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Vai se aposentar? Veja as dúvidas mais comuns antes de acionar o INSS

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Redação 1Bilhão Educação Financeira

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As novas regras que entraram em vigor há 2 anos e 4 meses, com a reforma da Previdência (em vigor desde 13 de novembro de 2019), trouxeram muitas dúvidas para os trabalhadores que sonham pedir aposentadoria ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e até para os que já recebem benefícios. Para esclarecer esses questionamentos, o EXTRA buscou respostas de especialistas para 15 perguntas dos leitores.

O mecânico de refrigeração Hélio Gomes, de 57 anos, morador de Jardim Primavera, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, por exemplo, trabalhou de carteira assinada de 1982 a 1999, quando deixou o emprego formal. No ano seguinte, passou a ser autônomo.

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Inicialmente, ele contribuía com 20% sobre um salário mínimo, com o intuito de se aposentar e receber um benefício acima do piso nacional. Em 2021, buscou informações sobre um eventual requerimento ao INSS e descobriu que não conseguiria se aposentar com mais do que o piso. Então, passou a recolher a alíquota de 11%. Gomes fez as contas com os carnês de contribuição e a carteira de trabalho do tempo que era empregado e acessou o site Meu INSS: tem 21 anos e 3 meses de recolhimento. Por isso, quer saber com que idade poderá dar entrada no benefício, ou seja, por quanto tempo ainda terá que trabalhar.

O advogado Albani Dias explica que a reforma estabeleceu a idade mínima de 65 anos para homens requererem o benefício, Mas criou quatro regras de transição para quem já estava no mercado: aposentadoria por pontos (em que se considera a soma da idade e do tempo de contribuição); por idade mínima (que exige seis meses a mais de idade a cada ano, até chegar a 62 anos, mulher, e 65, homem); de pedágio de 50% (no caso de quem estava a menos de dois anos de pedir o benefício, exige-se que se recolha mais 50% do tempo que faltava).

Foi criado também o pedágio de 100%, onde exige-se 30 anos de contribuição e 57 de idade, para a mulher, e 35 de recolhimento e 60 de idade, para o homem, mais o dobro do tempo que faltava para aposentadoria na data da reforma. É preciso ver o que é mais vantajoso em cada caso. Simulações no portal Meu INSS informam.

— Após a promulgação da reforma da Previdência, a aposentadoria por tempo de contribuição deixou de existir. Por isso, foi aplicada de forma gradual as regras de transição para quem já contribuía com o INSS. Essa regra serve para que o trabalhador não seja tão prejudicado pelas mudanças na legislação — finaliza Dias.

Posso ser demitido perto de me aposentar?

Sim, mas o aposentado precisa ter adquirido o plano no tempo de serviço junto aos demais empregados, ter descontado parte dele (não somente de exames e consultas) durante o tempo de atividade e pagar integralmente o valor ao se aposentar, diz Guilherme Portanova, advogado da Federação das Associações de Aposentados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro (Faaperj).

Posso acumular benefícios?

Há direito a pensão por morte do cônjuge ou companheiro, mesmo acumulando com a aposentadoria pelo seu trabalho, mas, após a reforma da Previdência, promulgada de novembro 2019, há um critério de cumulação com redução da renda de menor valor.

“Isso quer dizer que, no caso de acumular pensão por morte com aposentadoria, o segurado ficará com a renda mais vantajosa integralmente. Sobre o outro benefício, haverá um cálculo de redução progressiva, distribuída de acordo com as seguintes faixas: I – 60% do valor que exceder um salário mínimo, até o limite de dois salários mínimos; II – 40% do valor que exceder dois salários mínimos, até o limite de três salários mínimos; III – 20% do valor que exceder três salários mínimos, até o limite de quatro salários mínimos; e IV – 10% do valor que exceder quatro salários mínimos”, explica Adriane Bramante.

