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Cuiabá

Secretário Leonardo Leão anuncia levantamento georreferenciado em bairros tradicionais de Cuiabá

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Cuiabá


Davi Valle

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O secretário de Habitação de Regularização Fundiária do Município, Leonardo Leão, anunciou que a Prefeitura de Cuiabá prepara o levantamento georreferenciado dos bairros Dom Aquino, Santa Isabel, Chácara dos Pinheiros, Novo Tempo, Jardim Califórnia, Loteamento São José e Distrito Nossa Senhora da Guia. O estudo irá permitir que o município estabeleça o mapa contendo o loteamento dos bairros. Mediante o levantamento, os dados irão possibilitar o conhecimento da dimensão e localização de qualquer imóvel. Após a realização dos trabalhos, o próximo passo será encaminhar os resultados topográficos à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SMADESS). 

Os trabalhos da pastas estão focados também na coletas de documentações dos moradores nos bairros: Planalto, Vale do Carumbé, Jardim Paraná, Altos da Glória, Novo Horizonte, Dr. Fábio e Altos da Serra II, para posteriormente, começar os trabalhos de regularização fundiária nessas áreas. “A gestão Emanuel Pinheiro, está garantindo a dignidade  da população cuiabana, fazendo a maior entrega de títulos definitivos.  Estamos preparando a regularização fundiária desses bairros para as pessoas que já possuem a posse,mas, não tem regularidade. São bairros antigos, onde passaram gerações de famílias e nesta gestão, terão o documento de suas casas”, comentou Leão.

Com relação ao georreferenciamento, conforme ele, é necessário aguardar o posicionamento da SMADESS para que a pasta de Habitação desenvolva um trabalho social, que é o cadastramento socioeconômico. 
As equipes da Habitação atuam nos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) ou em Centros Comunitários dos bairros em um plantão social.  

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Cuiabá

Mutirão Fiscal é lançado pelo prefeito Emanuel Pinheiro e pode ser aderido até o dia 30 de novembro

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A Prefeitura de Cuiabá iniciou nesta quarta-feira (04) a edição do Mutirão da Conciliação Fiscal de 2022. Por meio dessa iniciativa, o cidadão pode negociar seus débitos em atraso com o Município, de forma online, até o próximo dia 30 de novembro. A ação é coordenada pela Procuradoria Geral do Município em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Por meio dessa ação, é possível formalizar acordos referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), multas de trânsito e ambientais. Somente são negociados os débitos tributários com fatos geradores até 31 de dezembro de 2021, inscritos em dívida ativa ou não.

Aos participantes, o Mutirão Fiscal assegura o benefício de desconto 95% nos juros e multas moratórias para pagamentos à vista, 60% para parcelamentos em até 12 vezes; 50% para até 24 meses; e 30% quando o débito for dividido entre 25 e 48 parcelas. Os acordos podem ser realizados de forma totalmente virtual, por meio do portal Refis Online.

“Sabemos que o cidadão tem a preocupação de pagar suas dívidas com o Município e, às vezes, por algum contratempo isso não é feito. Ainda estamos enfrentando uma pandemia que prejudicou toda a população. Dessa forma, buscamos ser sensíveis e oferecer boas oportunidades para que os débitos sejam quitados”, explica o prefeito Emanuel Pinheiro.

Aos que não possuem acesso à internet, a Prefeitura de Cuiabá disponibiliza postos de atendimento, das 8h às 17h, nos seguintes locais:

I – Procuradoria Fiscal do Município: Avenida Getúlio Vargas, 490, Popular, Cuiabá – MT;

II – CIAC – Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte: Rua Barão de Melgaço, 3.814, Centro Norte, Cuiabá – MT;

III – SEMOB – Secretaria de Mobilidade Urbana: Rua 13 de junho, 1238, Centro Sul, Cuiabá – MT.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Cuiabá

Mutirão Fiscal é lançado pelo prefeito Emanuel Pinheiro e contribuintes podem quitar débitos com descontos de até 95%

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A Prefeitura de Cuiabá iniciou nesta segunda-feira (04) a edição do Mutirão da Conciliação Fiscal de 2022. Por meio dessa iniciativa, o cidadão pode negociar seus débitos em atraso com o Município, de forma online, até o próximo dia 30 de novembro. A ação é coordenada pela Procuradoria Geral do Município em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Por meio dessa ação, é possível formalizar acordos referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), multas de trânsito e ambientais. Somente são negociados os débitos tributários com fatos geradores até 31 de dezembro de 2021, inscritos em dívida ativa ou não.

Aos participantes, o Mutirão Fiscal assegura o benefício de desconto 95% nos juros e multas moratórias para pagamentos à vista, 60% para parcelamentos em até 12 vezes; 50% para até 24 meses; e 30% quando o débito for dividido entre 25 e 48 parcelas. Os acordos podem ser realizados de forma totalmente virtual, por meio do portal Refis Online.

“Sabemos que o cidadão tem a preocupação de pagar suas dívidas com o Município e, às vezes, por algum contratempo isso não é feito. Ainda estamos enfrentando uma pandemia que prejudicou toda a população. Dessa forma, buscamos ser sensíveis e oferecer boas oportunidades para que os débitos sejam quitados”, explica o prefeito Emanuel Pinheiro.

Aos que não possuem acesso à internet, a Prefeitura de Cuiabá disponibiliza postos de atendimento, das 8h às 17h, nos seguintes locais:

I – Procuradoria Fiscal do Município: Avenida Getúlio Vargas, 490, Popular, Cuiabá – MT;

II – CIAC – Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte: Rua Barão de Melgaço, 3.814, Centro Norte, Cuiabá – MT;

III – SEMOB – Secretaria de Mobilidade Urbana: Rua 13 de junho, 1238, Centro Sul, Cuiabá – MT.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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