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Comissão de Educação discute violência nas escolas públicas de MT

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Comissão Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso discutiu hoje (12), em reunião extraordinária, medidas de prevenção à violência contra profissionais de educação pública e privada. O presidente da Comissão de Educação, deputado, Sebastião Resende (União), afirmou que é preciso discutir políticas públicas de estado que combatam de fato a violência nas unidades de ensino de Mato Grosso. 

“Infelizmente, algo grave vem ocorrendo e, isso, nos preocupa muito. No período de pandemia os alunos ficaram afastados da sala de aula por dois anos, e no retorno nos deparamos com situação de ameaças. Inclusive de terrorismo”, afirmou o parlamentar. 

Para minimizar a situação, de acordo com Rezende, a Comissão de Educação está empenhada em buscar informações junto à Secretaria de Estado de Educação para coibir os possíveis atos de violências praticados nas escolas públicas de todo os 141 municípios de Mato Grosso.  

“É preciso saber se as leis que tratam da prevenção contra a violência escolar estão sendo implementadas. Formos informados que várias ações desenvolvidas pelas 15 diretorias regionais de educação, espalhadas pelo estado, estão sendo aplicadas como prevenção à violência”, explicou o parlamentar.

O promotor de justiça do Ministério Público do Estado, Miguel Slhessarenko, afirmou que a análise feita pelo órgão é sempre jurídica. Mas há reforço à tese de que é preciso fiscalizar as legislações em vigor e, com isso, saber se estão sendo cumpridas pelo Estado. 

“Temos legislações estadual e federal que tratam do combate ao bullying nas escolas. Mas o MPE fez uma série de pesquisas para identificar de onde surgem e qual a origem dessa violência dentro das escolas. Descobrimos que o reflexo da sociedade vai parar dentro do ambiente escolar, tornando-o prejudicial à aprendizagem”, disse Slhessarenko.

O promotor afirmou que o Ministério Público está desenvolvendo projetos que vão ao encontro das mediações escolares e são instrumentos para pacificarem os conflitos dentro das escolas. “O nosso objetivo é justamente o de proporcionar as escolas, aos professores e aos alunos a resolução dos conflitos, para que a violência não aumente para agressões”, afirmou Slhessarenko. 

Para o defensor-público do estado, Clodoaldo Queiroz, o órgão não tem a expertise para atuar na área da educação. Segundo ele, a Defensoria Pública convive todos os dias com pessoas que são agredidas e de forma gratuita busca intermediar a solução dos conflitos tantos aos ligados aos alunos quantos aos professores. 

“Nesse caso também é preciso que haja a intervenção da justiça, por exemplo, os pais procuram a Defensoria Pública e da mesma maneira os professores, quando se sentem atingidos de alguma maneira e, com isso, querem buscar os seus direitos contra a própria escola, contra o Estado. O objetivo aqui é buscar informações, saber o que a Secretaria de Educação está fazendo, saber o que o Ministério Público está fazendo para ver como nós podemos contribuir na sugestão políticas públicas”, explicou Queiroz.

A mediadora da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Márcia Cristina Verdego Gonçalves, disse que a Seduc tem recebido inúmeras ocorrências de violências e que o combate as agressões estão sendo mediadas pela secretaria. Segundo ela, a violência escolar é plural. Ela tem acontecido de estudante para estudante, de estudante para professor e ainda com o profissional de educação e até mesmo com a comunidade escolar.

“O núcleo de mediação dentro de toda a organização da secretaria escolar juntamente com as diretorias regionais de educação têm construído um processo para desenvolver nas unidades escolares um espaço que possa ser colhedor e harmonioso, e que o estudante ao adentrar à unidade escolar possa se sentir bem”, disse Gonçalves.

Fonte: ALMT

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Sexto episódio do “Palco pra 2” traz novos nomes da cena musical de MT

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Foto: DIVULGAÇÃO / ASSESSORIA

O projeto “Palco pra 2” chega ao sexto episódio divulgando artistas autorais de Mato Grosso. Originalidade e encontros musicais marcam as participações de representantes da música popular brasileira produzida em Mato Grosso. Na edição que vai ao ar neste sábado (2), os convidados são Bia Trindade e Heitor Mattos. O programa é exibido às 12h30 e 18h30, com reprises nos seguintes dias: domingo (11h30 / 21h), terça (12h30 / 22h), sexta (12h30 / 22h).

Beatriz Vitória Trindade Alves ou simplesmente Bia Trindade tem 20 anos de idade, mas já acumula experiência e vivências musicais que a colocam em destaque na cena musical de MT. Bia participou, em 2021, do ‘The Voice Brasil’ (TV Globo) e, em fevereiro deste ano, a artista lançou seu primeiro extended play (EP) intitulado “Sempre quero mais”.

Com músicas que vão desde o pop à bossa nova, a cantora afirma que leva para os palcos muitas verdades por meio das suas composições e a própria busca por sua identidade artística. “Viver da arte e ser identificada por meio dela é meu maior desejo”, afirma.

Para marcar esse momento, ela conta, durante a gravação, que trouxe para o palco do programa uma composição nova. “Quis aproveitar essa oportunidade para divulgar uma música nova que estou acrescentando ao repertório e que pretendo lançar em breve”, adiantou animada.

