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PF convoca reunião e siglas adotam planos de segurança para candidatos

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Candidatos a presidente: Lula, Jair Bolsonaro, Sergio Moro, Ciro Gomes e João Doria
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Candidatos a presidente: Lula, Jair Bolsonaro, Sergio Moro, Ciro Gomes e João Doria

A sete meses das eleições, a segurança pessoal dos candidatos a presidente entrou no radar dos partidos. As campanhas de Jair Bolsonaro (PL), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Sergio Moro (Podemos) e João Doria (PSDB) já começaram a definir estratégias e a adotar medidas concretas para blindar os presidenciáveis de eventuais investidas violentas durante a corrida eleitoral de 2022.

A maioria deles contará apenas com o aparato oferecido por suas próprias legendas até a homologação de suas candidaturas em convenção partidária. A partir daí, conforme determina a lei, a Polícia Federal passa a disponibilizar uma equipe durante a fase oficial de campanha, que ocorre entre agosto e outubro.

O primeiro passo para isso já foi dado. A PF reuniu os núcleos de inteligência de todas as 27 superintendências do Brasil durante a última semana para coordenar a produção de relatórios que devem definir o trabalho da acompanhamento dos postulantes ao Palácio do Planalto neste ano.

Os cuidados com a integridade física dos presidenciáveis ganharam maior relevância a partir das últimas eleições, quando Bolsonaro, então candidato, foi esfaqueado no abdômen durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG). Depois desse atentado, o presidente já foi submetido a quatro cirurgias e convive até hoje com complicações causadas pelo ferimento.

A campanha de Lula decidiu que, ao menos no primeiro momento, ele só participará de atos em ambientes controlados. Ontem, no primeiro evento em público do candidato petista neste ano, o ex-presidente discursou em um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no interior do Paraná, para um público estimado em cinco mil convidados. Quem não tinha convite não poderia entrar na área da fazenda, em uma região isolada. A preocupação não é por acaso. Em 2018, um ônibus de uma caravana de Lula foi alvejado por tiros no Paraná.

Também por questão de segurança, o PT ainda não definiu o local em que ocorrerá o evento de lançamento da pré-candidatura de Lula. São quatro as possibilidades avaliadas até agora. O comitê está estudando onde haveria menos risco para o presidenciável. Como ex-mandatário, Lula tem direito a utilizar os serviços de quatro servidores para a sua segurança pessoal e dois veículos oficiais com motoristas, benefícios garantidos desde o fim de seu mandato. As despesas são custeadas pela Presidência da República. A assessoria de imprensa do petista, no entanto, não confirma se ele utiliza esse aparato ou se conta com algum tipo de reforço.

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Preocupação

A atenção com a segurança de Bolsonaro está elevada a níveis altíssimos, visto que ele ocupa o cargo mais importante do país e já foi alvo de um atentado em 2018. Em janeiro, o presidente afirmou à imprensa que o tema era uma de suas preocupações, sobretudo durante viagens que faz pelo Brasil.

Em sua recente visita à Bahia, Bolsonaro contou com um plano reforçado montado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pela sua proteção. O órgão redobrou os cuidados e reforçou o planejamento para que o presidente pudesse visitar um reduto histórico do PT. A assessoria de imprensa do GSI não deu detalhes sobre a operação e afirmou ao GLOBO que “não fala sobre a segurança do presidente”.

Sergio Moro também busca meios para evitar a vulnerabilidade. O ex-ministro da Justiça conta com uma escolta privada de policiais da reserva ou licenciados. Esses profissionais são contratados diretamente pelo Podemos como consultores de segurança. Integrantes da sua equipe lembram que há 15 dias o ex-juiz estava visitando uma fábrica no Paraná quando ocorreu uma explosão que matou dois operários. Moro, segundo pessoas próximas, passaria pelo local exato do acidente 20 minutos depois do ocorrido. Embora tenha se tratado de uma fatalidade, o episódio ligou o alerta da campanha.

Ao deixar o governo de São Paulo, em abril, data-limite para candidatos se descompatibilizarem de cargos públicos, João Doria será acompanhado por agentes da Casa Militar pelo período de quatro anos. O benefício também é garantido em lei. A campanha do tucano, porém, não forneceu detalhes sobre o contingente que fará a sua segurança. Pré-candidato do PDT, Ciro Gomes não respondeu aos questionamentos do GLOBO.

