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Vídeo no canal do TSE no YouTube explica como regularizar o título

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Seu título de eleitor foi cancelado? Ainda não sabe o que fazer? Calma! No Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a eleitora ou o eleitor nessa situação pode regularizar o documento de forma bem simples. O jornalista Guilherme Glória explica neste vídeo que o prazo para regularização termina no dia 4 de maio, e o procedimento pode ser feito de forma on-line.

Desde o início de fevereiro, está no ar uma playlist de vídeos no canal do TSE no YouTube, que demonstra o passo a passo para acessar e utilizar uma série de serviços gratuitos que são disponibilizados no Portal do TSE na internet. O material é produzido pela Coordenadoria de Audiovisual da Secretaria de Comunicação do TSE.

O terceiro vídeo da playlist explica, em pouco mais de dois minutos, o que a eleitora ou o eleitor que não votou nem justificou por três turnos eleitorais consecutivos deve fazer para regularizar o título e poder votar nas Eleições 2022. A data-limite – este ano, no dia de 4 de maio – está prevista na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

Semanalmente, o TSE disponibilizará novos vídeos com orientações sobre como verificar a situação do título, consultar o status cadastral e quitar pendências com a Justiça Eleitoral, entre outros temas.

Passo a passo para regularização

Tanto o alistamento (primeira via do título) quanto a regularização os eleitores podem ser solicitados pelo sistema TítuloNet, no Portal do TSE. Mas se houver algum problema, como já informado no vídeo, a usuária ou o usuário pode clicar no topo do site, no campo “Eleitor e Eleições”, e, em seguida, no link Situação Eleitoral. Depois, basta preencher os dados e seguir o passo a passo. Em seguida, o site informará automaticamente se a situação está ou não regular.

Como regularizar

Quem deixa de votar e não justifica paga multa, sob o risco de ter o título eleitoral cancelado. A guia para pagamento é disponibilizada no momento em que se solicita a regularização e, para isso, os interessados devem acessar o campo Quitação de multas, devendo também preencher os dados e escolher a forma de pagar, que pode ser via boleto, Pix ou cartão de crédito.

Depois da quitação, a eleitora ou o eleitor deve aguardar de 10 a 15 dias e realizar nova consulta no Portal do TSE para verificar se o título foi restabelecido, tornando a pessoa apta a participar das eleições deste ano.

TP/LC, DM

Fonte: TSE

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TSE cria nova Assessoria com foco no combate à desinformação

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Uma das principais preocupações da gestão do ministro Edson Fachin à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o combate à desinformação. Exemplo disso é a criação da nova Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação.

A Assessoria Especial faz parte de um conjunto de ações do Programa de Enfrentamento à Desinformação, lançado em agosto de 2019 com foco nas Eleições 2020 e que se tornou permanente em agosto de 2021, após a assinatura da Portaria TSE nº 510/2021 pelo então presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. O plano estratégico do Programa para as Eleições 2022 já está traçado.

De acordo com o assessor-chefe da nova pasta, Frederico Alvim, servidor do TSE e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), o maior objetivo do Programa para este ano é intensificar o trabalho desenvolvido desde a última eleição para que a escolha dos eleitores por meio do voto seja legítima, sem interferência de campanhas difamatórias. “Estamos muito felizes com os resultados do trabalho até aqui. O Programa veio para ficar e tomou proporções maiores. O presidente Fachin entendeu que o momento era oportuno para oferecer uma estrutura permanente dentro do Tribunal”, ressalta.

A criação da nova Assessoria também tem relação com a identificação, pelo próprio TSE, da necessidade de adoção de um marco de trabalho específico para a (re)construção da reputação positiva da Corte perante a opinião pública, que deverá ser lançado em breve. “Aqui, além da defesa das instituições eleitorais, trabalharemos para reforçar nossos valores, que se pautam na excelência e no profissionalismo de todos que integram a Justiça Eleitoral, bem como no alto grau de confiabilidade das eleições que planejamos e entregamos”, destaca Alvim.

Ainda segundo ele, a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação trabalhará com um novo Programa de fortalecimento institucional da Corte, feito a partir da gestão da imagem da Justiça Eleitoral. “Há 90 anos, prestamos diversos serviços de qualidade e, em função disso, nossa equipe foi montada de forma variada, multidisciplinar, com profissionais de Tecnologia, Comunicação e Ciência Política, tudo com vistas a reforçar a eficiência do nosso programa e a imagem positiva construída pelo TSE ao longo desse tempo”, completa.

JM/LC

Fonte: TSE

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Presidente do TSE visita sede da Corte Eleitoral paulista na próxima segunda-feira (7)

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Na próxima segunda-feira (7), às 10h, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, visitará a sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O encontro, na capital do estado com o maior colégio eleitoral do país, é a primeira de uma série de visitas que serão realizadas pelo ministro Fachin com o objetivo de conhecer de perto as demandas e todo o trabalho realizado pelas cortes eleitorais regionais.

No encontro de segunda, Fachin estará acompanhado do vice-presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Eles vão conhecer as dependências do TRE paulista, que, atualmente, é responsável por coordenar as eleições em 645 municípios do estado, com um total de mais de 33,5 milhões de eleitores.

Segundo o presidente do TSE, os encontros nas sedes dos TREs serão ampliados para dar continuidade ao diálogo e ao aprimoramento das ações de fortalecimento da democracia brasileira, de forma que orientem uma agenda conjunta da Justiça Eleitoral durante a nova gestão da Corte Eleitoral, que se estende por seis meses.

Fachin também tratará nas visitas aos tribunais regionais do Programa de Fortalecimento Institucional da Justiça Eleitoral (JE), que, por meio de uma atuação conjunta entre o TSE e os TREs, como cogestores da imagem e da reputação da JE, promoverá o combate à desinformação e buscará ampliar a segurança do processo eleitoral. 

Já estão previstas visitas do presidente do TSE nos Tribunais Regionais Eleitorais do Rio Grande do Sul (TRE-RS), da Bahia (TRE-BA), do Paraná (TRE-PR) e do Pará (TRE-PA), ainda sem datas definidas.

Diálogo com os TREs

No final do mês passado, um dia após assumir o cargo de presidente do TSE, Fachin realizou uma reunião virtual de trabalho com os desembargadores dos 27 TREs. No encontro, os gestores regionais da Justiça Eleitoral tiveram a oportunidade de, um a um, apresentarem ao presidente do TSE os projetos que desenvolvem localmente nas mais diversas áreas, como tecnologia e segurança da informação, promoção do alistamento eleitoral, conscientização do eleitorado, incentivo à participação feminina na política, inclusão da população LGBTQIA+ e formação do jovem eleitor, entre outros.

TP/LC, DM

Leia mais:

23.02.2022 – Fachin realiza primeira reunião de trabalho com presidentes dos 27 TREs

Fonte: TSE

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