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Câmara aprova proposta que permite produção privada de radioisótopos

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas
Deputados reunidos em sessão no Plenário

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (05) a Proposta de Emenda à Constituição 517/10, do Senado, que quebra o monopólio governamental para permitir a fabricação pela iniciativa privada de todos os tipos de radioisótopos de uso médico. A matéria irá à promulgação.

Atualmente, a produção e a comercialização desses fármacos no Brasil são realizadas por intermédio da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e seus institutos, como o de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), em São Paulo.
A matéria foi aprovada em dois turnos de votação com o parecer favorável da comissão especial, de autoria do deputado General Peternelli (União-SP).

A Constituição já autoriza, sob regime de permissão, a comercialização e a utilização de radioisótopos para pesquisa e uso médico. A produção por empresas privadas, no entanto, só é permitida no caso de radiofármacos de curta duração (meia-vida igual ou inferior a duas horas).

Radioisótopos ou radiofármacos são substâncias que emitem radiação usadas no diagnóstico e no tratamento de diversas doenças, principalmente o câncer. Um exemplo é o iodo-131, que emite raios gama e permite diagnosticar doenças na glândula tireoide. Meia-vida é o tempo necessário para que a taxa de decaimento de uma amostra radioativa seja reduzida à metade do seu valor inicial. A meia-vida curta é definida como tendo menos de duas horas.

Usos
Na medicina, os radioisótopos de vida longa são utilizados no estudo, diagnóstico e tratamento de diversas doenças (Iodo 131 para o mapeamento da tireoide; Flúor-18 para o exame PET-CT; e Tecnécio 99m para a cintilografia do miocárdio, por exemplo).

Na agricultura, os isótopos radioativos são aplicados aos adubos e fertilizantes a fim de estudar a capacidade de absorção desses compostos pelas plantas. Na indústria, esses elementos são utilizados na conservação de alimentos, no estudo da depreciação de materiais, na esterilização de objetos cirúrgicos e na detecção de vazamentos em oleodutos.

Novo reator
Para o deputado Ivan Valente (Psol-SP), a PEC vai esvaziar a conclusão do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), instalação destinada a produzir insumos hoje importados. “O diretor do Ipen, Wilson Calvo, foi demitido porque queria fazer uma farmácia pública de radiofármacos a preços mais em conta que a iniciativa privada”, afirmou.

Em audiência pública na comissão especial, Calvo disse que o Ipen produz um gerador de molibdênio (substância para produzir radiofármaco) por R$ 6,8 mil, enquanto, na iniciativa privada, ele sai por R$ 17,2 mil.

Maior cobertura
De acordo com o relator, a produção atual não atende às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) em uma ampliação da cobertura. “Quem ganha com a PEC é a população brasileira. O Ipen, seguindo o modelo do Butantã, será líder na produção dos radiofármacos. Temos de aumentar a oferta”, disse o General Peternelli.

Para o presidente da comissão especial, deputado Zacharias Calil (União-GO), a PEC ajudará no acesso aos radiofármacos. “A livre concorrência é muito importante para que se consiga baixar os preços. Além do mais, a proximidade do produto é muito importante, porque nós sabemos que a vida média é curta e a proximidade do local de consumo diminui custos e tudo mais”, disse.

Entretanto, segundo o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), “nem todos os parlamentares sabem, mas, na medida em que uma empresa privada puder registrar sua produção, o Ipen não será mais autorizado a continuar produzindo”. “Com isso, vamos sufocar uma empresa pública, tirar sua função de mediar o preço para baixo, causando aumento dos preços dos radiofármacos”, afirmou.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Geórgia Moraes

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Auxílio Brasil ainda não surte efeito a Bolsonaro, diz Datafolha

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Jair Bolsonaro e Lula
Foto: Alan Santos e Ricardo Stuckert

Jair Bolsonaro e Lula

O presidente Jair Bolsonaro (PL) aumentou de R$ 400 para R$ 600 o Auxílio Brasil visando às eleições deste ano, mas o pagamento da primeira parcela não surtiu efeito a favor do Palácio do Planalto. Segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (18), os eleitores mais pobres seguem preferindo votar no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com o relatório publicado pelo instituto, o petista aparece com 54% (cresceu 1% em relação ao resultado anterior) entre o grupo que ganha até dois salários mínimos, enquanto o atual chefe do governo federal registra 23%. Esse eleitorado representa 51% do total que votará em outubro.

Na pesquisa geral, Lula segue na liderança com 47%, seguido por Bolsonaro (32%). A diferença entre os dois caiu 3% em comparação ao levantamento feito em julho.

A empresa entrevistou 5.744 eleitores em 281 cidades do Brasil na última terça-feira (16) e nesta quinta. A pesquisa, encomendada pela Folha e TV Globo, foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-09404/2022.

O Auxílio Brasil foi a grande aposta de Bolsonaro para desacelerar o crescimento de Lula e tentar impedir a vitória do seu adversário no primeiro turno. O primeiro pagamento com o valor de R$ 600 começou em 9 de agosto, só que a ação ainda não surtiu efeito a favor do atual governo.

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Fonte: IG Política

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Sofia Manzano vê reforma agrária como solução para desigualdade social

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A candidata a presidência da República pelo PCB, Sofia Manzano, defendeu hoje (18) a reforma agrária como forma de combater a fome, a miséria e a desigualdade social no país. De acordo com ela, o Brasil tem a contradição de ser o maior produtor de grãos do mundo, bater recordes de produtividade no campo, mas ainda ter parte da população enfrentando a falta de comida.

“O Brasil é o maior produtor de grãos do mundo e bate recordes de produtividade. Ao mesmo tempo, voltamos ao mapa da fome e a miséria atinge milhares de famílias brasileiras. Isso acontece porque o país é um dos países com maior concentração de terras do mundo, o maior país latifundiário do planeta”, disse.

A candidata criticou ainda o modelo de produção do agronegócio brasileiro. “O latifúndio está na base do agronegócio que gera poucos empregos, produz mercadorias para exportação, estimula a violência no campo, envenena o meio ambiente e os trabalhadores e não gera alimentos para a população”. Manzano acrescentou ainda que sua chapa defende os movimentos sociais que lutam pela reforma agrária.

A candidata cumpriu uma agenda interna hoje. Deu entrevista pela manhã ao jornal Folha de S. Paulo. À tarde, gravou vídeos para a campanha. Está prevista uma viagem para o Rio de Janeiro à noite.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

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