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Bolsonaro promete manter zerados impostos federais de combustíveis

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Candidato à reeleição pelo PL, o presidente Jair Bolsonaro prometeu manter no próximo ano a isenção de impostos federais sobre a gasolina, o álcool, o diesel e o gás de cozinha.

Em encontro com prefeitos, no início da noite de hoje (17), em Brasília, Bolsonaro afirmou ter conversado sobre o assunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Hoje tive mais uma conversa com parte da equipe econômica do [ministro da Economia] Paulo Guedes sobre o PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual], o nosso orçamento para o ano que vem. Garantimos continuar no ano que vem com zero imposto federal na gasolina, no diesel, no álcool e no gás de cozinha”, disse Bolsonaro durante o encontro.

Um projeto de lei complementar, aprovado no Congresso em junho zerou, até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas de Cide-Combustíveis e a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina. O diesel e o gás de cozinha já têm esses tributos zerados. Segundo a promessa do presidente, essas alíquotas continuariam zeradas em 2023.

Servidores e Auxílio Brasil

Bolsonaro falou para uma plateia de prefeitos no auditório de um hotel de Brasília. Também estiveram presentes o senador Eduardo Gomes (PL-TO), atualmente licenciado do cargo, e a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), que foi ministra da Secretaria de Governo. Em seu discurso, o candidato à reeleição prometeu conceder reajuste aos servidores públicos em 2023, mas não definiu um percentual.

O candidato à reeleição também disse que vai avaliar com sua equipe econômica a possibilidade de manter o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil. Atualmente, esse valor tem vigência garantida até 31 dezembro. Depois, volta aos R$ 400 originais. Bolsonaro disse que avaliará a possibilidade “dentro da responsabilidade” para evitar inflação.

“Conversei com o ministro Paulo Guedes, também dentro da responsabilidade, vamos nos socorrer do parlamento para a gente tornar definitivo esse valor de R$ 600 a partir de 2023. Tenho certeza que o parlamento vai se fazer presente. Repito, com responsabilidade. Se a gente fizer sem responsabilidade, o dólar vai lá para cima, a inflação também”. 

Depois do evento, falando a jornalistas, Bolsonaro indicou que deve enviar, após as eleições, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso para tornar o valor do Auxílio Brasil de R$ 600 definitivo.

O valor original Auxílio Brasil é R$ 400, mas o Congresso Nacional aprovou uma PEC, promulgada no dia 14 de julho, que aumenta o benefício em R$ 200 até o fim do ano, além de conceder um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, um benefício para taxistas, duplicar o valor do vale-gás e reforçar o programa Alimenta Brasil, entre outros benefícios. A criação dos benefícios foi possível com a criação de um estado de emergência até o fim do ano.

Amanhã (18) Bolsonaro visita o Parque Tecnológico em São José dos Campos (SP), onde terá uma serie de eventos. Ele visita o Cemaden (centro monitoramento desastres naturais órgão governo Federal), e participa de um evento sobre inovação, tecnologia e empreendedorismo no Brasil.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

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Projeto permite que valor arrecadado com multa financie pagamento por serviços ambientais

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Elaine Menke/Câmara do Deputados
O papel do financiamento na retomada do crescimento da economia. Dep. Jose Mario Schreiner MDB - GO
Jose Mario Schreiner, autor do projeto de lei

O Projeto de Lei 1506/22 permite que os valores arrecadados com multas ambientais sejam usados para financiar o pagamento por serviços ambientais. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta também permite a conversão das multas em ações do Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA). Com a medida, o autuado terá descontos na multa ao financiar ações previstas no PFPSA.

O pagamento por serviços ambientais é um instrumento financeiro regulado pela Lei 14.119/21, que remunera produtores rurais, agricultores familiares e comunidades tradicionais que preservam a sua área.

O texto é do deputado Jose Mario Schreiner (MDB-GO). Ele afirma que o objetivo é ampliar o número de fontes de financiamento da Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PNPSA), que foi instituída pela Lei 14.119/21.

“A aprovação deste projeto de lei trará uma nova fonte de pagamento por serviços ambientais, dinamizando ainda mais o desenvolvimento sustentável no País, com mais empregos e mais incentivos a práticas ecológicas”, diz Schreiner.

Ele lembra ainda que dispositivo semelhante estava presente no projeto de lei que deu origem à Lei 14.119/21, mas acabou derrubado durante a votação da matéria no Plenário da Câmara.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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