No caso da pensão por morte, além do redutor de acumulação do benefício, existe ainda a regra que diminui a própria pensão, que deixou de ser 100% do que o segurado ganhava. De acordo com as novas regras, o benefício passou a ser de 50% mais 10% por dependente, o que dá 60% para a viúva ou o viúvo, e 10% para os demais dependentes Inlcuindo o próprio cônjuge ou comanheiro), totalizando, no máximo, 100% do valor do benefício.

Posso ser demitido perto de me aposentar?

A estabilidade do trabalhador em vias de se aposentar depende da convenção coletiva de cada categoria profissional. Essa estabilidade, segundo advogados, não está prevista na legislação previdenciária nem na trabalhista. Há convenções firmadas entre patrões e empregados que estabelecem a estabilidade aos que estão a 12 meses de atingir as condições de pedir o benefício ao INSS; outras, a 18 meses; e outras, a 24 meses da aposentadoria. Portanto, essa questão deve ser analisada caso a caso. Não há uma regra única a ser aplicada, de acordo com Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

Tenho mais de 65 anos. Tenho que declarar IR?

Se o aposentado estiver dentro do limite de isenção do Imposto de Renda, em princípio, não precisa declarar. Quem teve rendimento anual superior a R$ 28.559,70 no ano-base de referência deve prestar contas. Vale destacar que se esse aposentado tiver bens em seu nome, terá que declará-los no IR, mesmo estando dentro do limite de isenção, diz a advogada Jeanne Vargas, da Vargas Farias Advocacia. Neste caso, está obrigado a declarar quem tinha bens, em 31 de dezembro de 2021, como um imóvel, com valor acima de R$ 300 mil. Ainda deve apresentar a declaração quem teve R$ 40 mil em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte.

Dona de casa se aposenta?

Para ter direito a uma aposentadoria do INSS, a dona de casa precisa contribuir para a Previdência Social com uma alíquota que pode ser 5% sobre o salário mínimo nacional, se ela pertencer a uma família de baixa renda (o equivalente a R$ 60,60 por mês, em 2022). Vale destacar que, nessa modalidade, é preciso que ela seja inscrita no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), tendo sua situação atualizada nos últimos dois anos. Sua renda familiar mensal deve ser de até dois salários mínimos, ou seja, até R$ 2.424 (valores recebidos do Bolsa Família não entram no cálculo da renda).

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Além disso, a dona de casa não pode ter renda própria de nenhum tipo. O valor da aposentadoria concedida pelo INSS será de um salário mínimo nacional (hoje equivalente a R$ 1.212).

Outra opção de contribuição é pela alíquota de 11% sobre o salário mínimo para as donas de casa que não se enquadram em famílias de baixa renda (recolhimento de R$ 133,32 por mês, em 2022), sendo também de um salário mínimo o valor do beneficio pago pelo INSS, explica Guilherme Portanova, advogado da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro (Faaperj).

Convém recolher mais?

Muitos trabalhadores que se aproximam da aposentadoria têm dúvidas sobre recolhimentos. Vale a pena aumentar minha contribuição faltando pouco tempo para a aposentadoria? A resposta dos especialistas é: depende. É necessário fazer o cálculo do impacto que o aumento da contribuição fará no resultado final do benefício. Vale lembrar que com a reforma da Previdência, promulgada em 2019, o cálculo da aposentadoria passou a considerar a média de 100% de todos os salários de contribuição de julho de 1994 em diante. Assim, aumentar a contribuição faltando pouco tempo talvez não faça diferença significativa na média final, explica Jeanne Vargas.

Incapaz para o trabalho

É verdade que o INSS não transforma auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, se a pessoa ainda for muito jovem? De acordo com advogados, isso não é verdade. Se a perícia médica da Previdência Social concluir que o trabalhador está incapaz total e definitivamente para o trabalho, sem chance de reabilitação profissional (adaptação para exercer outra atividade laboral), o trabalhador afastado pode, sim, ser aposentado por invalidez, independentemente da idade que tiver, diz Guilherme Portanova. Mas essa conclusão vai sempre depender de uma análise pericial.

Nunca recolhi. Posso me aposentar?

