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Direto de Brasília

Movimentos pelos direitos das pessoas com Síndrome de Down pedem mais inclusão

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Direto de Brasília


Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down
Pessoas com Down e familiares participaram da sessão solene

Participantes de sessão solene realizada nesta sexta-feira (25) na Câmara dos Deputados pelo Dia Internacional da Síndrome de Down (21 de Março), pediram avanços na legislação, como a adoção da linguagem simples pela sociedade. Também defenderam a garantia de que não haverá retrocessos em temas como a inclusão educacional.

A representante do Movimento Down Patrícia Almeida apresentou uma cartilha sobre violência contra crianças feita em linguagem simples:

“Inclusão é acessibilidade. Sem acessibilidade, não tem inclusão. E para ter acessibilidade, a gente tem que ter linguagem simples para as pessoas entenderem. Não só as pessoas com síndrome de Down, mas para todas as pessoas com deficiência, para todos os brasileiros. Porque se a gente conta as pessoas que não tiveram a oportunidade de ir para a escola, como a gente pode achar que uma informação de utilidade pública – como informação sobre Covid, que pode salvar ou condenar vidas – vai ser recebida? Como vai garantir de fato a inclusão? ”, disse ela durante a sessão.

A deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou a sessão solene, lembrou que está na Câmara o Projeto de Lei 6256/19, que cria a Política Nacional da Linguagem Simples para os órgãos públicos. Um dos objetivos da proposta é facilitar a vida de pessoas com deficiência.

“Não é uma comunicação simplória ou menor, uma comunicação desqualificada. Mas é uma comunicação que todas as pessoas possam ter acesso a ela. Uma comunicação direta, clara”, observou Kokay.

Inclusão escolar
A presidente da Associação DF Down, Melina Sales, disse que a sociedade não pode retroceder em relação à inclusão das pessoas com deficiência em ambiente escolar. No ano passado, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, questionou o desempenho das salas de aula que abrigam pessoas com deficiência, afirmando que, em alguns casos, a convivência não seria possível. Para Melina, é preciso que todos se unam para garantir os direitos já alcançados:

“A Lei de Inclusão deve ser respeitada. Lembrando Martin Luther King, uma frase que simboliza muito isso: A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar. Então, quando se descumpre a lei para as pessoas com deficiência, abre-se uma porta para se descumprir a lei para todos em outros momentos. Por isso, essa luta não é só nossa, essa luta é de todos nós”, disse.

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. Samanta Quadrado - Atriz e Influenciadora
Samanta Quadrado, atriz e influenciadora digital

A atriz Samanta Quadrado, da novela da Globo “Um Lugar ao Sol”, que tem Síndrome de Down, falou com orgulho do que já conquistou:

“Eu tenho 34 anos, eu sou youtuber do ‘Canal da Sassa’, eu sou influenciadora digital, eu sou um pouquinho modelo, sou um pouquinho de tudo. Também sou palestrante e cerimonialista. Faço muita coisa. Em 2004 eu tive meu primeiro emprego quando tinha 16 anos”, relatou.

O dia 21 de março foi escolhido para o Dia Internacional da Síndrome de Down porque é justamente a triplicação do cromossomo 21 que causa a deficiência.

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Roberto Seabra

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Projeto cria programa para auxiliar professores na compra de casa própria

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Plenário – Sessão Deliberativa
Márcio Macedo, autor da proposta

O Projeto de Lei 1920/22 cria o Programa Casa do Professor, destinado a facilitar a compra da casa própria por profissionais da Rede Pública de Ensino. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

O projeto define a Caixa Econômica Federal como a gestora oficial do programa e dos recursos orçamentários a ele destinados, mas admite também a atuação de cooperativas de crédito como agentes financeiros, desde que habilitadas.

O funcionamento do programa, segundo o projeto, será definido em regulamento do Poder Executivo, que definirá regras sobre a participação no programa, prazos para financiamento, entre outros.

“A proposta busca contribuir para a superação das enormes dificuldades enfrentadas pelos profissionais de ensino da rede pública no que tange ao acesso à uma moradia segura e de qualidade “, diz o autor deputado Márcio Macêdo (PT-SE).

“O Programa Casa do Professor vai promover a melhoria da qualidade de vida dos profissionais que atuam nas escolas e valorizá-los na nobre missão que desempenham, significando um importante passo para garantir uma educação de qualidade, com impacto dentro e fora da sala de aula”, conclui o autor.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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Leitura de carta pela democracia lota pilotís da PUC-Rio

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O professor Marcelo Jasmim discursa no ato pela democracia na PUC-Rio
Luis Felipe Azevedo/IG

O professor Marcelo Jasmim discursa no ato pela democracia na PUC-Rio

A PUC-Rio sediou o ato Pilotis pela Democracia na manhã desta quinta-feira (11). Localizada na Gávea, Zonal Sul do Rio de Janeiro, a universidade mobilizou professores, funcionários e alunos para a leitura da “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”, organizada por juristas da Faculdade de Direito da USP. A manifestação também contou com a presença do deputado federal e candidato ao Senado pelo Rio de Janeiro, Alessandro Molon (PSB-RJ), e da depuatada federal Jandira Feghali (PCdoB).

Durante a cerimônia, houve defesa do sistema eleitoral e críticas à intolerância e ao autoritarismo. Professor do departamento de História da PUC-Rio, Marcelo Jasmim estava na universidade em maio de 1977 quando, na época da ditadura militar, forças policiais isolaram o bairro da Gávea e demonstraram ostensivamente seu poder de coerção.

“A democracia não será nesse país mais uma jovem assassinada. A liberdade e a democracia não são dados da natureza nem dados da história. Elas dependem de nós, da nossa ação”, disse o professor.

Para o estudante de Jornalismo da PUC-Rio Danilo Akel, de 19 anos, o ato é simbólico e visa demarcar o posicionamento da universidade contra investidas autoritárias.

“O Brasil atual é perigoso no sentido da violência e da linguagem. A carta demonstra a união entre parte das forças políticas brasileiras que, apesar das divergências, concordam com o mínimo que são as regras do jogo”, afirmou o estudante.

O movimento foi encerrado com manifestações contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, e com grito de viva a democracia.

Fonte: IG Política

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