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Perícia atrasa e fila do INSS bate recorde de 2,85 milhões de pessoas

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Meu INSS é alternativa
Redação 1Bilhão Educação Financeira

Meu INSS é alternativa

De site em site, Andressa dos Anjos Carvalho, 43 anos, passa horas escolhendo produtos. Em pouco tempo, o carrinho já está cheio de utensílios de cozinha, itens para a reforma do seu quarto e mimos para seus pets, a gata Nina e a cachorrinha Meg. Mas, na hora de finalizar as compras, Andressa cancela, até repetir tudo novamente. Trata-se de pura válvula de escape.

—Virou um vício — conta a moradora de Brasília, que está afastada do emprego por problemas psicológicos adquiridos, segundo ela, por causa da excessiva carga de trabalho.

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Esse é o reflexo de um problema que aflige a bancária e um número crescente de brasileiros: a espera por uma resposta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre pedidos de concessão de benefícios.

Sem renda e sem qualquer suporte, milhões vivem no limbo enquanto a instituição demora a resolver, entre muitos problemas, o gargalo da fase de perícias médicas.

Andressa aguarda seu auxílio-doença desde janeiro. No dia da consulta, o perito sinalizou que concederia dois meses de benefício, segundo ela.

— Disseram que eu teria uma resposta dentro de 48 horas pelo 135 (telefone) e Meu INSS (aplicativo). Até hoje nada — reclama.

Sem resposta, ela fica sem ação. Se o pedido fosse negado, poderia tentar recorrer. Do jeito que está, não pode nem marcar uma nova perícia. Sem o auxílio, diz enfrentar dificuldades para pagar os medicamentos, uma despesa de quase R$ 500 por mês, além da conta com psicoterapia.

Onde é o fim da fila?

O INSS tem hoje o maior número de pessoas à espera de uma resposta da sua história. Há, no mínimo, 2,85 milhões de requerimentos em análise, segundo dados inéditos obtidos pelo GLOBO. Trata-se de um contingente comparável à população de Salvador, quarta cidade mais populosa do país.

Deste total, 964,5 mil são pedidos de benefícios por incapacidade, que dependem de perícia médica.

O volume represado é ainda maior porque não estão computados nesses números outras filas, como a do Conselho de Recursos da Previdência Social, de revisão e manutenção de benefícios e de certificado de tempo de serviço.

“Disseram que eu teria uma resposta dentro de 48 horas pelo 135 (telefone) e Meu INSS (aplicativo). Até hoje nada”, disse Andressa.

Os dados foram levantados a partir de relatórios de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

Técnicos ligados ao INSS afirmam que o governo tem feito esforços para diminuir o tamanho da fila, citando um acordo firmado pelas autoridades do Executivo com o Supremo Tribunal Federal (STF), em meados do ano passado, para reduzir o tempo de espera do segurado sob pena de pagamento de multa.

 O prazo máximo é de 90 dias e mínimo de 30 dias, dependendo da complexidade do benefício. Também houve investimento em automação e melhoria nos processos de gestão.

Fator pandemia

Isso tudo teve efeito positivo. A fila de benefícios que depende exclusivamente do INSS e não precisa de perícia tem diminuído. Entre dezembro de 2020 e dezembro de 2019, houve uma redução de 249 mil processos; entre dezembro de 2021 e 2020, saíram da fila outros 215 mil.

  Mais recentemente, no entanto, a fila voltou a subir. Uma das que estão à espera é a cozinheira Joana D’Arc Fernandes. Desde julho, ela aguarda resposta sobre um adicional de 25% pago à família de idosos que necessitam de cuidadores.

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O marido, James Mendes, aposentado por decisão judicial por causa de um problema na coluna, ficou com sequelas da Covid-19. Sem vacina, ele adoeceu em fevereiro do ano passado.

Além de dificuldades de locomoção, ele diz ter adquirido arritmia cardíaca, diabetes e problemas psicológicos pelo drama vivido no hospital e pela perda da mãe e da irmã com a doença.

Agora precisa tomar 16 tipos de medicamentos e depende de tratamento com psiquiatra e fisioterapeuta. O benefício de um salário da aposentadoria não cobre as despesas, afirma Joana.

Ela vende marmitas para ajudar na renda da família e lamenta o estado de saúde do marido, que vendia churrasquinho em um quiosque no Guará II, cidade satélite do Distrito Federal.

— A renda despencou. O adicional de 25% já ajudaria a pagar uma conta de luz. O James era uma pessoa muito ativa. Dá pena vê-lo assim— lamenta Joana.

— Eu vendia 15 tipos de espetinhos de carne. Meu “churrasco do gaúcho” era o melhor da cidade — conta James em voz baixa.

Joana garante que enviou toda documentação e laudos médicos exigidos pelo INSS. Mas a resposta do sistema é sempre a mesma: “em análise”.

Não é à toa que o INSS aparece entre os principais alvos de ações judiciais. Segundo dados oficiais, 75% das ações apresentadas contra a União em 2021 foram contra o INSS, o que correspondente a 2,4 milhões de processos.

