conecte-se conosco


Economia

MP pede que TCU investigue interferência de Bolsonaro na Petrobras

Publicado

Economia


source
Subprocurador do MP acredita em interferência de Bolsonaro na Petrobras
Isac Nóbrega/ PR

Subprocurador do MP acredita em interferência de Bolsonaro na Petrobras

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu que o órgão investigue uma suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) na Petrobras. O documento, assinado pelo subprocurador Lucas Furtado, foi entregue ao TCU nesta segunda-feira (14).

Furtado questiona as declarações de Bolsonaro sobre a política de preços da Petrobras e lembra que a possível interferência fere uma lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2016. Atualmente, a estatal considera o preço do barril de petróleo no mercado internacional para reajustar os valores dos combustíveis no Brasil.

“A atividade precípua da Petrobras é a exploração de petróleo e a comercialização de seus derivados, devendo compatibilizar a política dos preços praticados com os custos dos insumos a preços internacionais, vez que compete no amplo mercado global com petroleiras de todo o mundo. Se o preço do petróleo vem subindo por causa da guerra da Ucrânia, a companhia nacional não tem alternativa que não equalizar seus custos de produção e comercialização com os preços dos produtos que vende no mercado interno, sob pena de prejuízo e comprometimento da própria higidez empresarial”, afirma.

Na última quinta-feira (10),  a Petrobras anunciou mais um reajuste nos combustíveis. A gasolina foi aumentada em 18%, enquanto o diesel apresentou alta de 24,9%. Após o anúncio, Bolsonaro marcou uma reunião com os ministros e o presidente da Petrobras para encontrar alternativas para reduzir os preços.

A preocupação do Planalto é com a chegada das eleições. Em segundo lugar nas pesquisas de opinião, Bolsonaro vê na solução para combustíveis uma forma de aumentar a sua popularidade e conseguir reduzir a pressão sobre seu governo.

Para tentar controlar os preços nas bombas, Jair Bolsonaro negociou com o Congresso Nacional medidas para redução do ICMS dos estados. A proposta foi aprovada pelo Senado e Câmara dos Deputados na última quinta s ancionada pelo presidente no dia seguinte.

Leia Também

O Congresso ainda analisa a criação de um fundo de estabilização para evitar fortes reajustes da Petrobras. A medida já foi aprovada pelo Senado e deverá entrar em discussão na Câmara nos próximos dias.

Embora reconheça a necessidade de soluções, Furtado lembrou que a interferência poderá ocorrer em erros e ilegalidades.

Quer ficar bem informado sobre tudo que acontece na economia do Brasil e do Mundo? Acompanhe o  canal do Brasil Econômico no Telegram

“É legitima a preocupação do governo em encontrar alternativas para minimizar o impacto desses preços na economia como um todo, sob pena de aumento da inflação por causa do efeito cascata que a majoração dos preços dos combustíveis acarreta em toda a cadeia produtiva, além do impacto direto no bolso dos consumidores. Todavia, essas alternativas não podem ser traduzidas em interferência direta na política de preços da Petrobras, sob pena de ofensa aos dispositivos da Lei das Estatais acima destacados, o que é expressamente vedado ao acionista controlador, no caso, a União, por intermédio da vontade exclusiva do presidente da República. Soluções fáceis para problemas complexos são as mais propensas a incorrerem em erros e ilegalidades”, afirma o subprocurador.

“É importante deixar evidenciado que, conforme se questiona nesta representação, a interferência aqui retratada fere, em última instância, a autonomia e independência da empresa estatal e isso não pode ser relevado pelo controle externo, exercido pelo Tribunal de Contas da União”, concluiu.

O processo será relatado pelo ministro Augusto Nardes. Ainda não há um posicionamento do relator sobre o tema.

Comentários Facebook
publicidade

Economia

Única empresa a apresentar proposta, Aena leva Aeroporto de Congonhas

Publicado

A Aena arrematou o bloco mais esperado do leilão da sétima rodada do programa de concessões aeroportuárias, que incluiu entre os ativos o Aeroporto de Congonhas, localizado na zona sul da capital paulista, o segundo mais movimentado do país. A Aena já detém a concessão de seis aeroportos na Região Nordeste, entre o quais, os de Maceió e do Recife. A concessão é por 30 anos.

A empresa espanhola adquiriu todo o bloco SP-MS-PA-MG, que, além de Congonhas, inclui os aeroportos de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul; Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará; e Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais. O valor oferecido foi R$ 2,45 bilhões, o que significou ágio de 231,02% sobre o valor de referência estabelecido em edital.

