conecte-se conosco


Direto de Brasília

Lira cobra que Petrobras recue no aumento dos combustíveis

Publicado

Direto de Brasília


Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Entrevista coletiva de imprensa. Dep. Arthur Lira PP-AL
Lira: “É preciso que a Petrobras recue no preço e no aumento que deu”

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cobrou que a Petrobras recue no aumento do preço dos combustíveis, anunciado na semana passada, em razão da queda do preço do barril do petróleo. Segundo ele, não haveria necessidade de elevar os preços naquela proporção.

“Não tenho a visão interna da empresa, a única crítica que fiz é que não precisava ter dado a aumento que deu, do tamanho que deu, de uma vez só. O barril sobe a gente aumenta, e o barril baixa a gente mantém? É preciso que a Petrobras recue o preço e o aumento que deu”, cobrou Lira.

Lira defendeu subsídios para que determinadas categorias possam arcar com o aumento do preço dos combustíveis, como motoristas de aplicativos, motoboys e caminhoneiros. Segundo ele, o contexto da guerra exige sensibilidade política e, mesmo em ano de eleição, determinados setores são mais vulneráveis à elevação dos preços. Arthur Lira considerou insensibilidade dizer que subsídios desse tipo seriam eleitoreiros.

“Só porque estamos em um ano eleitoral e se quer fazer uma lei que dê um subsídio para o motorista do Uber, o taxista, o motoboy, o caminhoneiro, e polemizar, é uma falta de sensibilidade muito grande. Nós vamos votar com responsabilidade fiscal. Acho que um subsídio amplo atende quem pode arcar com a inflação no mundo e a gente tem que privilegiar quem não pode [arcar com esse aumento]”, propôs o presidente.

Em relação ao PL 1472/21, que cria um sistema de bandas de preços para limitar o reajuste dos derivados de petróleo e gás de cozinha (GLP) ao consumidor final, Lira afirmou que ainda “está fora do radar”. O texto foi aprovado pelo Senado na semana passada e já chegou à Câmara.

Gastos
Arthur Lira também afirmou que quer discutir com calma a proposta aprovada pelo Senado que garante o direito à gratuidade nos transportes coletivos urbanos para maiores de 65 anos (PL 4392/21). O texto institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami).

Lira afirmou que o impacto da medida nas contas públicas é de R$ 5 bilhões e é preciso ter várias frentes de discussão. Ele citou também a proposta que cria o piso nacional dos enfermeiros, que pode causar impacto de até R$ 18 bilhões (PL 2564/20). Ambas as propostas foram discutidas na reunião de líderes.

“Ficamos discutindo essa questão dos enfermeiros e dos transportes, tem várias questões que trazem impacto para as contas públicas. Pode colapsar as capitais brasileiras. Só nesses dois projetos, podemos ir para R$ 23 bilhões”, afirmou Lira.

O presidente também destacou que a Proposta de Emenda à Constituição 122/15, que proíbe a imposição de encargos financeiros a entes federados sem previsão orçamentária, pode ser votada na próxima semana. Segundo Lira, o relator, deputado Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE), está negociando alguns pontos da proposta. “Não tem agonia”, disse.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Geórgia Moraes

Comentários Facebook
publicidade

Direto de Brasília

Bolsonaro promete manter zerados impostos federais de combustíveis

Publicado

Candidato à reeleição pelo PL, o presidente Jair Bolsonaro prometeu manter no próximo ano a isenção de impostos federais sobre a gasolina, o álcool, o diesel e o gás de cozinha.

Em encontro com prefeitos, no início da noite de hoje (17), em Brasília, Bolsonaro afirmou ter conversado sobre o assunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Hoje tive mais uma conversa com parte da equipe econômica do [ministro da Economia] Paulo Guedes sobre o PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual], o nosso orçamento para o ano que vem. Garantimos continuar no ano que vem com zero imposto federal na gasolina, no diesel, no álcool e no gás de cozinha”, disse Bolsonaro durante o encontro.

