das senhoras Marcilene Coelho de Matos, Sônia Catule Teixeira Bergoli, Angelita Rodrigues da Silva Amorim, Laura Kelly Hortenci de Barros,  Lázaro Gonçalves, além do Comandante Cácio Oliveira Ferro.

Confira a lista das escolas atendidas e que estavam aptas a receber os aparelhos de ar-condicionado:

Alta Floresta – EE Dom Bosco – 05 aparelhos

Alta Floresta – EE Prof. Marines Fátima de Sá Teixeira – 06 aparelhos

Alta Floresta – EE Cecília Meirelles – 09 aparelhos

Carlinda – EE Frei Caneca – 13 aparelhos

Bom Jesus do Araguaia – EE Prof. Gerson Carlos da Silva – 06 aparelhos

Porto Alegre do Norte – EE José Gonçalves dos Santos – 04 aparelhos

Santa Cruz do Xingu – EE Santa Cruz – 04 aparelhos

São José do Xingu – EE Cinco de Abril – 05 aparelhos

Vila Rica – EE Maria Esther Peres – 14 aparelhos

Alto Garças – EE Dr Ytrio Correa – 14 aparelhos

Campo Verde – EE Boa Esperança – 04 aparelhos

Primavera do Leste – CEJA Getúlio D Vargas – 01 aparelho

Primavera do Leste – EE Cremilda de Oliveira Viana – 01 aparelho

Primavera do Leste – EE Monteiro Lobato – 06 aparelhos

Primavera do Leste – EE Prof. Alda G Scopel – 04 aparelhos

Rondonópolis – EE Prof. Renilda Silva Moraes – 17 aparelhos

Rondonópolis – EE Prof. Elizabeth de Freitas Guimarães – 12 aparelhos

Rondonópolis – EE Ramiro Bernardo da Silva – 07 aparelhos

Total: 132 aparelhos de ar condicionados.

Fonte: ALMT

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CCJR analisa 27 propostas em reunião ordinária

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Também recebeu parecer favorável da comissão o Projeto de Lei nº 595/2022, sobre tratamento, em aterros sanitários, dos líquidos produzidos pelo lixo

Foto: Helder Faria

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) analisou 27 matérias durante reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (5). Entre as 16 proposituras que receberam parecer favorável do colegiado está o Projeto de Lei nº 591/2022 , que cria a Coordenadoria de Proteção contra Incêndio e Pânico da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

“Com a efetivação do Corpo de Bombeiros na Casa, nós vamos retomar o treinamento feito com os servidores. A Assembleia tem um público flutuante de duas mil pessoas por dia e é importante que os servidores e visitantes tenham segurança para circular. Numa situação de sinistro, todos devem saber como agir para minimizar os danos que possam ocorrer. Então a Assembleia e o público ganham com essa presença do CBM”, explicou o capitão BM Janisley Teodoro Silva.

Também recebeu parecer favorável da comissão o Projeto de Lei nº 595/2022, sobre tratamento, em aterros sanitários, dos líquidos produzidos pelo lixo. “Por lixiviado entende-se, para efeito desta Lei, o líquido resultante da infiltração de águas pluviais no maciço de resíduos, da umidade dos resíduos e da água de constituição de resíduos orgânicos liberados durante sua decomposição no corpo do aterro sanitário”, diz trecho da proposta. O texto pretende obrigar aterros a drenar e tratar adequadamente o lixiviado. O prazo para adaptação à regra seria de dois anos.

Foram alvo de pedido de vista os PLs nº 1295/2019 e 421/2021. O primeiro visa proibir a cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos pela internet, enquanto a outra proposição pretende obrigar mercados e estabelecimentos similares a acomodarem, num mesmo local, produtos alimentícios elaborados sem adição de açúcar, glúten, lactose ou sem origem animal. A finalidade é facilitar a localização de produtos por pessoas que possuam doença celíaca, diabetes, sejam intolerantes à lactose ou vegetarianos. 

Fonte: ALMT

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Comissão de Agropecuária aprova PL que institui política de manejo sustentável dos frutos nativos do cerrado

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Os parlamentares também analisaram outras matérias, entre projetos de lei e processos envolvendo o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat)

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 847/2021 que institui uma política estadual para o manejo sustentável de frutos e produtos nativos do cerrado mato-grossense.

O projeto visa criar mecanismos para fortalecer e expandir os segmentos da cadeia produtiva dos frutos do cerrado mato-grossense, principalmente em comunidades tradicionais que vivem ou sobrevivem da coleta do pequi e de outros produtos nativos do cerrado.  A proposta prevê ainda a organização dessas comunidades em cooperativas para coleta e beneficiamento dos frutos. Além disso, ele também prevê criar mecanismos de incentivo à preservação das áreas de cultivos das espécies e realizar estudos à recuperação da biodiversidade das terras públicas e devolutas abandonadas pelo uso do solo degradado, mas com potencial para projetos agrossilvipastoris.

Os parlamentares também analisaram outras seis matérias, entre projetos de lei e processos envolvendo o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). Além do presidente da comissão deputado Nininho (PSD), também participaram da reunião os deputados Dilmar Dal Bosco (União) e Elizeu Nascimento (PL), todos membros titulares do grupo.  Essa foi a última reunião da comissão, antes do recesso parlamentar institucional;  os trabalhos serão retomados em agosto.

Confira a pauta da terceira reunião ordinária da Comissão de Agropecuária:

Projetos:

PL n.º 847/2021– Institui a Política Estadual para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação dos Frutos e Produtos Nativos do Cerrado Mato-grossense. Aprovado.

PL n.º 1148/2021 – Dispõe sobre a manipulação e o beneficiamento de produtos de origem animal, sob a forma artesanal, bem como sobre sua inspeção e fiscalização sanitária no Estado de Mato Grosso. Aprovado.

PL n.º 264/2022 – Dispõe sobre o restabelecimento de áreas agricultáveis em propriedades rurais do Estado de Mato Grosso. Aprovado.

PL n.º 460/20212– Institui a Campanha VIDA ANIMAL, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Prejudicialidade.

Processos:

Processo n.º 1301/2022 – Intermat- regularização de ocupação fundiária. Requerente: José Hélio Bertuol e Outros. Município: Sorriso/MT. Aprovado.

Processo n.º 1302/2022 – Intermat- regularização de ocupação fundiária. Requerente: Luan Henrique Fistarol e Outros. Município: Marcelândia/MT. Aprovado.

Processo n.º 1192/2022 – Intermat- regularização de ocupação fundiária. Requerente: Tarcísio Zandonadi. Município: Alto Taquari/MT. Aprovado.

Fonte: ALMT

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