Nunca contribui para o INSS, mas ouvi dizer que posso receber um salário mínimo de benefício. É verdade? Tem direito a receber ajuda de R$ 1.212 do governo as pessoas que têm deficiências (independentemente da idade) e os idosos de 65 anos ou mais que comprovarem não ter meios de prover à própria subsistência ou de tê-la provida por sua família, diz Jeanne Vargas. É preciso ter renda familiar por pessoa de até 25% do piso nacional (R$ 303) ou de até 50% (ou seja, R$ 606), se comprovar necessidade de gastos com medicamentos e fraldas.

Fui jovem aprendiz e estagiário

O período trabalhado como jovem aprendiz em uma empresa conta como tempo para aposentadoria? Segundo especialistas em Previdência Social, sim, se este período estava registrado com vinculo empregatício. O tempo que um trabalhador passou na condição de aluno-aprendiz de uma escola técnica conta também serve para contagem de tempo para o INSS, desde que o jovem tenha recebido material didático, uniforme ou outros materiais às custas do orçamento. Tempo de estágio, no entanto, não conta como tempo de contribuição, complementa Adriane Bramante.

Serviço militar conta tempo para o INSS?

Outra dúvida muito comum entre os trabalhadores em vias de se aposentar é: o tempo em que prestei de serviço militar obrigatório conta tempo para efeito de aposentadoria? É reconhecido pelo INSS? Segundo os advogados ouvidos pelo EXTRA, a resposta é sim. O tempo de serviço militar conta como tempo de contribuição, sendo necessário ao trabalhador apresentar o documento de reservista no momento do requerimento do benefício ou a certidão de tempo de contribuição, se esse tempo foi superior a um ano. A explicação é da especialista Adriane Bramante.

A empresa onde trabalhei faliu. E agora?

Para fins de aposentadoria, é necessário ter um indicio de prova material contemporânea à época da atividade, como carteira de trabalho e ficha de empregado, recibos de pagamentos, diz Guilherme Portanova. Adriane Bramante acrescenta que, se o período de trabalho está no sistema do INSS (CNIS), mesmo que a empresa tenha falido, o tempo será considerado. Somente será necessário buscar documentos se o vínculo estiver rasurado na carteira ou informações estiverem incompletas no CNIS. Caso não estejam completas, peça o extrato analítico do FGTS na Caixa.

Dívida após a morte

Se eu morrer, meus herdeiros vão continuar tendo que pagar meu empréstimo consignado? Vai ser descontado da pensão por morte que eu deixar à minha mulher (ou marido) e aos meus filhos? Se tiver dependentes habilitados a pensão por morte, sim, a dívida poderá ser cobrada dos herdeiros, afirma Guilherme Portanova.

No entanto, quando se requere a pensão por morte, o benefício concedido para os dependentes sai livre do desconto do crédito consignado. O que pode ocorrer é a instituição financeira credora cobrar os herdeiros do segurado falecido de outra forma. Neste caso, é importante conferir se houve contratação de seguro prestamista, que quita a dívida em caso de morte. É comum, no caso de idosos, o seguro estar incorporado ao contrato de empréstimo.

Recolhimento pelo teto

Durante muito tempo, recolhi ao INSS sobre o teto. Hoje, recebo pouco mais de um salário mínimo. Qual a razão? O motivo de um aposentado que pagou contribuições maiores receber pouco mais do que o piso nacional depende do cálculo da aposentadoria. Pode ter sido aplicado o fator previdenciário, que é um redutor de benefício de quem se aposentou jovem (mesmo após anos de trabalho). Os recolhimentos maiores também podem ter sido feitos antes de julho de 1994. É preciso fazer uma análise para saber se o cálculo da renda inicial está certo ou errado, diz Adriane Bramante. Além disso, os reajustes dos benefícios maiores, nos últimos anos, têm considerado apenas a reposição da inflação. Por um período, o mínimo teve aumento maior (ganho real). Isso gerou achatamento da renda de quem ganha mais.