O músico cuiabano Heitor Mattos, de 21 anos, é outro nome que desponta como referência por sua sonoridade e composições. “Gosto de experimentar muitas coisas diferentes, timbres e ritmos. A banda que me acompanha me ajuda a criar com autenticidade e ir colocando uma identidade às composições”, revela.

Suas produções autorais já ocuparam diversos palcos da capital e consolidou seu trabalho musical. “Estar no palco é dos momentos mais importantes e precisa ter muita sintonia com a banda para entregar ao público a arte que fazemos”, avalia.

Sobre a participação no projeto, Heitor considera importante a oportunidade e as parcerias que ele proporciona. “É um privilégio poder subir nesse palco e dividir o meu som, que é único, com a arte de outra artista autoral e que admiro muito”, afirma.

Fonte: ALMT

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Deputados vão propor suspensão da tramitação de projeto que altera legislação sobre o Pantanal

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Foto: Ronaldo Mazza

Após audiência pública realizada na manhã de quinta-feira (30), o deputado Lúdio Cabral (PT) vai recomendar a suspensão da tramitação do Projeto de Lei 561/2022, que altera dispositivos da Lei 8.830/2008 para que possam apresentar emendas para conter o que ele chamou de “verdadeiras ameaças” ao Pantanal e aos povos tradicionais. Durante toda a manhã, representantes de diferentes segmentos da sociedade, como quilombolas, indígenas, pesquisadores, pecuaristas e políticos apresentaram posicionamentos e a grande parte dos presentes afirmou não ter participado da construção da proposta apresentada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

O PL 561/2022, aprovada em primeira votação no plenário, propõe uma série de adequações na Lei 8.830/2008 com intuito de viabilizara pecuária extensiva, como a permissão manejo de vegetação nativa, uso do fogo, introdução de pastagem exótica e a construção de empreendimentos de infraestrutura e abastecimento. O deputado Lúdio Cabral aponta que é justamente neste ponto que a legislação abre brechas para que sejam construídas.

“A pecuária extensiva está sendo utilizada como bode expiatório. O problema concreto e bastante objetivo é a hidrovia no rio Paraguai. Se esse projeto for adiante da forma como está, e ontem o Consema debateu sobre o licenciamento de um porto no Pantanal, esse tipo de empreendimento passa a ser permitido. Nós temos que fazer ao contrário, proibir hidrovia no rio Paraguai, proibir a construção de PCH (Pequena Central Hidrelétrica), não apenas na planície alagável, mas em toda a bacia do Alto Paraguai”.

Foto: Marcos Lopes

Fora isso, um problema bastante citado ao longo da audiência pública foi à ausência dos povos tradicionais no processo de elaboração do texto. Ribeirinhos, indígenas, quilombolas e pesquisadores de outras entidades de pesquisas reclamaram que não estão contemplados e nem foram ouvidos. “Os ribeirinhos são os mais importantes, quem vivem todos os dias no Pantanal e ninguém foi lá nos ouvir. Não tem mais peixes nos rios e a culpa é da usina de Manso”, desabafou.

A líder indígena Eliane Xunakalo destacou que povos indígenas vivem no Pantanal e que isso não pode ser ignorado. “Existe um protocolo de consulta que não foi cumprido. Não é apenas vir em audiência pública, precisamos ser consultados da maneira correta”.

Representando os pecuaristas, Ricardo Arruda Figueiredo, destacou a importância da atualização legislativa para viabilizar a atividade pecuária na região. Arruda lembrou que grande parte das fazendas produtoras do Pantanal foram esvaziadas e que o rebanho bovino, que já foi de 1,2 milhão, hoje está estimado em 420 mil cabeças. “É preciso garantir a conservação do meio ambiente, mas também a sustentabilidade econômica das pessoas que vivem lá”.

Com relação à urgência na aprovação do projeto, o produtor rural destacou que eles estão no tempo limite para fazer a limpeza da vegetação combustível, visto que o período de estiagem se aproxima e há riscos de incêndios florestais. Lúdio Cabral, entretanto, destacou que um decreto de 2021 já regulamentou o manejo da vegetação e que cabe à Secretaria de Meio Ambiente (Sema) viabilizar o licenciamento para que os produtores limpem os campos.

Além de barrar a construção de empreendimentos no Pantanal, o deputado Lúdio Cabral destacou que o texto apresentado, com base no estudo feito pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), não traz dados importantes que estão na nota técnica da Embrapa, como limite do uso de pastagem exótica, de uso das reservas legais e do uso do fogo.

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Maurren Lazzaretti, participou de forma virtual da reunião e afirmou que é possível inserir as sugestões no texto da lei ou por meio de decreto, até porque algumas situações podem mudar ao longo do ano, como o tipo de vegetação que pode ser manejada.

O deputado Wilson Santos (PSD) também participou da audiência e destacou a necessidade de interromper o rito da tramitação do projeto para que mais atores envolvidos sejam ouvidos. “Precisamos prolongar a discussão, falar mais com as comunidades indígenas, ouvir os apicultores ouvir os pescadores, ouvir os ribeirinhos, ouvir todos que frequentam e vivem do Pantanal. Se isso não for feito, corre o risco de todo esse trabalho aqui na Assembleia ser anulado”.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Carlos Avalone (PSDB), participou do começo da audiência mas saiu antes de se posicionar sobre as manifestações apresentadas.

Fonte: ALMT

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