Não houve concorrência no leilão deste bloco, pelo qual apenas a Aena fez proposta.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o programa de concessão aeroportuária do Brasil já havia repassado à iniciativa privada 77,5% do tráfego nacional entre os anos de 2011 e 2021. Com a sétima rodada, esse percentual deve atingir agora 91,6% de passageiros atendidos em aeroportos concedidos no país.

Outros blocos

Mais dois outros blocos foram leiloados na tarde de hoje na B3, a bolsa de valores de São Paulo. O Bloco Aviação Geral, formado pelos aeroportos de Campo de Marte, em São Paulo, e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, foi adquirido pela XP Infra IV FIP em Infraestrutura, que ofereceu R$ 141,4 milhões, ágio de 0,01%. Também não houve concorrência nesse bloco.

O Bloco Norte II, integrado pelos aeroportos das capitais do Pará, Belém, e do Amapá, Macapá, foi o único que teve concorrência, sendo disputado em muitos lances de viva voz pelo Consórcio Novo Norte Aeroportos e pela Vinci Airports. Esse bloco acabou sendo vencido pelo Consórcio Novo Norte, que ofereceu a proposta de R$ 125 milhões, o que representou ágio de 119,78%.

Segundo a Anac, os 15 aeroportos que foram leiloados hoje (18) respondem por 15,8% do total do tráfego de passageiros no Brasil, o que equivale a mais de 30 milhões de viajantes por ano.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Economia

Comentários Facebook
Continue lendo

Economia

Caixa tem lucro de R$ 1,8 bi no 2º trimestre, queda de 70,7% em um ano

Publicado

Caixa tem lucro de R$ 1,8 bi no 2º trimestre, queda de 70,7% em um ano
Marcelo Camargo/Agência Brasil – 13.09.2019

Caixa tem lucro de R$ 1,8 bi no 2º trimestre, queda de 70,7% em um ano

A Caixa Econômica Federal registrou lucro líquido de R$ 1,8 bilhão no segundo trimestre de 2022. O valor representa uma queda de 70,7% em relação ao mesmo período do ano passado, quando obteve ganhos com a abertura de capital da Caixa Seguridade, que movimentou R$ 5 bilhões, e com a venda das ações do Banco Pan. 

Entre no  canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o  perfil geral do Portal iG

Os dados foram divulgados pela Caixa nesta quinta-feira (18). Em relação ao primeiro trimestre deste ano, o lucro recuou 27,9%.

Os dados são referentes aos últimos meses de gestão de Pedro Guimarães, que pediu demissão em julho em meio a denúncias de assédio moral e sexual.

Carteira de crédito

A carteira de crédito ampliada da instituição, por sua vez, cresceu 13,7% em um ano, totalizando R$ 928,2 bilhões. No último trimeste, foram concedidos R$ 127,8 bilhões em crédito para a população brasileira, aumento de 18,6% em relação ao trimestre anterior e de 17,5% em relação ao mesmo período do ano passado.

Já a inadimplência da carteira de crédito fechou o segundo trimestre em 1,89%, redução de 0,57 pontos percentuais (p.p.) sobre o primeiro trimestre de 2021. A cobertura da provisão finalizou o período em 244,6%.

Recorde no crédito imobiliário

A Caixa segue como o maior financiador da casa própria no país. No segundo trimestre deste ano, o banco registrou o maior volume de contratação trimestral da história em crédito imobiliário: R$ 39,7 bilhões, com crescimento de 15,4% sobre os três primeiros meses do ano e de 9,6% sobre o mesmo período do ano passado.

Com isso, a estatal teve saldo de R$ 595,2 bilhões na carteira de crédito imobiliário, 11% maior se comparado ao mesmo período do ano anterior.

Também foram contratados R$ 16,3 bilhões pelo Programa de Habitação Popular, incluindo os subsídios, o equivalente a 93,9 mil novas unidades habitacionais.

Auxílio Brasil

A Caixa Econômica Federal ainda informou ter realizado 51,5 milhões de pagamentos do benefício para 17,8 milhões de beneficiários do Auxílio Brasil, que receberam, ao total, um montante de R$ 21,3 bilhões.

Antecipação do Saque-Aniversário do FGTS

A operação de crédito para Antecipação do Saque-Aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) resultou na contratação de R$ 2,2 bilhões, distribuídos em 2,1 milhões de operações.

Com ela, os cidadãos não precisam aguardar seu mês de aniversário para resgatar os valores.

Saque extraordinário do FGTS

Os pagamentos do saque extraordinário do FGTS começaram em abril e foram liberados de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Cerca de R$ 29,9 bilhões foram liberados para, aproximadamente, 43,4 milhões de brasileiros.


Fonte: IG ECONOMIA

Comentários Facebook
Continue lendo

Policial

Política

Mato Grosso