Contribuições além das necessárias

Posso me aposentar e continuar trabalhando e recolhendo ao INSS? Isso vai aumentar o valor da minha aposentadoria depois? Após se aposentar, a pessoa pode continuar trabalhando, desde que seu benefício não tenha sido concedido por invalidez. Porém, os recolhimentos feitos ao INSS após se aposentar não serão contados para aumentar a renda do beneficiário, diz Adriane Bramante.

Amparo por toda a vida ao deficiente

Tenho um filho com deficiência, que é meu dependente. Se eu morrer, o INSS vai pagar benefício a ele por toda a vida? Sim, enquanto esse filho permanecer na condição de pessoa com deficiência. Os pais podem, desde já, cadastrá-lo como dependente no instituto. A partir daí, será realizada uma avaliação biopsicossocial a cargo de uma equipe multiprofissional e interdisciplinar, explica Jeanne Vargas.

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Empresa que gerencia BK no Brasil recomenda recusa em oferta de venda

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Fundo árabe ofereceu R$ 900 milhões para controlar restaurantes do Buger King no Brasil
Ana Carol Soares

Fundo árabe ofereceu R$ 900 milhões para controlar restaurantes do Buger King no Brasil

O Conselho Administrativo da Zamp, empresa que gerencia o Burger King no Brasil, recomendou a recusa da oferta do fundo árabe Mubadala Capital para venda das operações do restaurante no país. Segundo a Zamp, a oferta foi abaixo do que apurado por sua consultoria financeira.

A Mubadala Capital ofereceu cerca de R$ 938 milhões para comprar 45,1% das ações da rede de restaurantes. O valor é correspondente a R$ 7,55 por ação.

Após a proposta, a Zamp contratou o banco BTG Pactual para analisar o valor proposto pela Mubadala. Segundo a consultoria, a ação da empresa varia entre R$ 9,96 a R$ 13,47.

“Os acionistas devem avaliar, em sua tomada de decisão, as credenciais do potencial novo acionista controlador, sua estratégia de atuação e a oportunidade de liquidez”, afirma o documento entregue a empresa.

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“Haverá uma redução relevante na liquidez das ações de emissão. Não sendo possível precisar o impacto dessa redução de liquidez”, completa o documento.

Os acionistas da Zamp devem se reunir no dia 15 de setembro na B3, em São Paulo, para decidir se aceitarão ou não a proposta do fundo árabe. A expectativa é que o quadro acionário siga a recomendação do Conselho de Administração.

Atualmente, a Mubadala Capital conta com 4,9% do controle da Zamp. Se o acordo for concretizado, o fundo assumirá 50% do controle da rede de restaurantes.

“Os interesses do potencial novo atual acionista controlador podem ser conflitantes com os interesses dos demais acionistas”, ressaltou o conselho.


Fonte: IG ECONOMIA

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Alta da Selic impactou lucro da Caixa, diz vice-presidente do banco

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As sucessivas elevações da taxa Selic (juros básicos da economia), atualmente em 13,75% ao ano, foram o principal fator que levou à queda no lucro da Caixa Econômica Federal no segundo semestre, disse hoje (18) o vice-presidente de Finanças e Controladoria do banco, Rafael Morais. Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, ele disse que os lucros da instituição financeira deverão subir no segundo semestre e que os juros altos não deverão prejudicar o crédito imobiliário, que bateu recorde no segundo trimestre.

Segundo o balanço divulgado hoje pela Caixa, o banco lucrou R$ 1,8 bilhão no segundo trimestre, recuo de 27,9% em relação ao resultado do primeiro trimestre. Em relação ao segundo trimestre de 2021, a queda chegou a 70,7%, mas a comparação é afetada porque, no mesmo período do ano passado, o banco lançou as ações da Caixa Seguridade na bolsa de São Paulo e vendeu a participação no Banco Panamericano.

Segundo Morais, a alta rápida da Selic comprimiu a margem financeira da Caixa porque afetou os custos de captação do banco – taxas que a instituição precisa pagar para clientes que compram aplicações como CDB.

Mas, segundo ele, como a remuneração da poupança não está mais subindo, ajuda o banco. Pelas regras atuais, a poupança rende 70% da Selic quando os juros básicos da economia estão abaixo ou igual a 8,5% ao ano. Acima desse nível, o rendimento da poupança fica limitado ao teto, correspondente à 0,5% ao mês (6,17% ao ano), mais a taxa referencial (TR).

