conecte-se conosco


Direto de Brasília

Projetos que reduzem preço de combustíveis estão prontos para votação

Publicado

Direto de Brasília


Está prevista para esta semana no Senado a votação de duas propostas que visam reduzir o preço dos combustíveis no país. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021 estavam na pauta da semana passada, mas não foram votados.

O relatório do PLP chegou a ser lido e discutido, mas a votação acabou sendo adiada para depois do carnaval. Passado o feriado, o relator dos dois projetos, Jean Paul Prates (PT-RN), disse acreditar que a votação ocorra sem mais adiamentos. O senador informou que estará disponível para reuniões na segunda-feira e na terça à tarde.

“Podemos até jogar para quarta-feira, se for o caso. Só acho que não pode passar para a semana que vem”, disse o senador, em conversa com jornalistas na tarde de hoje (4). Na sessão anterior, senadores da base governistas e alguns considerados independentes pediram o adiamento da discussão, afirmando que não tinham conhecimento pleno do relatório.

Prates destacou, no entanto, que não existem mais dúvidas, nem controvérsias quanto ao texto. Um dos sinais é que ninguém o procurou para apresentar emendas aos projetos após o adiamento da votação. “Não houve nenhum ponto de dissenso que me fizesse mudar. Não apareceu. As ferramentas estão prontas para votar. Se aparecer algum incremento pequeno, a gente analisa e corrige.”

Para Prates, o aumento dos preços do barril de petróleo em consequência da guerra na Ucrânia torna o debate ainda mais urgente. Desde 2016, a Petrobras adota a chamada Política de Preços de Paridade de Importação (PPI), que vincula o preço do petróleo ao mercado internacional, tendo como referência a cotação do barril tipo Brent, que é calculado em dólar. Isso quer dizer que o valor internacional do petróleo e a cotação do dólar influenciam diretamente na composição dos preços da companhia.

“Não cabe argumento [para não votar]. Tem que ser muito corajoso para chegar lá, em plena crise da Ucrânia, com o preço do petróleo a US$ 115, US$ 120 o barril, e dizer: ‘calma aí, ainda não sei qual vai ser o impacto disso’. Tem um ano que o preço [do combustível] está subindo, e vocês [da base do governo] dizendo que não podiam fazer nada. A gente faz os projetos, tramita, discute em comissões, e aí vêm dizer que não está preparado? É um argumento pífio.”

O senador usou o feriado do carnaval para conversar com colegas do Senado e governadores, tirando dúvidas a respeito dos dois projetos e, segundo ele, “combatendo algumas desinformações e temores não esclarecidos”.

Prates também defende manter aberto o diálogo sobre as sugestões apresentadas em plenário na sessão passada. Na ocasião, o relator acatou propostas para viabilizar a votação naquele dia. A tendência é reabrir o debate para essas propostas. “Estamos mantendo em discussão, é uma estratégia legislativa válida. Quando adiaram, eu disse: ‘todas essas coisas que me trouxeram eu vou analisar no período do feriado’. Estou considerando, e muito, mas está em discussão”, acrescentou.

ICMS e auxílio gás

O PLP 11/2020 propõe a simplificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo o país, instituindo a chamada “monofasia”, ou seja, a cobrança do imposto em apenas uma fase da cadeia produtiva.

Atualmente, o ICMS sobre combustíveis varia de estado para estado e é calculado em toda a cadeia de distribuição e sobre um preço médio na bomba. O PLP propõe que o tributo tenha valor fixo em reais, por litro de combustível, em vez de ser cobrado como uma porcentagem sobre o preço final do produto.

O projeto inclui ainda aumento no valor do auxílio gás, revendo a legislação que o criou e ampliando seu público para 11 milhões de famílias em 2022. Seria o dobro de sua meta de atendimento em relação aos valores originalmente aprovados na lei orçamentária anual. Para custear a ampliação, Prates estima que será preciso dobrar o orçamento do programa, incluindo mais R$ 1,9 bilhão.

Como fonte para as despesas com o auxílio gás, o relator indicou os recursos arrecadados com os bônus de assinatura dos campos de petróleo do pré-sal de Sépia e Atapu. Ambos os campos foram arrematados na segunda rodada de licitações dos volumes excedentes da cessão onerosa do pré-sal, em dezembro do ano passado.

Fundo de Estabilização

Já o PL 1.472/2021, que cria o Fundo de Estabilização, visa usar os recursos deste para evitar que os efeitos das constantes mudanças no preço do petróleo e demais variáveis que afetam o valor dos combustíveis sejam sentidos diretamente nos postos de gasolina.

O PL estabelece diretrizes da política de preços na venda de combustíveis e derivados do petróleo, como proteção dos interesses do consumidor; redução da vulnerabilidade externa; estímulo à utilização da capacidade instalada das refinarias; modicidade de preços internos e redução da volatilidade de preços internos.

O projeto estipula também que os preços dos combustíveis derivados de petróleo praticados no país tenham como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação.

O autor do projeto, senador Rogério Carvalho (PT-SE), critica a fórmula atual de cálculo dos preços dos combustíveis, com base na Paridade de Preços Internacionais. Para Rogério Carvalho, a adoção do PPI tem consequências para toda a economia e prejudica a população mais vulnerável. O senador disse que isso foi o que o motivou a apresentar um projeto para debater a política de preços da Petrobras.

