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Receita amplia isenção de IR quando usada para quitar financiamento

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Nova regra isenta de ganho de capital quem destinar dinheiro para abater crédito imobiliário contraído antes da transação
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Nova regra isenta de ganho de capital quem destinar dinheiro para abater crédito imobiliário contraído antes da transação

Uma nova norma da Receita Federal amplia a isenção do Imposto de Renda na venda de imóveis. A normativa libera do pagamento de imposto a pessoa que usar esse valor para abater, total ou parcialmente, outros financiamentos imobiliários, até para os já adquiridos anteriormente. Para poder usufruir da isenção, a quitação ou abatimento precisam ser feitos num prazo de 180 dias da venda do imóvel.

A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em meados de março e a informação foi publicada primeiramente pelo jornal O Estado de S.Paulo.

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Ao vender um imóvel, a pessoa paga entre 15% e 22,5% de IR em cima do lucro obtido com a operação. Em 2005, o Fisco publicou normativa prevendo isenção no pagamento do imposto, mas a regra só valeria para a compra de outro imóvel residencial, também dentro do prazo de seis meses, excluindo a possibilidade do financiamento.

De acordo com o Fisco, o reconhecimento da isenção foi feito com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerava ilegal a restrição anterior.

“A nova instrução revogou a vedação à isenção e incluiu a previsão expressa da isenção sobre o ganho na venda de imóvel(is) residencial(is) para quitar financiamento(s)”, afirmou a Receita.

Especialistas consultados pelo GLOBO consideram a medida positiva, mas afirmam que ela ainda é tímida e que poderia avançar em outros pontos para de fato promover maior dinamismo do setor imobiliário.

“A instrução normativa é tímida. Resolve um problema da temporalidade da aquisição e venda. Isto é, caso a venda fosse depois da compra não existiria isenção. Agora isso ficou resolvido”, afirma Eduardo Diamantino, vice-presidente da Academia Brasileira de Direito Tributário e sócio da Diamantino Advogados Associados.

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Para ele, se a ideia é incentivar o mercado imobiliário, a nova regra deveria ir além e revogado a restrição existente para terrenos e estacionamentos e retirado o prazo de 180 dias.

Para Igor Mauler Santiago, sócio fundador de Mauler Advogados e presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Processo Tributário (IDPT), a alteração é positiva:

“Não fazia sentido impor uma única ordem cronológica: venda depois compra. O importante, tanto para o contribuinte quanto para a finalidade da isenção (estímulo ao mercado imobiliário), é que os valores sejam usados na aquisição de outro imóvel. Poupou os contribuintes de irem a juízo”, afirmou.

Ele também concorda que a nova norma deixa de corrigir o problema da limitação de seis meses para a isenção.

O sócio da área tributária do BBL Advogados, Pedro Lameirão, considera a mudança positiva:

“A mudança é positiva, pois aumenta a isonomia do sistema. Agora, também vai se beneficiar da isenção o contribuinte que ainda esteja formando seu patrimônio, ou que por algum motivo não tenha todo o capital necessário para adquirir seu novo imóvel.”

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Dólar sobe para R$ 5,09 com preocupações sobre China

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A divulgação de dados econômicos fracos sobre a China provocou instabilidade no mercado financeiro de países emergentes. O dólar disparou pela manhã, mas desacelerou ao longo do dia. A bolsa de valores iniciou o dia em baixa, mas reverteu o movimento, impulsionado por ações de varejistas.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (15) vendido a R$ 5,092, com alta de R$ 0,018 (+0,35%). A cotação chegou a R$ 5,14 no início das negociações, mas a tensão diminuiu com a entrada de fluxos externos durante a tarde de investidores atraídos pelos juros altos no Brasil, o que permitiu que o câmbio se mantivesse abaixo de R$ 5,10.

Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana acumula queda de 1,6% em agosto. Em 2022, o recuo chega a 8,68%.

A volatilidade também afetou o mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 113.032 pontos, com alta de 0,24%. Pela manhã, o indicador chegou a cair 1,44%, após a divulgação de que a economia chinesa continuou a desacelerar. No entanto, a melhoria no mercado norte-americano durante a tarde e a alta de ações de setores ligados ao consumo trouxeram o índice para cima.

A política de lockdowns imposta pelo governo chinês para combater a economia de covid-19 fez a economia do país asiático registrar forte desaceleração em julho. Além disso, o prolongamento da crise imobiliária tem afetado a retomada da segunda maior economia do planeta. Problemas econômicos na China afetam países exportadores de commodities (bens primários com cotação internacional), como o Brasil.