Com o resultado do segundo trimestre, a Caixa encerrou o primeiro semestre com lucro de R$ 4,9 bilhões. O montante representa queda de 54,6% em relação ao resultado positivo de R$ 10,8 bilhões nos seis primeiros meses de 2021.

Crescimento do crédito

Como o banco não tem ações da bolsa de valores, não é obrigado a divulgar estimativas de lucro para 2022, como fazem as demais instituições financeiras. No entanto, o vice-presidente de Finanças e Controladoria da Caixa se diz confiante em relação ao segundo semestre, principalmente por causa da estabilização da taxa Selic e do crescimento do crédito.

“Estamos vendo o reflexo do aumento de crédito dentro do resultado. As receitas com as operações de crédito estão subindo mês a mês”, disse Morais. Segundo ele, alguns números recentes são promissores, como o recorde no crédito imobiliário, o crescimento na concessão de créditos no Pronampe (linha especial para micro e pequenas empresas) e a consolidação como o maior banco da América Latina em número de clientes: 149 milhões.

A queda no lucro da Caixa, destacou o vice-presidente, foi compensada pelo crescimento da carteira de crédito ampliada, que encerrou o segundo trimestre com saldo de R$ 928,2 bilhões, alta de 13,7% em relação ao mesmo período de 2021. De abril a junho, o banco concedeu R$ 127,8 bilhões em crédito para a população brasileira, alta de 18,6% em relação ao primeiro trimestre e de 17,5% em relação aos mesmos meses do ano passado.

O crédito imobiliário cresceu 11% no segundo trimestre, encerrando junho com saldo de R$ 595,2 bilhões. Hoje, o banco divulgou que o estoque ultrapassou os R$ 600 bilhões. A concessão de crédito para a compra de imóveis também bateu recorde, com R$ 39,2 bilhões contratados de abril a junho. A contratação iniciou o segundo semestre em alta. Apenas em julho, a Caixa emprestou R$ 16,3 bilhões em crédito imobiliário, recorde para um mês.

Outros segmentos de crédito também estão em expansão. A carteira de crédito do Pronampe encerrou junho com R$ 18 bilhões emprestados e cresceu para R$ 23,6 bilhões em julho e agosto. O crédito agrícola triplicou em 12 meses, encerrando junho em R$ 30,8 bilhões, com alta de 202,3% em relação a junho de 2021. “Consolidamos nossa posição como o segundo maior emprestador para o agronegócio, com prioridade para os pequenos produtores”, disse Morais.

Juros e inadimplência

Apesar do aumento significativo da taxa Selic, que passou de 2% para 13,75% ao ano desde março do ano passado, o vice-presidente da Caixa diz que o desempenho do crédito imobiliário mostra que o setor ainda não está sendo afetado pela alta da Selic.

“Não vemos restrição no crédito imobiliário. Tivemos o maior trimestre em termos de contratação de crédito imobiliário. O déficit habitacional no Brasil continua grande e temos espaço para continuar crescendo neste ano e no ano seguinte”, disse o vice-presidente da Caixa.

Mesmo com os juros altos, a Caixa registrou queda na inadimplência. O índice de operações com mais de 90 dias de atraso ficou em 1,89% no segundo trimestre, queda de 0,44 ponto percentual sobre o primeiro trimestre e de 0,57 ponto percentual sobre o mesmo período de 2021.

Segundo o vice-presidente da Caixa, a diminuição da inadimplência decorre da melhoria da qualidade do crédito concedido pelo banco, com diversificação de setores e crescimento do crédito habitacional. “Temos uma garantia forte nas operações do crédito imobiliário. Enquanto o saldo está em cerca de R$ 600 bilhões, temos R$ 1,2 trilhão em garantias nesse segmento. O crédito consignado também oferece pouco risco para nós”, destaca. As garantias representam os bens que os bancos podem tomar em caso de atraso nas parcelas.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Economia

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