Um dos argumentos do senador é que a Petrobras teria diminuído sua capacidade de refino com o intuito de aumentar a presença da iniciativa privada no setor, daí o cálculo do valor com base na PPI. Ainda segundo ele, “a PPI resulta em ganhos extraordinários para a Petrobras, e o objetivo final seria vender suas refinarias”.

O texto também criava um imposto de exportação para o petróleo bruto a partir do valor de US$ 40 o barril, mas o relator encontrou muita resistência entre os colegas e retirou o imposto de exportação do texto, para facilitar a aprovação do projeto.

Edição: Nádia Franco

Comentários Facebook
publicidade

Direto de Brasília

‘Bolsonaro não gosta de estudante’, diz Lula durante evento na USP

Publicado

Lula na USP
Foto: Leticia Martins – 15/08/2022

Lula na USP

Um dia antes de começar oficialmente os dias de campanhas eleitorais, o candidato à Presidência pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva , disse que  Jair Bolsonaro (PL) “não gosta de estudante” e que “ninguém quer receber o presidente da República aqui”. O petista ainda pediu para que os jovens votem em outubro.

“Por exemplo, o Bolsonaro poderia vir aqui fazer um debate nas eleições. Ele não vem porque não gosta de estudante”, disse Lula no início de seu discurso.

O ex-presidente também criticou a legislação eleitoral. Segundo ele, todos podem falar sobre as eleições, menos ele. 

“Estamos a 48 dias das eleições mais importantes desse país. É engraçado porque você liga a televisão de manhã, só se fala em eleição, liga o rádio, só se fala em eleição, você lê o jornal só tem coisa de eleição… e eu não posso falar de eleição. É o fim da picada”, declarou o ex-presidente.

E acrescentou: “A lei foi feita para garantir, me desculpe, a manutenção de quem já tem mandato”.

Lula pediu incessantemente para que os estudantes votem nas eleições de outubro. Apesar de ainda não poder pedir votos diretamente para ele, o petista pediu para os universitários não desistirem da política e que, se ele voltar ao Planalto, mudanças acontecerão.

“Está na nossa mão em 2022 a responsabilidade de a gente dizer que país a gente quer”, declarou. “Se a gente se omitir, dizer que não gosta de política, o Brasil que pode emergir do processo eleitoral pode ser pior do que temos hoje”.

Durante o discurso ele também pediu a saída de Bolsonaro do governo.

“Nós não temos o direito de ficar quietos com a destruição em massa que está acontecendo nesse país. Temos que gritar e protestar, e no dia 2 de outubro votar e tirar quem está aí”, disse Lula.

O público, já apoiador do Lula, gritou “Fora Bolsonaro” por diversas vezes. Além disso, também vaiaram o ex-governador Márcio França (PSB) , nas duas vezes em que nome do político foi citado.

Público de estudantes universitários aguardando o discurso de Lula
Foto: Leticia Martins – 15/08/2022

Público de estudantes universitários aguardando o discurso de Lula

França é candidato ao Senado na chapa com o petista Fernando Haddad. Ambos estavam presentes no evento. Quem preferiu não comparecer na USP foi o candidato a vice-presidente de Lula, Geraldo Alckmin.

Após as vaias do público para Márcio França, alguns estudantes disseram: “Ia ser pior se fosse o Alckmin” e “Ainda bem que o Alckmin não veio, ia ser mais vaiado ainda”.

Público assistindo ao discurso de Lula na USP
Foto: Leticia Martins – 15/08/2022

Público assistindo ao discurso de Lula na USP

O evento foi organizado por alunos da universidade e reuniu alguns milhares de pessoas no campus da USP Leste, em um movimento organizado pelas professoras Marilena Chauí e Ermínia Maricato.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Política

Comentários Facebook
Continue lendo

Direto de Brasília

Justiça Eleitoral recebe 28 mil registros de candidatura às eleições

Publicado

A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas às eleições de outubro. O prazo para o recebimento de registros terminou às 19h.

Os dados foram atualizados às 19h21 e estão disponíveis na plataforma DivulgaCand, administrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os números ainda não estão consolidados e podem sofrer nova atualização.

Com o fim do prazo, foram recebidos 12 registros de candidaturas à Presidência; vice-presidente (12); governador (223); vice-governador (223); senador (231); 1º Suplente de senador (232); 2º suplente de senador (233); Deputado Federal (10.258); Deputado Estadual (16.161) e Deputado Distrital (591).

Após os candidatos serem aprovados nas convenções partidárias, o pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral é uma formalidade para verificar se os candidatos têm alguma restrição legal e se podem concorrer ao pleito.

Com o recebimento dos pedidos, as solicitações de candidaturas serão publicadas pelo tribunal. Em seguida, será aberto prazo de cinco dias para que candidatos e partidos adversários e o Ministério Público Eleitoral (MPE) possam impugnar os pedidos.

O próximo passo será o julgamento do registro pelo ministro que foi sorteado para relatar o processo, que deverá ser julgado até 12 de setembro.

Os candidatos não precisam estar com os registros aprovados para iniciarem a campanha eleitoral, que começa amanhã (16).

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Política Nacional

Comentários Facebook
Continue lendo

Policial

Política

Mato Grosso