Por outro lado, fatores ligados à economia doméstica ajudaram a amenizar as notícias vindas da China. A perspectiva de que o ciclo de alta da taxa Selic (juros básicos da economia) tenha chegado ao fim tem atraído capital externo para o Brasil. Paralelamente, as ações de empresas ligadas ao consumo doméstico passaram a recuperar-se com a expectativa que a Selic comece a cair no próximo ano.

* Com informações da Reuters

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Economia

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O que esperar do 5G no varejo? Tecnologia promete revolucionar o setor

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O que esperar do 5G no varejo? Tecnologia promete revolucionar o setor
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O que esperar do 5G no varejo? Tecnologia promete revolucionar o setor

Sinônimo de inovação, a chegada do 5G ao Brasil promete revolucionar o varejo e as relações sociais.  Já disponível em Brasília, Porto Alegre, João Pessoa, Belo Horizonte e São Paulo, a expectativa é que a tecnologia esteja em todas as capitais brasileiras até o final deste ano. Mais do que velocidade de navegação, o 5G promete transformar as experiências de compra, que serão mais completas, diferenciadas e eficientes.

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Segundo o relatório da EMIS, plataforma digital do Grupo ISI Emerging Markets, estima-se um aumento de 3,8% nas vendas do varejo brasileiro em 2022. Esta perspectiva já é realidade para a China, que além de liderar a corrida de implantação do 5G, aumentou 4,9% das suas vendas em outubro de 2021.

“Realidade virtual, lives commerce , metaverso e muitas outras tecnologias serão facilitadas com o 5G. É a hora dos executivos se atentarem às tendências e possibilidades que dão match com o seu público-alvo. Por isso, traçar caminhos estratégicos e inovadores para cada negócio é crucial neste momento, afinal o 5G traz benefícios para todos”, afirma Jefferson Araújo, CEO da Showkase, plataforma de vendas online.

Há quem diga que o 5G mudará o jeito de se fazer varejo no Brasil. Ampliar o uso da inteligência artificial (IA) e da internet das coisas (IoT), isto é, dos produtos interconectados também está no radar. Com isso, o consumidor que está cada vez mais exigente e imediatista, além de uma experiência de compra mais completa, poderá ter um consumo ainda mais eficiente. Por outro lado, os varejistas terão novas oportunidades e facilidades, inclusive em etapas burocráticas como o pagamento.

Mas, afinal, o que esperar da tecnologia 5G? O executivo listou abaixo três avanços significativos para o varejo brasileiro:

Fidelidade à marca

Inovação, qualidade e agilidade são premissas para o 5G. A tecnologia possibilitará que o atendimento automatizado ganhe ainda mais espaço no dia a dia do cliente. A partir da implementação de soluções como IoT e IA, será possível coletar dados dos usuários, identificar demandas e proporcionar experiências personalizadas.

“O 5G possibilita uma coleta mais veloz e em maior volume, capaz de otimizar a experiência do cliente durante toda sua jornada de compra. Mapear hábitos e padrão de consumo é essencial para uma experiência mais assertiva. Estes dados são valiosos para mais do que ampliar os lucros da empresa, aumentar a fidelidade à marca”, explica Araújo.

Automatização dos processos

Com a chegada do 5G, o machine learning – ramo da inteligência artificial (IA) que reconhece padrões ou a capacidade de aprender continuamente ou fazer previsões com base em dados – também se beneficia e, consequentemente, traz avanços significativos para o varejo.

A tecnologia, além de apoiar estratégias de segurança, automatiza pagamentos e aprimora a performance nas operações, a exemplo da gestão dos funcionários, estoque e logística. “Os clientes terão os prazos de entrega mais atualizados e rastreados em tempo real. Embora esta tecnologia já exista, nem sempre há um funcionamento sem atrasos. Em resumo, o 5G traz maior estabilidade e velocidade aos processos que já existem”, destaca o executivo.

Presença digital e omnichannel

O comércio eletrônico registou um crescimento significativo nos últimos meses: 12,59% no primeiro trimestre de 2022, aponta índice do MCC-ENET, desenvolvido pela Neotrust | Movimento Compre & Confie, em parceria com o Comitê de Métricas da Câmara Brasileira da Economia Digital.

De acordo com Jefferson Araújo, diante desse boom do e-commerce, os empresários precisam estar cada vez mais atentos às estratégias multicanais disponíveis para o varejo. O 5G promete acelerar as soluções em omnichannel , possibilitando assim que o varejista esteja presente em mais de um canal de venda e ofereça uma experiência personalizada para o cliente. “Hoje, o omnichannel é o caminho mais promissor para os resultados do varejo”, complementa o CEO.


Fonte: IG ECONOMIA

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