Em busca das causas

Segundo o diretor do IBDP, Diego Cherulli, excesso de burocracia e, principalmente, falta de pessoal são as grandes explicações para a fila do INSS. Ele diz que o governo não repôs os servidores que se aposentaram em 2018 e que a contratação temporária para ajudar reduzir a fila não surtiu, até agora, o efeito esperado.

— O INSS precisa dar mais autonomia aos servidores. O que passa para o servidor é que ele é um potencial fraudador. Por isso demora tanto. Exige-se coisas que as pessoas não conseguem cumprir —afirma Cherulli. 

Quem paga a conta?

O representante da CUT no Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), Ariovaldo de Camargo, acusa o governo de um desmonte do ponto de vista financeiro e de pessoal. Ele afirma que, dada a complexidade na concessão de alguns benefícios, não basta investir somente em softwares e máquinas.

— Lamentavelmente, a direção do INSS e o governo, por intermédio do Ministério do Trabalho e Previdência, acham que o problema da fila é resolvido só com tecnologia. Muitos processos exigem análise de documentos — destaca o sindicalista.

Neste mês, com apoio da base governista, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que obriga o pagamento de perícia médica para quem perder causas na Justiça relacionadas à Previdência. Seria uma maneira de coibir a indústria voltada a conseguir alguma vantagem do Estado, mas pode ter efeitos negativos indesejados, como desestimular pedidos de quem realmente precisa.

Os benefícios em questão são dados a pessoas com deficiência, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e outros casos, como o pagamento do auxílio-doença. O texto ainda precisa ser apreciado pelos senadores antes de ir à sanção.

O Ministério do Trabalho e Previdência, que responde pelo INSS, foi procurado, mas não respondeu até o fechamento desta edição.

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Guedes critica pagamento de bônus  aos servidores do BNDES

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Paulo Guedes, ministro da Economia
Washington Costa/ASCOM ME

Paulo Guedes, ministro da Economia

O ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou o BNDES durante uma palestra nesta quinta-feira (18) ao falar sobre o uso de recursos públicos para melhorar o país. Guedes disse que o banco deveria reduzir o bônus distribuído a seus servidores e pagar o que deve à União.

Dados do Ministério da Economia mostram que o BNDES pagou em média, em 2021, cerca de R$ 108 mil aos empregados. Foi o maior valor declarado entre as empresas públicas com Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

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Por outro lado, o banco tem uma dívida em torno de R$ 100 bilhões com o Tesouro Nacional. Segundo o ministro, a instituição convenceu o Tribunal de Contas da União (TCU) a postergar o pagamento.

“O BNDES convenceu o TCU que era um risco devolver mais dinheiro para a União e que ela melhor pagar lá na frente. Se o BNDES deu um bônus maior, tem que pagar a União”, afirmou o ministro da Economia.

Guedes disse que o Brasil está melhor do que outros países e tem todas as condições de atrair investimentos de empresas estrangeiras em áreas como petróleo e gás, alimentos e energia. Ele afirmou que, somando o resultado do leilão de aeroportos desta quinta-feira, o Brasil deverá receber em torno de R$ 900 bilhões nos próximos anos.

“As democracias liberais não confiam mais nos regimes totalitários. A Alemanha não quer mais depender da Rússia. Alemanha e França têm planos de investir no Nordeste brasileiro. Nos próximos quatro anos, vamos dobrar de 10% para 20% a oferta de energia eólica e de 5% para 10% a energia solar.”

Fonte: IG ECONOMIA

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Guedes diz que governo ‘perdeu prazo’, mas defende reforma tributária

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Guedes defendeu maior tributação para mais ricos e garantiu reforma tributária na pauta do governo
Lorena Amaro

Guedes defendeu maior tributação para mais ricos e garantiu reforma tributária na pauta do governo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que, embora o governo tenha perdido o ‘prazo’, a reforma tributária ainda está em pauta do governo. A declaração foi dada nesta quinta-feira (18) em um evento promovido pelo BTG Pactual.

Em tom eleitoral, Guedes afirmou que a redução de tributos com o aumento na arrecadação é uma medida que contribui para a simplificação tributária. Para o ministro, a tramitação da reforma em tributos não pode perder a “janela de oportunidade”.

“Os passos não são retráteis, você não vai andar para trás”, afirmou.

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Guedes ainda voltou a defender a tributação de lucros e dividendos, medida que causou mal-estar com o mercado financeiro. Segundo do chefe da pasta econômica, a iniciativa é necessária para aumentar a margem de isenção do Imposto de Renda (IR).

Paulo Guedes aproveitou para defender o aumento da tributação para mais ricos. O ministro propôs a junção de políticas sociais, gestão de capital público e investimento privado para simplificar a impostos.

“A base de arrecadação aumenta e essa massa de arrecadação maior paga a transferência de renda”, declarou.


Fonte: IG ECONOMIA

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