Um projeto de lei complementar, aprovado no Congresso em junho zerou, até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas de Cide-Combustíveis e a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina. O diesel e o gás de cozinha já têm esses tributos zerados. Segundo a promessa do presidente, essas alíquotas continuariam zeradas em 2023.

Servidores e Auxílio Brasil

Bolsonaro falou para uma plateia de prefeitos no auditório de um hotel de Brasília. Também estiveram presentes o senador Eduardo Gomes (PL-TO), atualmente licenciado do cargo, e a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), que foi ministra da Secretaria de Governo. Em seu discurso, o candidato à reeleição prometeu conceder reajuste aos servidores públicos em 2023, mas não definiu um percentual.

O candidato à reeleição também disse que vai avaliar com sua equipe econômica a possibilidade de manter o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil. Atualmente, esse valor tem vigência garantida até 31 dezembro. Depois, volta aos R$ 400 originais. Bolsonaro disse que avaliará a possibilidade “dentro da responsabilidade” para evitar inflação.

“Conversei com o ministro Paulo Guedes, também dentro da responsabilidade, vamos nos socorrer do parlamento para a gente tornar definitivo esse valor de R$ 600 a partir de 2023. Tenho certeza que o parlamento vai se fazer presente. Repito, com responsabilidade. Se a gente fizer sem responsabilidade, o dólar vai lá para cima, a inflação também”. 

Depois do evento, falando a jornalistas, Bolsonaro indicou que deve enviar, após as eleições, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso para tornar o valor do Auxílio Brasil de R$ 600 definitivo.

O valor original Auxílio Brasil é R$ 400, mas o Congresso Nacional aprovou uma PEC, promulgada no dia 14 de julho, que aumenta o benefício em R$ 200 até o fim do ano, além de conceder um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, um benefício para taxistas, duplicar o valor do vale-gás e reforçar o programa Alimenta Brasil, entre outros benefícios. A criação dos benefícios foi possível com a criação de um estado de emergência até o fim do ano.

Amanhã (18) Bolsonaro visita o Parque Tecnológico em São José dos Campos (SP), onde terá uma serie de eventos. Ele visita o Cemaden (centro monitoramento desastres naturais órgão governo Federal), e participa de um evento sobre inovação, tecnologia e empreendedorismo no Brasil.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

Comentários Facebook
Continue lendo

Direto de Brasília

Projeto permite que valor arrecadado com multa financie pagamento por serviços ambientais

Publicado

Elaine Menke/Câmara do Deputados
O papel do financiamento na retomada do crescimento da economia. Dep. Jose Mario Schreiner MDB - GO
Jose Mario Schreiner, autor do projeto de lei

O Projeto de Lei 1506/22 permite que os valores arrecadados com multas ambientais sejam usados para financiar o pagamento por serviços ambientais. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta também permite a conversão das multas em ações do Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA). Com a medida, o autuado terá descontos na multa ao financiar ações previstas no PFPSA.

O pagamento por serviços ambientais é um instrumento financeiro regulado pela Lei 14.119/21, que remunera produtores rurais, agricultores familiares e comunidades tradicionais que preservam a sua área.

O texto é do deputado Jose Mario Schreiner (MDB-GO). Ele afirma que o objetivo é ampliar o número de fontes de financiamento da Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PNPSA), que foi instituída pela Lei 14.119/21.

“A aprovação deste projeto de lei trará uma nova fonte de pagamento por serviços ambientais, dinamizando ainda mais o desenvolvimento sustentável no País, com mais empregos e mais incentivos a práticas ecológicas”, diz Schreiner.

Ele lembra ainda que dispositivo semelhante estava presente no projeto de lei que deu origem à Lei 14.119/21, mas acabou derrubado durante a votação da matéria no Plenário da Câmara.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

Comentários Facebook
Continue lendo

Policial

Política

Mato Grosso